Como Funciona Um Cartorio

organização judiciária (Vara de Fazenda Pública, Vara de Família, Vara de Infância e Juventude); b) Funcional - é feita para colocar o órgão em sua posição de atuação de acordo ao processo. Quando estamos falando desta competência quando cada órgão funciona de acordo com sua competência (juízes de primeiros graus, tribunal regional federal e tribunal de justiça que pertencem ao 2 grau e depois temos as instancia supremas que é o STJ e o STJ, analisando o Recurso Especial e o Recurso…

formado também pelas Centrais do Registro de Nascimento, unidades de trabalho para garantia do registro civil de nascimento ainda na maternidade. O Núcleo funciona dentro da estrutura do poder Judiciário, possuindo em sua equipe profissionais especializados, com formação em direito, psicologia e serviço social. Além da demanda proveniente dos Cartórios de Registros que enviam mensalmente os termos de alegação de paternidade, o NPF realiza multidões e ações continuadas em escolas…

transportar as urnas eletrônicas e mapear os pontos de transmissão dos resultados, foi realizado uma série de visitas técnicas em todos os Cartórios Eleitorais do Estado de Rondônia. O primeiro Cartório a receber a equipe do TRE-RO foi a 1ª Zona Eleitoral de Guajará-Mirim, que também possui jurisdição sobre o Município de Nova Mamoré. A equipe, composta de servidores do Cartório Eleitoral e do TRE-RO, mapeou 19 rotas de transporte (11 em Guajará e 8 em Nova Mamoré). Nas áreas rurais, por…

É LEGALIZAR O TEMPLO*? Por Alexandre Cumino Legalizar é tornar legal ou sair da ilegalidade. Para legalizar, deve-se cumprir todas as exigências legais e seus deveres perante o Estado e a sociedade. A grande maioria dos Templos de Umbanda funciona de maneira familiar e informal, muitas vezes, no quintal ou cômodos de uma residência e, por isso mesmo, não tem estas preocupações. Mas quando o templo começa a crescer, passa a chamar a atenção e incomodar os vizinhos. Todo trabalho que cresce

05/05/2015 ClicDireito ­ Para Entender seu processo ­ Os termos jurídicos mais utilizados ­ dicionário jurídico Tipos / Fases de um Processo Atenção: Esta não é uma classificação para estudo doutrinário, mas para entender na prártica como funciona um processo Podemos dizer que existem basicamente quatro tipos/fases no processo: Cautelar : Serve para proteger com urgência algo. (Colocar as laranjas na geladeira.) Conhecimento : Neste tipo se verifica qual das partes tem razão em…

Para a linha de crédito CDC a taxa de juros é variada, o bem adquirido fica em nome do cliente, alienado ao banco, ou seja, efetuou-se a compra, após a assinatura do contrato, o mesmo deverá ser enviado para registro de contrato no Cartório de Títulos e Documentos (Cartório de Protestos) onde será cobrado uma taxa de Registro de Contrato que pode variar de R$ 21,76 à R$ 373,56 conforme o valor financiado, sedo paga pela financeira. Somente após a execução destas atividades e o pagamento…

não se conformarem coma recusa do oficial, este submeterá por escrito o caso, independente da cobrança de quaisquer emolumentos, à decisão do juiz competente. Neste caso o oficial do cartório pode montar um processo, colocando o nome escolhido pelos pais, o motivo dessa escolha, e mandar ao juiz corregedor do cartório para que este decida se cabe ou não colocar aquele nome na criança. Se o juiz aceitar cabe ao oficial lavrar o nascimento com aquele nome escolhido pelos pais e em caso de…

concessores; • A Ata de Constituição é o instrumento jurídico que relata o que foi discutido na reunião de constituição, inclusive a aprovação do estatuto e eleição dos dirigentes da associação. Todos os documentos deverão ser registrados no Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas, lembrando-se que os documentos devem ser previamente visados por um advogado, nos termos da Lei. Para a criação de uma fundação, deve-se consultar previamente o Ministério…

discutido durante uma reunião, sessão, convenção ou assembléia normalmente redigido por uma secretária efetiva. Algumas empresas consideram a ata um documento oficial e extremamente formal, sendo assinada por todos os integrantes e registrada em cartório. Vale-se deste aspecto assuntos como: alteração contratual de empresas, alteração na diretoria da empresa, aumento de capital, compra e venda de bens, entre outros assuntos. Já para as empresas que abordam assuntos que não requerem a formalidade

ocorrendo porque recentemente foi publicado o Relatório sobre o Território Tupinambá e suas delimitações. Esse relatório faz parte do processo administrativo de Demarcação de terras Indígenas regulamentado pela Decreto 1.775/96. Vamos entender como funciona o processo de demarcação de terras indígenas? O processo de demarcação é dividido em sete etapas. 1-Estudos de identificação 2- Aprovação da Funai 3- Contestações 4-Declaração dos limites da Terra Indigena 5-Demarcação Física …