Como Se Deve Resolver O Conflito Entre Carlos Alberto E Miguel Diante Das Regras De Interpretação Contidas Em Nosso Código Civil

a cada dia que passa, torna-se mais densa, com o surgimento de novos ramos que, em permanente adequação às transformações sociais, especializam-se em sub-ramos. Em decorrência desse fenômeno de crescimento do Direito Positivo, de expansão dos códigos e leis, aumenta a dependência do ensino da Jurisprudência às disciplinas propedêuticas que possuem a arte de centralizar os elementos necessários e universais do Direito, seus conceitos fundamentais, em um foco de reduzido diâmetro. Em…

Coordenações do Curso de Especialização Telepresencial e Virtual em Direito Processual Grandes Transformações, a Banca Examinadora e o Orientador de todo e qualquer reflexo acerca da monografia. Estou ciente de que poderei responder administrativa, civil e criminalmente em caso de plágio comprovado do trabalho monográfico. Caruaru-PE, 18 de agosto de 2008 MARIA APARECIDA DE QUEIROZ MARIA APARECIDA DE QUEIROZ A DESJUDICIALIZAÇÃO PROCESSUAL DO INVENTÁRIO, ARROLAMENTO,…

às pessoas jurídicas, como este vem sendo aplicado rotineiramente nos tribunais brasileiros e pela interpretação que vem sendo dada ao artigo 52 do código civil. Para tanto veremos as bases que fundamentam a teoria das pessoas jurídicas, bem como dos direitos da personalidade, com vistas a percebemos que a diferença de valores que permeiam estes institutos impossibilita qualquer interpretação no sentido de fazer a aplicação dos direitos da personalidade às pessoas jurídicas. Isto…

a cada dia que passa, torna-se mais densa, com o surgimento de novos ramos que, em permanente adequação às transformações sociais, especializam-se em sub-ramos. Em decorrência desse fenômeno de crescimento do Direito Positivo, de expansão dos códigos e leis, aumenta a dependência do ensino da Jurisprudência às disciplinas propedêuticas que possuem a arte de centralizar os elementos necessários e universais do Direito, seus conceitos fundamentais, em um foco de reduzido diâmetro. Em…

a cada dia que passa, torna-se mais densa, com o surgimento de novos ramos que, em permanente adequação às transformações sociais, especializam-se em sub-ramos. Em decorrência desse fenômeno de crescimento do Direito Positivo, de expansão dos códigos e leis, aumenta a dependência do ensino da Jurisprudência às disciplinas propedêuticas que possuem a arte de centralizar os elementos necessários e universais do Direito, seus conceitos fundamentais, em um foco de reduzido diâmetro. Em…

.... 104 3.2 CONSTITUIÇÃO, INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL, NORMA JURÍDICA E REALIZAÇÃO JUDICIAL DO DIREITO NA CONCEPÇÃO NEOCONSTITUCIONALISTA ............................................................................ 109 3.2.1 A CONSTITUIÇÃO COMO ELEMENTO CENTRAL DO DISCURSO NEOCONSTITUCIONALISTA ...................................................................................... 109 3.2.2 INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL: CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO. REGRAS E PRINCÍPIOS. ARGUMENTAÇÃO E

valores eletrônico e sua constitucionalidade, bem como seus aspectos diante dos ramos do direito, é mister uma análise geral do direito processual civil relatando e especificando, sua evolução histórica, suas espécies e as partes legitimadas nesse instituto, com a finalidade de facilitar o entendimento acerca do tema a ser abordado adiante. Importante estabelecermos, a direta relação a qual possui o processo civil brasileiro, com a Constituição Federal que rege nosso…

Direito Civil Composição do CJF Expediente Sumário III Jornada de COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL Ministro EDSON Carvalho VIDIGAL Presidente Ministro SÁLVIO DE FIGUEIREDO Teixeira Vice-Presidente Ministro JOSÉ ARNALDO da Fonseca Coordenador-Geral da Justiça Federal, Diretor do Centro de Estudos Judiciários e Presidente da Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais Ministro JOSÉ Augusto DELGADO Ministro FERNANDO GONÇALVES…

a base informativa necessária aos estudantes do direito, para que eles, compreendendo como se constitui e se caracteriza o conhecimento do jurista, possam iniciar uma viagem nos domínios da ciência jurídica e adotar uma atitude analítica e crítica diante das questões de direito. É mister deixar bem claro que este ensaio está longe de ser um tratado completo da ciência jurídica, pois não tem a pretensão de esgotar todas as questões relativas ao conhecimento jurídico-científico. Trata-se…

princípio da insignificância, desde sua origem, conceito, fundamentos, sua relação com os demais princípios previstos no ordenamento jurídico. A importância em elaborar este trabalho consiste na necessidade de aprofundamento do tema em questão, diante de sua importância e aplicabilidade prática, de forma a propiciar um conhecimento aprofundado deste princípio, sua importância para a sociedade e para o ordenamento jurídico. Particularmente, esta monografia objetiva transmitir uma…