Como Surgiu A Loas

uma abertura política. A censura foi aos poucos se desfazendo, surgindo novos partidos políticos, os movimentos sociais se reorganizavam, os sindicatos se fortaleciam e as demandas populares ganhavam um novo cenário político. Quando o Serviço Social surgiu no Brasil, na década de 30, registrava-se no país uma intensificação do processo de industrialização e um avanço expressivo do desenvolvimento econômico, social, político e cultural. Tornaram-se mais intensas também as relações sociais…

assessoramento aos beneficiários abrangidos por esta lei, bem como as que atuam na defesa e garantia de seus direitos.(LOAS,pag. 7, 1993). Com a promulgação da lei nº 8.742 Lei orgânica de Assistência social (LOAS), estabelecem normas e critérios para organização da assistência social. Que é um direito e este exige definição de leis, normas e critérios objetivos. Art. 2º LOAS diz que: a Assistência Social tem por objetivos: IV- a habilitação e reabilitação das pessoas…

plano plurianual. Até 15 de abril, para encaminhamento do Projeto de Lei ao Poder Legislativo. Metas e prioridades, para o exercício financeiro subsequente, orienta a elaboração do orçamento. Dispõe sobre a alteração na legislação tributária. LOA – Lei Orçamentária Anual Disciplina todas as ações do Governo Federal. Nenhuma despesa pública pode ser executada fora do Orçamento. No Congresso, deputados e senadores discutem, na comissão mista de planos, orçamentos públicos e…

Arataca tem como objetivo institucional elaborar, executar, incentivar e desenvolver projetos e programas em defesa dos direitos da criança, do adolescente, das pessoas com necessidades especiais, da mulher e do idoso, observando ainda as diretrizes da LOAS, promovendo a Política de Assistência Social através dos seguintes programas, benefícios e atividades desenvolvidas: Cadastro Único – É um instrumento que identifica e caracteriza as famílias de baixa renda, entendidas como aquelas…

orçamentárias .............................................................. 8 1.3.4 – Plano plurianual de investimentos (PPA) .......................................................... 8 1.3.5 – Lei de diretrizes orçamentárias (LDO) e Lei orçamentária anual (LOA).......... 8 1.3.6 – Processo Orçamentário ...................................................................................... 9 Conclusão…

INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RAIMUNDO SÁ - IESRSA CURSO DE BACHARELADO EM SERVIÇO SOCIAL DISCIPLINA: OFICINA V – V PERIODO PROFESSOR: LÊDA MARIA COMENTANDO ARTIGO LOAS EQUIPE: Eucinária Amorim Elvina Ramos Laíse Cristine Marizete Carvalho Michelliany Rodrigues Natália Pereira Perla Fialho Karleide Sousa Picos 2013 COMENTANDO O ARTIGO 14° E 15° Art. 14° Compete ao Distrito Federal: I- Destinar recursos financeiros para custeio do pagamento dos benefícios eventuais de que trata o…

O CAPS (Centro de Atendimento Psicossocial) de surgiu durante o Fórum em Saúde Mental e Políticas Sociais, realizado pelo Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná CEUJI/ULBRA, em 19 de outubro de 2004. Sendo estudado nessa ocasião a possibilidade de implantação da instituição no município, levando em consideração a urgência do serviço para atender uma grande demanda, tendo conhecimento que muitos usuários desse serviço tinham que se locomover a cidades vizinhas ou ficar a mercê da…

objetivos básicos da Política Nacional de Assistência Social no Brasil, levando o conhecimento e esclarecendo qualquer tipo de dúvida que diz respeito ao assunto. Com o surgimento da Constituição Federal de 1988, surgiu uma nova visão de assistência social no país, interpretada de tal maneira que se tornou um direito do cidadão brasileiro, possibilitado a proteção, mas antes de tudo a prevenção ao surgimento das desigualdades sociais que são…

estarão conosco apresentando diversas demandas oriundas da realidade social. Pretendemos apresentar, o processo de afirmação da Assistência Social como política social, a partir do disposto na Constituição Federal de 1988 com sua Lei Orgânica de 1993 – LOAS. Buscamos compreender historicamente o que contribuiu para que o Serviço Social alcançasse o status de política social pública, de direito do cidadão e dever do Estado. PALAVRAS CHAVE: Assistência Social, Política Social, Sistema…

Nesta ocasião o país passa por um período critico no qual muito do que havia conquistado no relevante direito social e extinto, pelo novo sistema de governo ditatorial, o Serviço Social tradicional preparava uma ruptura do conservadorismo do qual surgiu. O Movimento de Reconceituação do Serviço Social Latino Americano trouxe para o Serviço Social brasileiro contribuições que foram decisivas no processo de aceleração da ruptura do Serviço Social tradicional. Em busca de identidade o…