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ALICE DE CARLI PARTE I GRADUAÇÃO 2011.1 Sumário Direito Tributário e Finanças Públicas I AULA 1 — PRÉ-COMPREENSÃO DO TEMA. AS NECESSIDADES PÚBLICAS E A ATIVIDADE FINANCEIRA DO ESTADO. BREVE HISTÓRICO DOS TRIBUTOS E DAS FINANÇAS PÚBLICAS EM FACE DA EVOLUÇÃO SOCIAL .................................. 3 AULA 2 — ATIVIDADE FINANCEIRA DO ESTADO NA FEDERAÇÃO .................................................................................... 25 AULA 3 — O ESTADO FINANCEIRO, A…

Constituição e processo......................................................................................... Princípios processuais...... ..................................................................................... 6.2. 6.3. A nova feição da atividade jurisdicional e o Direito processual: sistema de precedentes, criatividade judicial e cláusulas gerais processuais........ Processo e direitos…

criar-se a capacidade de sair ou tomar distância de sua própria cultura, dos valores por ela cultivados, para daí penetrar e entender outras culturas pelos valores dessas outras culturas, não de sua própria. Tal método de pensar é condição sine qua non para existir o pensamento antropológico; mas é um ideal a ser alcançado, está em permanente construção, porquanto ele induz o homem a vivenciar uma ética difícil de ser realizada plenamente. Como, diante das evidências gritantes das…

rotinas específicas que possibilitavam a um único indivíduo, ao longo de sua vida, conservar-se na poderosa posição de soberano, sempre arriscada e cheia de ameaças. O mecanismo da realeza, como será desenvolvido em seguida, constitui o cerne da resposta dada, nessa investigação, à pergunta acerca das condições de uma tal dominação autocrática. Todavia, se quisermos evitar a aridez teórica, é preciso mostrar, com auxílio de investigações particulares e exemplos, como funciona esse…

Ateniense, a República Romana, as Revoluções Americana e Francesa. Ela também analisa os eventos que obliteraram a liberdade, como os regimes totalitários. Vale adiantar que o conceito de liberdade arendtiano está intimamente ligado ao exercício das atividades públicas. Para a pensadora alemã, a razão de ser da política e o seu sentido é a liberdade: se os homens não tivessem a capacidade de se relacionar livremente, não haveria a política; e se os homens não tivessem a potencialidade de…

vista de olhos à obra de Paulo Nader para verificar que a sua preocupação constante consiste em evitar que os iniciantes no complexo conhecimento do Direito se percam em veredas secundárias, escapando-lhes a situação do Direito no contexto das atividades sociais, tendo como ponto de partida e de chegada os valores humanos. Num mundo cada vez mais ameaçado por reducionismos perversos, ou pela perda do sentido de totalidade orgânica e diferençada, que gera o angustiado “homem…

divinos propósitos anunciados veladamente no Antigo Testamento e revelados aos homens na plenitude dos tempos; o segundo é aquele de “sinais concretos da graça”, na prática, os sacramentos. A Carta aos Hebreus reúne estes dois significados na expressão: “os mistérios de Deus” (ta pros ton Theon, ea que sunt ad Deum); acentua o real significado ritual e sacramental, dizendo que a tarefa do sacerdote (o autor se refere aqui ao sacerdócio em geral, tanto do Antigo quanto do Novo…

mais frequência, e em maior quantidade, tanto nas relações diárias entre homens como na atividade judicial. É possível conceber-se a hipótese de uma pessoa viver uma vida inteira sem necessidade de conhecer o Direito das Sucessões, ou a maior parte do Direito de Família (casamento, regimes de bem...), ou até as partes mais significativas do Direito das Coisas. Mas não é possível viver à margem daquelas atividades do dia-a-dia regidas pelo Direito das Obrigações” (Direito..., 2003, p.…

variadas carreiras jurídicas e exames da OAB; serve como me­ canismo para aferição de conhecimentos relativos à matéria estudada no respectivo capítulo; e e) gabarito: o leitor terá a oportunidade de aferir os erros e acertos, ao comparar suas respostas com o gabarito oficial inserido no final do capítulo. Esperamos contar com as críticas, os elogios e as sugestões de nosso público leitor. Desde logo, ficam registrados antecipada e penhoradamente os nossos mais sinceros…

identificada com o o prim eiro grande preceden- ^ te de limitação do poder político - governo de leis, e não de homens - e de participação dos cidadãos nos assuntos públicos. Embora tivesse sido uma po- U0 tência territorial e militar de alguma expressão, seu legado perene é de na­ tureza intelectual, com o berço do ideal constitucionalista e democrático. A li 01^ atuais, com o a divisão das funções estatais por órgãos diversos, a separação entre o poder secular e a religião, a…