Com Relação à Execução Trabalhista Assinale A Afirmativa

PREVIDENCIÁRIO - SERPRO 2001 – ESAF 36- A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. Em relação a essas ações podemos afirmar que: a)A universalidade da cobertura e do atendimento é princípio exclusivo das ações de saúde e assistência social, por serem prestadas independentemente de contribuição. b)A seletividade e a…

CRÉDITO TRIBUTÁRIO Em relação à constituição do crédito tributário, assinale a alternativa correta: O lançamento por declaração não pode ser fundamentado em informações apresentadas por terceiros. b) O lançamento de ofício depende da participação do sujeito passivo. c) No lançamento por homologação o pagamento ocorre após a respectiva conferência e concordância da Fazenda Pública. d) Caso o contribuinte não preste as informações necessárias ao lançamento por declaração, a autoridade

| |Na apresentação da disciplina Direito Constitucional III é fundamental que o aluno compreenda a relação entre os temas nela abordados e a teoria da constituição, | |estudada em Direito Constitucional I. Para tanto, é preciso que determinados conceitos sejam relembrados: Constituição; constituição garantia; constituição dirigente;| |constituição

Questões Licitações e Contratos Questão 253 Assinale, entre as opções abaixo, aquela que não representa um dos critérios de julgamento de licitação nas concessões de serviço público. a) Melhor proposta técnica, com preço fixado no edital. b) Maior oferta, nos casos de pagamento ao poder concedente pela outorga da concessão. c) Menor valor da tarifa do serviço público a ser prestado. d) Melhor proposta de preço, no intervalo de preço-base elaborado pela administração e conhecido quando

CRÉDITO TRIBUTÁRIO Em relação à constituição do crédito tributário, assinale a alternativa correta: O lançamento por declaração não pode ser fundamentado em informações apresentadas por terceiros. b) O lançamento de ofício depende da participação do sujeito passivo. c) No lançamento por homologação o pagamento ocorre após a respectiva conferência e concordância da Fazenda Pública. d) Caso o contribuinte não preste as informações necessárias ao lançamento por declaração, a autoridade

ABAIXO: 1. Este caderno de provas contém um total de 60 (sessenta) questões objetivas, sendo 20 de Língua Portuguesa, 10 de Noções de Direito, 10 de Direitos Humanos, 10 de Noções de Medicina Legal e 10 de Noções de Informática. Confira-o. 2. Assinale na sua Folha de Respostas o tipo de sua prova: Gabarito A ou Gabarito B. 3. Esta prova terá, no máximo, 4 (quatro) horas de duração, incluído o tempo destinado à transcrição de suas respostas no gabarito oficial. 4. Respondidas…

públicos derivam do princípio da indisponibilidade do interesse público, que é um dos pilares do regime jurídicoadministrativo. 1 - (CESPE - 2013 - BACEN - Procurador ) A respeito dos princípios, poderes e competências da administração pública, assinale a opção correta. a) Em razão do princípio da publicidade, que rege a administração pública, todos têm direito de obter dos órgãos públicos, desde que mediante o pagamento de taxa, certidões para a defesa e esclarecimento de…

Concurso Público -2001 c) O valor do fator de potência de um circuito elétrico é função direta da relação entre a potência reativa e a potência ativa transferidas a este circuito, ou seja, quanto maior a potência reativa em relação a uma mesma potência ativa, maior o fator de potência; d) Uma instalação com baixo fator de potência, do ponto de vista do suprimento de energia, apresenta menor relação (corrente total)/(potência ativa) do que uma instalação com alto fator de potência; e) Se…

pagãs. No século XVI, a primeira circunavegação comprovou a esfericidade do planeta, passível de visualização desde 1960, com a corrida espacial e o desenvolvimento da televisão. Com base no texto e nos conhecimentos sobre o tema, considere as afirmativas a seguir. I. O conhecimento especulativo produzido na antiguidade clássica e no medievo tanto aproximadas quanto distantes da forma real do planeta. II. As representações cartográficas produzidas na Europa medieval eram descoladas da…

continuidade da relação de emprego 1.3.4 Princípio da primazia da realidade 1.3.5 Princípio da inalterabilidade contratual lesiva 1.3.6 Princípio da intangibilidade salarial 1.4 Relação de trabalho e relação de emprego – Diferenciação 1.4.1 Relação de trabalho autônomo 1.4.2 Relação de trabalho avulso 1.4.3 Relação de trabalho eventual 1.4.4 Relação de trabalho institucional 1.4.5 Relação de trabalho – Estágio 1.4.6 Relação de trabalho – Trabalho Voluntário 1.4.7 Relação de…