Comparação Do Art 5 Com A Declaração Dos Direitos Human

BERMAN, JOSÉ GUILHERME. Supremacia Judicial e Controle de Constitucionalidade in Revista de Direito Público. Sintese nº 32 març/abril 2010. Supremacia Judicial e Controle de Constitucionalidade JOSÉ GUILHERME BERMAN Mestre e Doutorando em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC-Rio, Professor de Direito Constitucional da Universidade Estácio de Sá e do Centro Universitário Serra dos Órgãos - Unifeso. RESUMO: O artigo trata de novas formas de controle de…

California 94305, USA. PÁDUA FERNANDES A PRODUÇÃO LEGAL DA ILEGALIDADE: OS DIREITOS HUMANOS E A CULTURA JURÍDICA BRASILEIRA Tese de Doutorado apresentada no âmbito do Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, sob a orientação do Professor Dr. Fábio Konder Comparato, na área de concentração Filosofia e Teoria Geral do Direito. 2 UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - FACULDADE DE DIREITO SÃO PAULO, 2005. You have selected the Atribuição-Uso…

UNIÃO CONGRESSO NACIONAL CONECTAS DIREITOS HUMANOS CENTRO DE DIREITO HUMANOS - CDH ELOISA MACHADO DE ALMEIDA E OUTROS MOVIMENTO EM PROL DA VIDA - MOVITAE LUÍS ROBERTO BARROSO E OUTRO ANIS - INSTITUTO DE BICÉTICA DIREITOS HUMANOS E GÊNERO DONNE PISCO E OUTROS JOELSON DIAS CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL - CNBB IVES GRANDRA DA SILVA MARTINS E OUTROS CONSTITUCIONAL. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. LEI DE BIOSSEGURANÇA. IMPUGNAÇÃO EM BLOCO DO ART. 52 DA LEI N 2 11.105, DE…

Plutarco2 (50-120 D.C). RESUMO Neste artigo, a autora se propõe a discutir a questão da tolerância/intolerância a partir do entendimento da necessidade de respeito ao outro a partir da sua individualidade e liberdade de escolha como parte do direito à dignidade humana. Sem esquecer que o homem, conforme sua condição ontológica de ser pensante, desde sempre se inquieta e se questiona na busca de segurança e respostas. Nunca está satisfeito, nem pleno ou acomodado; e assim, sempre…

Conclusão de Curso apresentado como exigência parcial para a finalização do Curso de Especialização em Psicologia Jurídica pelo Centro Universitário de Araraquara – Uniara. Orientadora: Ana Cristina Alves Lima ARARAQUARA – SP 2013 3 DECLARAÇÃO Eu, Bianca de Azevedo Lima, declaro ser o(a) autor(a) do texto apresentado Trabalho de Conclusão de Curso, no programa de pós-graduação lato sensu em Psicologia Jurídica com o título “Discussão jurídica sobre o aborto de…

Religiosa no Direito Constitucional Brasileiro Tese de doutorado, a ser defendida perante o Departamento de Direito do Estado (DES) da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP), sob a orientação da Profa. Dra. Fernanda Dias Menezes de Almeida. Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo São Paulo – 2010 2 THIAGO MASSAO CORTIZO TERAOKA A Liberdade Religiosa no Direito Constitucional Brasileiro Tese de doutorado, a ser defendida perante o Departamento de…

genético do ser humano, será possível prever as possíveis doenças que o empregado pode vir a ter e com isso se permitir a escolha do funcionário geneticamente melhor para uma contratação ou uma promoção. Por discriminação entende-se uma agressão aos direitos da pessoa humana, tanto na sua dignidade, liberdade (1) e sua personalidade. Para Maurício Godinho Delgado, discriminação é a conduta pela qual se nega à pessoa, em face de um critério injustamente desqualificante, tratamento…

estranhas regras iroquesas, que contavam a descendência pela linha feminina e não distinguiam os descendentes diretos dos colaterais, e as dos demais índios norte-americanos. O trabalho que resultou nos seus Systems of Consanguinity and Affinity in the Human Family iniciou-se porém no verão de 1858, com a descoberta de que os Ojibwa, embora fossem patrilineares, ignoravam a distinção entre descendentes diretos e descendentes colaterais, tratando de “filho” tanto o filho…

ORGANIZADA NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS por meio da participação popular no processo Legislativo PARANAÍBA 2011 CLYVERSON DA SILVA SOUZA O PAPEL DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS por meio da participação popular no processo Legislativo Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul – UEMS, Unidade Universitária de Paranaíba, como exigência parcial para obter o título de bacharelado em Direito.…

UNI-ANHANGUERA- CENTRO UNIVERSITÁRIO DE GOIÁS CURSO DE DIREITO O PRINCIPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E O POS POSITIVISMO NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988 JOSÉ DONIZET LOBO GOIÂNIA Outubro/2012 JOSE DONIZET LOBO O PRINCIPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E O POS POSITIVISMO NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988…