Comentario Critico Sobre Biomas Brasileiros

Jurídica, 529 8.3 O Foro Processual para Entidades Federais, 530 9 Patrimônio, 531 10 Pessoal, 532 11 Atos e Contratos, 534 12 Falência e Execução, 536 13 Responsabilidade Civil, 539 VI Fundações Públicas, 540 1 Introdução, 540 2 A Polêmica sobre a Natureza Jurídica das Fundações, 541 2.1 Conceito no Decreto-lei nº 200/1967, 544 2.2 O Tratamento da Matéria, 545 3 Característica Fundamental, 546 4 Objeto, 546 5 Criação e Extinção, 547 6 Regime Jurídico, 548 6.1 …

cooperação institucional para a gestão do mesmo. Para a realização deste trabalho foi utilizada a metodologia qualitativa, com enfoque para a análise SWOT, de forma a identificar os pontos fortes e as fraquezas, as oportunidades e as ameaças sobre cooperação institucional e gestão das áreas protegidas em Cabo Verde, com realce para o caso do Parque Natural de Serra Malagueta. Com a realização deste trabalho, concluiu-se que, com base na analise SWOT das informações das…

Tecnologia MDIC – Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior MP – Medida Provisória MPE – Micro e Pequenas Empresas OCC – Organismos Certificadores Credenciados PAC – Programa de Aceleração do Crescimento PBQP-H – Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade no Habitat PIB – Produto Interno Bruto PIS – Programa de Integração Social PNAD – Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios PNH – Plano Nacional de Habitação PSQ – Programa Setorial de Qualidade…

Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Sua elaboração envolveu um número significativo de militantes de movimentos sociais e profissionais da EPSJV e de diferentes universidades brasileiras, dispostos a sistematizar experiências e reflexões sobre a Educação do Campo em suas interfaces com análises já produzidas acerca das relações sociais, do trabalho, da cultura, das práticas de educação politécnica e das lutas pelos direitos humanos no Brasil. Nosso objetivo foi o de…

Isto foi feito, especialmente, em relação aos seus fornecedores, mas também envolveu o papel das consultoras Natura na influência sobre os consumidores finais. A abordagem teórica utilizada foi a da produção e consumo sustentáveis, que busca minimizar os impactos da atuação das empresas sobre a sociedade e ecossistemas, ao questionar e propor alternativas sobre os atuais padrões de produção e consumo. A teoria desloca a atenção, tradicionalmente dada aos aspectos ligados à…

convite para fazer parte da pesquisa sobre os impactos locais dos projetos de carbono florestal no Brasil e Bolívia, com o apoio do International Institute for Environment and Development IIED (GB), cujos dados serviram de modo significativo para a minha análise. Aos colegas de equipe da pesquisa do IIED Fernando Veiga, da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ, e Emily Boyd, da University of East Anglia - UEA (GB), pela interlocução riquíssima sobre o tema durante toda a…

Instruções de Serviço (IS-01 a IS-23), definindo e especificando a sistemática a ser adotada na elaboração e execução dos Estudos Ambientais e de Programas Ambientais, em empreendimentos rodoviários. Assim sendo, o IPR apreciaria receber quaisquer comentários, sugestões, observações e críticas que possam contribuir para o aperfeiçoamento da técnica e do estado da arte das atividades rodoviárias ambientais. Eng° Chequer Jabour Chequer Coordenador do Instituto de Pesquisas…

promovida pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - IFMA, como previsto no Decreto nº. 3.298/1999, Artigo 43. 3.9.1. A perícia médica prevista no Subitem 3.9. terá decisão terminativa sobre a condição de portador de deficiência do candidato, assim como também sobre sua espécie e grau ou nível, com a finalidade não só de verificar se a deficiência de que é portador realmente o habilita a concorrer às vagas reservadas para candidatos em tais condições,…

e processos de políticas públicas. Por sua vez, do ponto de vista do pensamento estratégico nacional, dos problemas ainda por serem enfrentados no campo do planejamento governamental, e do ponto de vista do sentido mais geral do desenvolvimento brasileiro, a que farão referência os títulos desta importante coleção, podemos dizer que ela encarna e resume os dilemas e os desafios de nossa época. Em poucas palavras, fala-se aqui de um sentido de desenvolvimento que compreende, basicamente,…

Jurídica, 5 1 3 8.3 O Foro Processual para Entidades Federais, 5 1 4 9 Patrimônio, 514 1 O Pessoal, 5 1 6 1 1 Atos e Contratos, 518 1 2 Falência e Execução, 520 1 3 Responsabilidade Civil, 523 VI Fundações Públicas, 524 1 Introdução, 524 2 A Polêmica sobre a Natureza Jurídica das Fundações, 525 2.1 Conceito no Decreto-lei nº 200/1967, 528 2.2 O Tratamento da Matéria, 529 3 Característica Fundamental, 529 4 Objeto, 530 5 Criação e Extinção, 53 1 6 Regime Jurídico, 532 6.1 Prerrogativas,…