Como Kant Definiu O Conceito De Direito E O Princípio Uni

da Silva Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), juiz de direito de Belo Horizonte. Diretor de Cidadania e Direitos Humanos da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis).......................................................................................1 Christyano Lucas Generoso Juiz de Direito em Minas Gerais. Pós-graduado em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Fadivale/MG. Professor de Direito Penal no curso de Direito da…

Classificação dos conhecimentos — História 3. Linguagem — História I. Título. II. Título: Uma arqueologia das ciências humanas. III. Série. 99-0089 CDD-001.309 Índices para catálogo sistemático: 1. Ciências humanas : História 001.309 Todos os direitos para o Brasil reservados à Livraria Martins Fontes Editora Ltda, Rua Conselheiro Ramalho, 330/340 01325-000 São Paulo SP Brasil Tel. (11) 239-3677 Fax (11) 3105-6867 e-mail: info@martinsfontes.com http://www.martinsfontes.com…

Ronald Dworkin é, na atualidade, o principal filósofo do Direito. O Império do Direito é uma obra importante, necessária e rica de Filosofia do Direito, escrita no estilo vivo e incisivo a que os leitores d e Dworkin já se habituaram. Apresenta uma concepção de lei que explica o porquê da lei americana embasada em uma teoria política que mostra por q u e é possível concebê-la dessa maneira. Dworkin pretende, em última análise, fazer uma espécie de unificação no campo teórico da…

tjmg.jus.br/presidencia/novosrumos E-mail: novosrumos@tjmg.jus.br Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes - EJEF R. Guajajaras, 40, 22º andar, Centro, Belo Horizonte/MG, CEP 30180-100 http://www.ejef.tjmg.jus.br E-mail: gejur@tjmg.jus.br Os conceitos e afirmações emitidos nos artigos publicados nesta obra são de responsabilidade exclusiva de seus autores. Qualquer parte desta publicação pode ser reproduzida, desde que citada a fonte. MINAS GERAIS. Tribunal de Justiça. A…

Paris e Livraria Eldorado-Tijuca Ltda., Rio de Janeiro (A Poética do Espaço). Traduções publicadas sob licença de Editorial Presença Ltda., Lisboa (A Filosofia do Não); Livraria Eldorado-Tijuca Ltda., Rio de Janeiro (A Poética do Espaço). Direitos exclusivos sobre a tradução de O Novo Espírito Científico, Abril S.A. Cultural e Industrial, São Paulo. BACHELARD (1884-1962) VIDA e OBRA Consultório de José Américo Motta Pessanha OS PENSADORES o dia I () de outubro…

COORDENAÇÃO EDITORIAL: Elizabeth dos Santos Reis TRADUÇÃO: Laura Nair Silveira Duarte COPIDESQUE: Elizabeth dos Santos Reis COORDENAÇÃO DE REVISÃO: Maria Isabel de Araújo REVISÃO: DIAGRAMAÇÃO: Paulo Roberto de Castro Nogueira CAPA: Todos os direitos em língua portuguesa reservados à EDITORA SANTUÁRIO - 1997 Composição, impressão e acabamento: EDITORA SANTUÁRIO - Rua Padre Claro Monteiro, 342 Fone: (012) 565-2140 — 12570-000 — Aparecida-SP. Ano: 2000 99 98 97 Edição: 6 5 4…

1996 Alameda Ministro Rocha Azevedo, 346 - 2° andar -CEP 01410-901 - São Paulo, SP. Texto publicado sob licença de The Macmillan Press Limited, Londres (Filosofia Grega, cap. IV, "Leucipo") Direitos exclusivos sobre todas as traduções deste volume, Editora Nova Cultural Ltda., São Paulo. Direitos exclusivos sobre Os Pré-Socráticos - Vida e Obra, Editora Nova Cultural Ltda., São Paulo. ISBN 85-351-0694-4 I. Do MITO À FILOSOFIA QUE TERÁ LEVADO o homem, a partir de determinado

DIREITO PENAL PROF: LEONARDO BARRETO PRINCÍPIOS PRINCÍPIO DA INTERVENÇÃO MÍNIMA Base de uma visão do DP: DP mínimo, que se desdobra em: (1) FRAGMENTARIEDADE. Somente os bens jurídicos mais importantes devem ser protegidos. Só os ataques mais intoleráveis devem ser incriminados. (i) Quando o ataque for insignificante, nós aplicamos o PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA ou DA BAGATELA. HC 84.412, no qual o STF decidiu que esse princípio AFASTA A TIPICIDADE. (ii) PRINCÍPIO DA…

LUÍS ANTÔNIO FRANCISCO DE SOUZA THIAGO TEIXEIRA SABATINE BÓRIS RIBEIRO DE MAGALHÃES (ORGANIZADORES) MICHEL FOUCAULT SEXUALIDADE, CORPO E DIREITO MARÍLIA 2011 UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS Diretora: Profa. Dra. Mariângela Spotti Lopes Fujita Vice-Diretor: Dr. Heraldo Lorena Guida Copyright© 2010 Conselho Editorial CONSELHO EDITORIAL Mariângela Spotti Lopes Fujita (Presidente) Adrián Oscar Dongo Montoya Célia Maria Giacheti…

DIREITO PENAL PROF: LEONARDO BARRETO PRINCÍPIOS PRINCÍPIO DA INTERVENÇÃO MÍNIMA Base de uma visão do DP: DP mínimo, que se desdobra em: (1) FRAGMENTARIEDADE. Somente os bens jurídicos mais importantes devem ser protegidos. Só os ataques mais intoleráveis devem ser incriminados. (i) Quando o ataque for insignificante, nós aplicamos o PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA ou DA BAGATELA. HC 84.412, no qual o STF decidiu que esse princípio AFASTA A TIPICIDADE. (ii) PRINCÍPIO DA ADEQUAÇÃO SOCIAL: aquilo