Como Seria Se Nao Existisse Democracia No Brasil

PROBLEMATIZAÇÃO a) Quais as implicações de tal fenômeno no cenário constitucional de um país? b) No Brasil, ocorre esse tipo de fenômeno? c) Qual o impacto dele dentro da ordem política e jurídica do Estado? 3 HIPÓTESES a) O transconstitucionalismo pode possibilitar integração entre normas de diferentes patamares. b) O fenômeno pode ajudar na proteção de direitos e garantias fundamentais. c) No Brasil, existe viés constitucional para que haja a inter-relação de normas, o que pode ser…

social no século XX no Brasil: o primeiro período: a política social como controle da política (1930-1954); o segundo período: a política social como política de controle (1964-1988); o terceiro período: a política social sem direitos sociais (depois de 1988). Em seguida, passam-se por exame as idéias de sociedade civil; de cidadania; de direitos civis, políticos e sociais; caracterizando o chamado estado de direito democrático e indicando alguns elementos básicos da democracia. A…

média das notas dos três competidores iremos obter média cinco para todos, impossibilitando a nossa análise sobre a regularidade dos competidores. Partindo dessa idéia, precisamos adotar uma medida que apresente a variação dessas notas no intuito de não comprometer a análise, o desvio-padrão. Nessas condições podemos dizer que a variância e o desvio-padrão das notas obtidas pelo Competidor A foi respectivamente, assinale a alternativa correta: Resposta Selecionada: c. 4 e 2…

livros. Montesquieu inicia sua obra conceituando as leis no sentido genérico, ou seja, as leis são as relações necessárias que derivam da natureza e todos até mesmo os animais possuem leis naturais, porque possuem sentimento, mas não possuem leis positivas, porque não possuem conhecimento. Já o homem que é um ser inteligente, além de submeterem-se as leis naturais, ainda pode fazer suas próprias leis. Fazendo um paralelo, ao contrário do que diz Hobbes “que os homens são lobos do…

638/07 deve ser feita não só pelas empresas de Sociedades Anônimas (S/A), mas também por todas as empresas obrigadas a seguir a Lei das S/A, o que inclui além das S/A, as empresas Limitadas (LTDA) tributadas pelo Lucro Real (Decreto 1.598/77) e também as empresas de grande porte. Entretanto, deve se acrescentar que todas as empresas deverão adotar o padrão internacional, mesmo que não obrigadas por lei, uma vez que a legislação das S/A sempre foi um referencial contábil no Brasil.…

exacerbadas de consumo: “todas as populações, em níveis e graus diferenciados, dependem de mercados: mercado de trabalho, mercado de bens, mercadorias e serviços, mercados legais ou ilegais, formalizados ou informais” (FONTES, 2005, p. 48). Mesmo que não fique tão evidente na forma como percebemos as relações mundiais, as diversas estratégias do capital, seja através do mercado ou do enfraquecimento da luta, têm sido constantemente enfrentadas, de diferentes formas, principalmente…

A antiga vocação militar declina, suplantada que foi pelo surgimento do castelo fortificado [château-fort], cercado de muralhas e fossos, que se torna o centro do poder, implantado principalmente nos campos do norte da França. A cidade, portanto, não abriga mais, nem a função de recrutamento, nem a de organização militar, papéis que lhe pertenciam. Os exércitos medievais, que por muito tempo foram temporários, eram convocados na primavera e, essencialmente, entre os homens do campo. Do…

E PÓS-MODERNIDADE: PELA RENOVAÇÃO DO PROJETO DE HUMANIZAÇÃO Vitangelo Plantamura Universidade Federal do Rio Grande, Brasil INTRODUÇÃO Entendemos que, uma vez que a fragmentação, a efemeridade, a atenção às superfícies tornam-se as qualidades da vida pós-moderna, não estamos diante de simples debates teóricos e acadêmicos, significa que as nossas escolhas teóricas não são neutras ou arbitrárias. As abordagens teóricas que adotamos têm respaldo em concepções epistemológicas da…

maiores lucros no futuro, presumindo que haja uma elevação dos preços dos imóveis. O imóvel, urbano ou rural, estocado deixa de cumprir a sua função social, já que não é utilizado para fins habitacionais nem produtivos, mas apenas como reserva de valor(algo que pode ser usado para transferir poder de compra do presente para o futuro). 1 No Brasil, o Estatuto da Cidade (Lei n° 10.257/2001)2 regulamentou os artigos daConstituição de 1988 sobre a função social da propriedade e da cidade,…

7,5 - A realidade por trás do sonho Quando o Brasil foi selecionado para sediar o Mundial de Futebol [Futebol,] ouviram-se vários discursos do governo ressaltando a importância desse evento para o desenvolvimento do país. A preparação para a realização dos jogos mobilizou vários setores, tais como: o econômico e o social. Entretanto a herança deixada para o país pela copa [Copa] não será tão positiva quanto o imaginado inicialmente. Os planejamentos feitos para sediar a copa do mundo…