FE PUBLICA

homicídio é cometido: 1—mediante paga ou promessa de recompensa, ouporoutro motivo torpe; lI—por motivo fútil; III — com emprego de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio insidioso ou cruel, ou de que possa resultar perigo comum; IV — à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossível a defesa do ofendido; V—para assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou vantagem de outro crime: Pena — reclusão, de 12 (doze) a 30 (trinta) anos. Homicídio culposo § 3º Se o homicídio é culposo: Pena — detenção, de 1 (um) a 3 (três) anos. Aumento de pena § 42 No homicídio culposo, a pena é aumentada de um terço, se o crime resulta de inobservância de regra técnica de profissão, arte ou ofi‘cio, ou se o agente deixa de prestar imediato socorro à vítinia, não procura diminuir as conseqüências do seu ato, ou foge para evitar prisão em flagrante. Sendo doloso o homicídio, a pena é aumentada de um terço, se o crime é praticado contra pessoa menor de 14 (catorze) anos. § 42 com redação determinada pela Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990. 17 § 52 Na hipótese de homicídio culposo, o juiz poderá deixar de aplicar a pena, se as conseqüências da infração atingirem o próprio agente de forma tão grave que a sanção penal se torne desnecessária. § 5Q acrescentado pela Lei n. 6.416, de 24 de maio de 1977. 1. Considerações preliminares: O Código Penal brasileiro de 1890 adotou a terminologia…

homicídio é cometido: 1—mediante paga ou promessa de recompensa, ouporoutro motivo torpe; lI—por motivo fútil; III — com emprego de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio insidioso ou cruel, ou de que possa resultar perigo comum; IV — à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossível a defesa do ofendido; V—para assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou vantagem de outro crime: Pena — reclusão, de 12…

homicídio é cometido: 1—mediante paga ou promessa de recompensa, ouporoutro motivo torpe; lI—por motivo fútil; III — com emprego de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio insidioso ou cruel, ou de que possa resultar perigo comum; IV — à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossível a defesa do ofendido; V—para assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou vantagem de outro crime: Pena — reclusão, de 12…

treinar, onde treinar, e como avaliar todo o processo.”. “Em que treinar” consiste em definir o conteúdo do treinamento. “Quanto treinar” define-se a que ponto de conhecimento é pretendido chegar com o treinamento. “Como treinar” engloba onde, quando e quem treinar, que é dizer se o treinamento será dentro ou fora do local de trabalho, o horário em que o treinamento irá acontecer, e quem irá participar do treinamento. “Como organizar” deve-se mostrar o que será utilizado no treinamento,…