Comarca De Barretos Embargos A Execucao

promovidos por los organismos internacionales (Fondo Monetario Internacional y Banco Mundial) surgidos en Bretón Woods luego de la guerra. Supondríamos que este patrón de acumulación “hacia adentro” sería contrario a la mundialización; sin embargo, la presencia del gran capital financiero internacional y de las empresas industriales, comerciales y bancarias trasnacionales en la industrialización de los países atrasados de América Latina y Asia, la destruida Europa Occidental y…

1891 subiu a matéria ao nível constitucional. Em 1898, a Lei 494, chamada Lei Medeiros de Albuquerque, elaborou pela primeira vez um tratamento mais abrangente. De 1917 a 1973, a regência legal da matéria passa ao Código Civil. No mesmo ano, Paulo Barreto, o João do Rio, funda a Sociedade Brasileira de Autores Teatrais/SBAT. Um relevante diploma para o tratamento dos direitos conexos é a Lei 4.944/66. A Lei 5.194/66 criou o registro autoral das obras de arquitetura e engenharia como…

equipamento, sob pena de não produzir os resultados esperados. Exsurge como pesadelo para o gestor a indesejada hipótese de não se poder contar com uma equipe capaz, confiável, compromissada no melhor funcionamento do complexo maquinário. Sem embargo, devido à urgência e relevância de sua utilização a Administração do Hospital decide recrutar técnicos não qualificados à altura para extrair o máximo do equipamento em epígrafe, mas aptos apenas para aplicar um conhecimento…

pessoas que vão a um determinado lugar porque gostam deste lugar, é bem atendido, gosta da estrutura empresarial, mesmo trabalhando longe vai até a empresa para consumir o seu produto. A clientela virtual ou potencial ou freguesia (como Oscar Barreto chama) é aquela que não se preocupa com a estrutura empresarial, mas sim por questões de comodidade, preço rapidez, distância, é perto e mais barato por isso vai nesta empresa.. AVIAMENTO É a aptidão e capacidade que o…

pelos pobres que lhe pertenciam. O desfavorecido tinha direito a ser auxiliado pela paróquia a que estava afeto ou na qual fora fixado, para usar a expressão adequada. As autoridades locais, às quais competia cuidar dos pobres, eram os juízes da Comarca. Estes tinham poderes para lançar um imposto de caridade, obrigatório, a ser pago por todos os ocupantes e usuários de terras e nomear inspetores em cada uma das paróquias para receber e aplicar o imposto sob sua supervisão. O processo de auxílio

.............................................. 431 4.7.3.3 - Inciso III - recusar fé a documentos públicos.......................................... 431 4.7.3.4 - Inciso IV - opor resistência injustificada ao andamento de documento e processo ou execução de serviço.............................................................................. 432 4.7.3.5 - Inciso V - promover manifestação de apreço ou desapreço no recinto da repartição .............................................................

paralelas ocorridas no caráter e qualidade de suas esculturas, que apresentam nítidas diferenças de estilo e técnica nos períodos 1770-1794 e 1796-1809. O primeiro, época de sua maturidade artística, caracteriza-se por um elevado e sólido padrão de execução, harmonia, clareza e serenidade do espírito geral das obras. Em contraste, o trabalho posterior, embora inclua suas maiores obras-primas, nem sempre mantém o mesmo nível. As estátuas dos doze profetas (figuras 1 e 2) (1800-1805), em…

e Diziam que o estado do casado era melhor que o do religioso, e que a ordem que mais agradava a Deus era a dos casados. Confissão de Manoel Pinto Pernambuco, 1595 Tanto que uma pessoa estava nestas partes do Brasil, logo nelas podia casar sem embargo de ser casado em outra parte. Confissão de Catarina Morena Bahia, 1593 Sequiosos de prazer sexual, convencidos de que as mulheres do trópico, em sua maioria, eram “solteiras” passíveis de fornicação, nossos colonos resistiriam ao…

mínimas para a facilitação dos procedimentos necessários à persecução penal e à instrução processual. Seus dispositivos aplicam-se tanto ao recolhimento de testemunhos ou depoimentos; notificação de atos judiciais; realização de buscas, apreensões e embargos; exame de objetos e locais; e troca de informações, elementos de prova, pareceres de peritos e de documentos, quanto a outros meios de cooperação não previstos em seu texto.67 Tendo conhecimento das regras de direito internacional…

Primeira Parte do capítulo, como as relações escravistas foram se moldando no transcurso da História da Humanidade, com atenção especial à escravidão na formação econômico-social do Brasil, sobretudo, enquanto força motriz da economia açucareira. Sem embargo, compreendeu-se como de grande monta apontar a passagem da economia do açúcar para a economia do café, situando a escravidão nesse contexto, isto é, seu papel nesse período de transição, o qual coincide com sua abolição formal e o…