Composição Dos Custos Tarifarios

esteve acima do mundial. Este quadro é condizente com a tendência de queda da participação relativa da Índia no comércio internacional. O desempenho exportador da Índia no período recente é muito expressivo em termos de taxa de crescimento média. Composição da Pauta de Exportações A Índia caracteriza-se por ser um país de dimensões continentais, com população numerosa, e ao contrário de países como o Brasil e os EUA, não possui grandes vantagens na produção de bens agrícolas devido…

Subvenções governamentais Imposto de renda e contribuição social a pagar Outros tributos a pagar Contas a pagar com partes relacionadas Dividendos e juros sobre capital próprio a pagar Obrigações estimadas Obrigações sociais e trabalhistas Encargos tarifários e do consumidor a recolher Provisão para processos judiciais e outros Pesquisa e desenvolvimento e eficiência energética Outras obrigações TOTAL PASSIVO CIRCULANTE NÃO CIRCULANTE Empréstimos e financiamentos Debêntures Arrendamento…

desafios, com o objetivo de reforçar a sua credibilidade no mercado e garantir os resultados perseguidos. Do ponto de vista do segmento de Distribuição, o 3º ciclo de revisão tarifária da EDP Escelsa e o reajuste anual tarifário da EDP Bandeirante, acentuaram nosso foco nos custos, eficiência e produtividade a fim de otimizá-los. As duas empresas registraram evoluções positivas, tanto do ponto de vista econômico-financeiro, quanto de qualidade técnica e comercial. Adicionalmente,…

para usuários organizados em cooperativas ou associações, desde que se limitem a: a) determinado condomínio; b) localidade de pequeno porte, predominantemente ocupada por população de baixa renda, onde outras formas de prestação apresentem custos de operação e manutenção incompatíveis com a capacidade de pagamento dos usuários; II - os convênios e outros atos de delegação celebrados até o dia 6 de abril de 2005. § 2o A autorização prevista no inciso I do § 1o deste…

SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO ECONÔMICA Nota Técnica nº 95/2011-SRE/ANEEL Brasília, 13 de abril de 2011 METODOLOGIA E CRITÉRIOS PARA DEFINIÇÃO DA ESTRUTURA E DO CUSTO DE CAPITAL REGULATÓRIOS ...................................... ...... T E R C E I R O C I C L O D E R E V I S Ã O T A R I F Á R I A P E R I Ó D I C A D A S C O N C E S S I O N Á R I A S D E D I S T R I B U I Ç Ã O D E E N E R G I A E L É T R I C A REABERTURA AUDIÊNCIAPÚBLICA Agência Nacional de Energia…

previa em normas anteriores que a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) procedesse à contratação de empréstimos junto a bancos, para obter os fundos necessários para viabilizar os pagamentos às empresas distribuidoras, do incremento de custos de energia aos quais as mesmas estiveram expostas devido aos fatores anteriormente mencionados. Subsequentemente, em 16/4/2014 a ANEEL emitiu a Resolução 612 e em 22/4/2014 a mesma emitiu o Despacho 1.256, detalhando o funcionamento…

autorizar para usuários organizados em cooperativas ou associações, desde que se limitem a: a) determinado condomínio; b) localidade de pequeno porte, predominantemente ocupada por população de baixa renda, onde outras formas de prestação apresentem custos de operação e manutenção incompatíveis com a capacidade de pagamento dos usuários; II - os convênios e outros atos de delegação celebrados até o dia 6 de abril de 2005. § 2º A autorização prevista no inciso I do § 1º deste artigo…

serviço público no Brasil. Das considerações feitas, depreende-se a necessidade de serem propiciadas ao concessionário todas as condições para que, mediante a cobrança de tarifa fixada ou aprovada pelo poder concedente, possa ressarcir-se dos custos incorridos na prestação do serviço obtendo, justo lucro pela atividade desenvolvida em nome do poder público. Aliás, a garantia do equilíbrio econômico financeiro do contrato administrativo não poderia ser afetada nem mesmo por lei,…

autorizar para usuários organizados em cooperativas ou associações, desde que se limitem a: a) determinado condomínio; b) localidade de pequeno porte, predominantemente ocupada por população de baixa renda, onde outras formas de prestação apresentem custos de operação e manutenção incompatíveis com a capacidade de pagamento dos usuários; II - os convênios e outros atos de delegação celebrados até o dia 6 de abril de 2005. § 2º A autorização prevista no inciso I do § 1o deste artigo…

por vezes, tomado iniciativas que “perfuram” a TEC, baseados em argumentos macroeconômicos. Para tal, têm buscado a aprovação de seus parceiros, os quais quase invariavelmente acabam por referendar as demandas por aquelas medidas. Entretanto, os custos dessa proteção adicional têm sido, em geral, assumidos pelo país interessado, permitindo evitar conflitos regionais em razão dessas medidas, que flexibilizam a rigidez na aplicação da TEC imposta pela união aduaneira. A partir de 2001,…