Combatendo A Inercia Juridica

que primeiro fizeram foi entrar pelos corações cabeças de seus filhos, trazendo-lhes às gargantas os gritos • ; guerra dos ancestrais, cada Oxóssi mais estonteante, cada Xan; s'. mais irresistível, nenhum sentindo medo, nenhum sentindo dc todos combatendo como o vento vergando o capim. Xangô v seu filho Capistrano do Tairu, cercado por três cavaleiros pa• guaios nos alagadiços, atirar fora a carabina molhada e emp• ' rada, apoderar-se de uma lança caída e fazer uma careta pa um dos…

Bartolomeu Perestrelo Carta de doação da capitania do Funchal a João Gonçalves Zarco Criação das alfândegas do Funchal e de Machico Extinção do senhorio e do governo da Ordem de Cristo Início do domínio filipino e criação do G overno Geral Extinção jurídica do sistema das capitanias FUNDAÇÃO DE: Municípios: Cidades: 1451 1501 Funchal (Vila) P on ta do Machico (?) Sol 1508 Funchal 15 02 Calheta 1515 Santa Cruz 1744 1835 S. Vicen- Câmara de Lobos, Porto do te Moniz, Porto Santo…

Brasil, anos 1840 e 1841. Um relato interessante dos acontecimentos que precederam o golpe de 1840 pode ser encontrado em Tristão de Alencar Araripe, Aurelino Leal, O golpe parlamentar da maioridade. Brasília, 1978. Para o significado da reforma jurídica, ver Thomas Flory, Judge and Jury in Imperial Brazil: The Social and Political Dimensions of Judicial Reforms, 1822-1848. Ph. D. University of Texas, Austin, 1975; Jeanne Berrence de Castro, A milícia cidadã: a Guarda Nacional, de 1831 a…

Brasil, anos 1840 e 1841. Um relato interessante dos acontecimentos que precederam o golpe de 1840 pode ser encontrado em Tristão de Alencar Araripe, Aurelino Leal, O golpe parlamentar da maioridade. Brasília, 1978. Para o significado da reforma jurídica, ver Thomas Flory, Judge and Jury in Imperial Brazil: The Social and Political Dimensions of Judicial Reforms, 1822-1848. Ph. D. University of Texas, Austin, 1975; Jeanne Berrence de Castro, A milícia cidadã: a Guarda Nacional, de…

condenados, mas dava-me a sensação de que eles estavam sempre a interpor recursos, era uma mania deles, mesmo que não tivessem hipóteses. Sempre que imaginava a prisão, imaginava macacões cor de laranja e blocos de notas amarelos. Ben provara, por pura inércia, que era culpado; o meu testemunho tornara-se irrelevante. — Ele tinha motivos para apresentar oito recursos — anunciou Magda solenemente. Percebi que ela era uma daquelas mulheres capazes de me aparecer à porta de casa e gritar…

construção da cidadania, do conhecimento dos direitos fundamentais, do respeito à pluralidade e à diversidade de nacionalidade, etnia, gênero, classe social, cultura, crença religiosa, orientação sexual e opção política, ou qualquer outra diferença, combatendo e eliminando toda forma de discriminação. Os direitos humanos, como princípio que norteia o desenvolvimento de competências, com conhecimentos e atitudes de afirmação dos sujeitos de direitos e de respeito aos demais,…

construção da cidadania, do conhecimento dos direitos fundamentais, do respeito à pluralidade e à diversidade de nacionalidade, etnia, gênero, classe social, cultura, crença religiosa, orientação sexual e opção política, ou qualquer outra diferença, combatendo e eliminando toda forma de discriminação. Os direitos humanos, como princípio que norteia o desenvolvimento de competências, com conhecimentos e atitudes de afirmação dos sujeitos de direitos e de respeito aos demais,…

construção da cidadania, do conhecimento dos direitos fundamentais, do respeito à pluralidade e à diversidade de nacionalidade, etnia, gênero, classe social, cultura, crença religiosa, orientação sexual e opção política, ou qualquer outra diferença, combatendo e eliminando toda forma de discriminação. Os direitos humanos, como princípio que norteia o desenvolvimento de competências, com conhecimentos e atitudes de afirmação dos sujeitos de direitos e de respeito aos demais,…

terras. Sendo assim, como eram propriedade plena? Não sendo propriedade plena – com que fim se discriminavam da capitania essas terras? A vinculação das mesmas aos herdeiros da capitania é contraditória com a disposição que estabelece a plenitude jurídica da propriedade. É evidente, afinal, que mesmo essas terras não ficavam pertencendo de pleno direito à pessoa do donatário: deve entender-se que só essas dez ou dezesseis léguas podiam ser lavradas de conta do capitão ou por ele aforadas…

construção da cidadania, do conhecimento dos direitos fundamentais, do respeito à pluralidade e à diversidade de nacionalidade, etnia, gênero, classe social, cultura, crença religiosa, orientação sexual e opção política, ou qualquer outra diferença, combatendo e eliminando toda forma de discriminação. Os direitos humanos, como princípio que norteia o desenvolvimento de competências, com conhecimentos e atitudes de afirmação dos sujeitos de direitos e de respeito aos demais,…