Combate A Discriminaçao Sexual

FABIANA COSTA DA SILVA DA LEI 11.340 (LEI MARIA DA PENHA): NOVOS INSTITUTOS PENAIS E PROCESSUAIS PENAIS PARA O COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER PAULISTA 2014 FABIANA COSTA DA SILVA DA LEI 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA): NOVOS INSTITUTOS PENAIS E PROCESSUAIS PENAIS PARA O COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER PAULISTA 2014 LISTRA DE SIGLAS E ABREVIATURAS Art. Artigo CF. Constituição Federal CP

cotidianamente violência verbal, violência física, discriminação de todos os tipos, agressões e até mesmo são assassinadas em virtude de sua orientação sexual e/ou identidade de gênero. A homofobia está presente nas escolas, nas famílias, nos locais de trabalho. Da piada à violência letal, as diversas e reiteiradas manifestações homofóbicas fazem parte da vida da população de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais. Homofobia é “a discriminação contra as pessoas que…

Diversidade Sexual e Homofobia no Brasil
Lançamento! Por meio de seu Núcleo de Opinião Pública (NOP), a Fundação Perseu Abramo em parceria com a fundação alemã Rosa Luxemburg realizou a pesquisa Diversidade Sexual e Homofobia no Brasil – Intolerância e Respeito às Diferenças Sexuais. O objetivo da pesquisa e do livro Diversidade Sexual e Homofobia no Brasil, que agora se publica é identificar e medir o preconceito contra a população LGBT considerando a percepção da própria comunidade e da

cidadão-adolescente(...) no contexto das políticas públicas.” Nogueira 2000 [...] O fenômeno do abuso sexual doméstico contra a criança/adolescente deixa de ser apenas um crime contra sua liberdade sexual e passa ser uma violação dos direitos ao respeito, à dignidade, à liberdade, à convivência familiar saudável, e a oportunidade e facilidades para o desenvolvimento físico, mental, moral, social e sexual. (CRAMI 2009,p. 54). Em relação ao acompanhamento da vítima, este é feito por essa…

Centre (Centro regional africano de administração do trabalho) Terapia anti-retroviral Drogas anti-retrovirais Aconselhamento e teste voluntários Documentos de estratégia para a redução da pobreza Doença sexualmente transmissível Fundo mundial de combate contra a AIDS, a tuberculose e a malária Vírus da imunodeficiência humana International Association of Labour Inspection (Associação internacional de inspeção do trabalho) Programa/Organização nacional de controle da AIDS Organização…

rebatendo a rígida desigualdade e a segregação racial que ainda atinge o povo negro. O movimento negro é uma batalha travada contra o senso comum. Numa sociedade onde se assume que existe preconceito racial é contraditória a afirmação que não há discriminação e racismo pessoal. Os movimentos negros são para resgatar a memória de um povo que batalhou por sua liberdade. A Declaração Universal dos Direitos Humanos, em seu primeiro artigo, diz que “Todas as pessoas nascem livres e iguais…

"Society and the Healthy Homosexual(1)". Por Thonny Hawany Com o passar dos tempos, o termo homofobia, criado para significar tão somente medo, aversão e ódio à pessoa homossexual, passou a significar, mais modernamente, quaisquer atos de discriminação contra o homossexual ou contra a homossexualidade. Não se recomenda, portanto, fazer uma leitura, ao pé da letra, dos radicais que compõem a palavra homofobia. O radical homo que, na palavra homossexual, significa igual; na…

trabalho O que são atos discriminatórios? O conceito de discriminação é apresentado por Maurício Godinho Delgado: Discriminação é a conduta pela qual nega-se à pessoa tratamento compatível com o padrão jurídico assentado para a situação concreta por ela vivenciada. A Convenção nº. 111 de 1964, ratificada pelo Brasil em 1968, consagrou o princípio de não-discriminação em matéria de emprego e profissão. A Convenção conceitua discriminação no art. 1º como sendo: "a) toda…

ações lúdicas que possam ser trabalhadas no contexto escolar do município para assim os alunos aprendam a repudiar todo e qualquer tipo de descriminação, seja ela baseada em diferenças de cultura, raça, classe social nacionalidade,idade e preferência sexual. Resumindo: as escolas não devem sentir-se obrigadas a trabalhar a temática supra citada somente pela imposição diante da lei 10.639.03 sancionada pelo presidente Lula. Diante das discussões percebmos que a escola não é atrativa…

hospitais mostram que muitas vezes, por conta do desespero essas pessoas provocam uma auto-mutilação de seus genitais. O Estado, que deve sempre buscar garantir o bem estar dos cidadãos, buscou uma forma de regulamentar a cirurgia de redesignação sexual e sua inclusão na lista de cirurgias atendidas pelo SUS (sistema único de saúde) a fim de reduzir esses números. Ainda no aspecto jurídico encontramos outro problema, a alteração do Registro Civil do transexual. Na atual jurisprudência…