Como Surgiu A Loas

centrando nossa atenção nas transformações que a Reforma do Estado trouxe para a Assistência Social no Brasil e de que forma as imposições do Bird representam um retrocesso para a efetivação e materialização dos preceitos estabelecidos na Constituição e na Loas. Para alcançar tal objetivo foram traçados os seguintes procedimentos metodológicos: pesquisa teórica com a qual pretendemos analisar e entender as categorias teóricas que se referem a política de assistência social, tendo como…

mercado, por meio de iniciativas individuais e com o envolvimento da sociedade civil assumindo em conjunto a responsabilidade pelas políticas sociais, bem como a institucionalização do terceiro setor. No Brasil, a preocupação com a proteção social surgiu com a necessidade de criar instituições de seguro social na esfera particular. Foram criadas as santas casas de misericórdia, como a de Santos em 1543. A primeira Constituição Brasileira de 1824 tratou da seguridade social no art. 179,…

Assistência Social CREAS Centro de Referência Especializado de Assistência Social FNAS Fundo Nacional de Assistência Social IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística INSS Instituto Nacional de Seguridade Social LOAS Lei Orgânica de Assistência Social MDS Ministério de Desenvolvimento Social e Combate a Fome NOB/ SUAS Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social OIT Organização Internacional do Trabalho PAIF…

predominantemente de longo prazo. a) Nível de emprego A questão do emprego/desemprego não preocupava os economistas até 1930. Eles acreditavam que o mercado conduziria automaticamente ao pleno emprego. A preocupação com o emprego como meta de governo surgiu com Keynes, que forneceu a teoria para se recuperar o nível do emprego no longo prazo. Keynes defendeu a necessidade da intervenção do Estado na economia, pela qual o Estado deveria garantir a demanda agregada e através do…

material é parte integrante do acervo do Aprova Concursos, mais informações www.aprovaconcursos.com.br Direito Previdenciário INSS Analista 2013 Intensivão: Aula 1 Seguridade Social Origem e evolução Legislativa no Brasil A Seguridade Social surgiu como uma tentativa de resolução aos chamados riscos sociais. Os riscos sociais mais evidentes e protegidos pela legislação previdenciária vigente hoje são: A incapacidade laboral; A invalidez; A morte; A velhice. O tempo de…

Material de Apoio às videoaulas Direito Previdenciário INSS Analista 2013 Intensivão: Aula 1 Seguridade Social Origem e evolução Legislativa no Brasil A Seguridade Social surgiu como uma tentativa de resolução aos chamados riscos sociais. Os riscos sociais mais evidentes e protegidos pela legislação previdenciária vigente hoje são: A incapacidade laboral; A invalidez; A morte; A velhice. O tempo de trabalho (aqui entendido como uma redução da capacidade laboral pelo tempo…

do Setor Público-Alfredo Filellini, Atlas,1989. As falhas do Governo, Teoria da Escolha Pública, Corrupção e Produção de Bens Públicos, Gestão do Setor Público. Professor Ms Regis Ximenes TEORIA DA ESCOLHA PÚBLICA A “Teoria da Escolha Pública” surgiu como uma disciplina independente,ou quasi-independente da Economia Política. Buchanan define escolha Pública como uma perspectiva do campo político que emerge de uma extensão da aplicação de ferramentas e métodos econômicos para decisões…

contribuição, deixando as margens da sociedade as pessoas que mais delas necessitavam, a assistência social por sua vez não era considerada política e era executadas pela sociedade civíl por meio de caridade. Foi somente pós Constituição de 1988 que surgiu o termo seguridade social, ampliado o conceito para todos os cidadãos. A previdência social ainda é contributiva,a saúde passou a ser universal e a assistência Social passou a ser política social em favor das pessoas mais vulneráveis.…

queda da desigualdade no Brasil. Se, por um lado, o Programa Bolsa Família têm indicado efeito positivo sobre a distribuição graças a transferência direta de renda, os resultados fazem aquecer a discussão sobre qual o objetivo, público alvo, como surgiu e como este Programa interfere na renda da população. Palavras chaves: Desigualdade social, distribuição de renda e Programa Bolsa Família. SUMÁRIO Introdução…

8080/90, garantindo a saúde como direito fundamental do homem e dever do Estado e os idosos não foram citados nela, mas incluídos no todo, pois a lei não traz distinções de idade. No ano de 1993, foi sancionada a Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), Lei 8742/93 que regulamentou a assistência social, e para o público idoso, faz referencia a garantia de um salário mínimo mensal para todo idoso, com 70 anos ou mais, que não tiver condiçõesde manter-se ou ser provido pela…