Como O Autor Do Texto Considera O Tratamento Dado à Violência Até Os Dias Atuais Isto Acarreta Alguma Consequência

Faculdade de Direito da UERJ e desembargador (aposentado) do Tribunal de Justiça do RJ 1. No pensamento praticamente unânime da doutrina atual, não se deve reduzir o conceito de ação, mesmo em perspectiva abstrata, à simples possibilidade de instaurar um processo. Seu conteúdo é mais amplo: abarca série extensa de faculdades cujo exercício se considera necessário, em princípio, para garantir a correta e eficaz prestação da jurisdição. Dentre tais faculdades sobressai o chamado…

por indivíduos com características de um psicopata; 4 A culpabilidade do psicopata frente ao ordenamento penal brasileiro; 4.1 Conceito de imputabilidade, inimputabilidade e semi-imputabilidade; 4.2 Da semi-imputabilidade dos psicopatas; 4.2.1 Consequências jurídicas; 5 Conclusão. Referências.

qualificação e por ter ao longo desse período me apresentado de forma tão generosa a uma diversidade de leituras e possibilidades de pesquisa que eu não conhecia. A Maria Helena Oliva Augusto sou grata não apenas pela análise crítica e atenta que fez do texto por ocasião do exame de qualificação, mas sobretudo pelo incentivo oferecido quando eu ainda era sua aluna na graduação, atitude extremamente rara e tão fundamental. Flavio Frasseto e Daniel Assis foram decisivos para a…

Nacionais de Saúde, Saúde Mental e de Drogas, a fim de trazer uma discussão histórica dessas políticas citando desde suas primeiras construções até os avanços alcançados nos dias atuais. A história da saúde nos possibilita observar suas várias etapas, nos mostrando como seu deu seus primeiros passos, estes, impulsionados pela emergência de serviços de saúde, que até então eram de responsabilidade da solidariedade. Suas primeiras manifestações se dão de modo repressivo e distante de…

EM PEDAGOGIA ANTÔNIA MONTEIRO ARAGÃO DE OLIVEIRA DEFICIÊNCIA E INCLUSÃO: A EVOLUÇÃO E SITUAÇÃO VIGENTE DAS NECESSIDADES ESPECIAIS E AS MUDANÇAS QUE A MESMA ACARRETA Pedreiras – MA 2014 ANTÔNIA MONTEIRO ARAGÃO DE OLIVEIRA DEFICIÊNCIA E INCLUSÃO: A EVOLUÇÃO E SITUAÇÃO VIGENTE DAS NECESSIDADES ESPECIAIS E AS MUDANÇAS QUE A MESMA ACARRETA Monografia apresentada ao Departamento de Pedagogia do Centro Ecumênico de Estudos Religiosos Superiores do Estado do Maranhão – CEERSEMA, como…

impacto na sociedade e na legislação. O capitulo 2 explora as leis 6368/76, conhecida como lei antitóxicos e a lei 11.343/06, conhecida como a nova lei de drogas. O objetivo desse capitulo é mostrar a diferença entre essas leis no que se refere ao tratamento sobre a repressão as drogas, explicita a questão da proibição do uso de drogas, e do trafico de drogas e das políticas publicas tendo em conta a prevenção e a reabilitação dos usuários, e de como essas leis tratam essa matéria. O…

CIGARRO 44 9.2. LEGISLAÇÃO PARA O CONTROLE DO TABAGISMO (BRASIL) 45 9.3. TRATAMENTO 46 9.4. ATIVIDADES EDUCATIVAS 46 10. ÁLCOOL 47 10.1. EPIDEMIOLOGIA 47 10.2. DIAGNÓSTICO 47 10.3. PRINCIPAIS TRANSTORNOS MENTAIS INDUZIDOS PELO ÁLCOOL 48 10.4. TRATAMENTO DO ALCOOLISMO CRÔNICO 49 11. TOXICOMANIA 50 12. DROGAS 51 12.1. FATORES DE RISCO 51 12.2. DEPENDÊNCIA 51 12.3. TOLERÂNCIA 53 13. AUTOMEDICAÇÃO 54 14. VIOLÊNCIA 56 14.1. CAUSAS 56 14.2. TIPOS 56 15. EXPLORAÇÃO…

ele. Outro aspecto que veio fortalecer o interesse por este tema foi o discurso apresentado na mídia e em outros meio de comunicação de que a violência vem aumentando entre as crianças e adolescentes dentro da instituição escolar nos últimos tempos. O mundo moderno trouxe com ele comportamentos marcados muitas vezes pela violência, pela individualidade e pela competição, levando as pessoas apresentarem condutas não muito desejáveis para se viver em uma sociedade. Neste…

não cominada em lei local. Previsto também na Constituição Federal em seu artigo 5.º, XXXIX, tem por finalidade servir como garantia política ao cidadão contra o arbítrio estatal (freio à pretensão punitiva estatal). A doutrina majoritária o considera sinônimo do princípio da reserva legal. Discordamos desse posicionamento, pois estendemos que o princípio da legalidade compreende dois princípios distintos: o da reserva legal e o da anterioridade. 1.1.1. Princípio da reserva legal…

Curso de Direito VIOLÊNCIA DOMÉSTICA Autores: Daniel Brasília - 2012 VIOLÊNCIA DOMÉSTICA Trabalho de Conclusão de Curso apresentada ao Curso de Direito na disciplina Metodologia Científica. Orientador: Brasília 2012 Trabalho de Conclusão de Curso de autoria de Daniel, intitulada VIOLÊNCIA DOMÉSTICA – MODIFICAÇÕES DA LEI 11.340 EM 2012 E SEUS ASPECTOS PSICOSSOCIAIS, apresentada como requisito parcial para conclusão da disciplina de Metodologia Científica, em 26…