Com Relação à Estrutura Redacional Da Petição Inicial Pre

propiciam a interpretação e compreensão dos textos o que facilita o uso correto da norma culta. Só se aprende escrever “escrevendo”! Narrar, Descrever e Dissertar. Estruturamos nossa comunicação tanto oral como escrita nas três modalidades redacionais: Narração, Descrição e Dissertação. Em síntese podemos dizer que:   Narrar é contar uma história real ou fictícia, apresentando uma sucessão de fatos e de acontecimentos, Descrever é um texto literário ou não que utilizamos para…

propiciam a interpretação e compreensão dos textos o que facilita o uso correto da norma culta. Só se aprende escrever “escrevendo”! Narrar, Descrever e Dissertar. Estruturamos nossa comunicação tanto oral como escrita nas três modalidades redacionais: Narração, Descrição e Dissertação. Em síntese podemos dizer que: Narrar é contar uma história real ou fictícia, apresentando uma sucessão de fatos e de acontecimentos, Descrever é um texto literário ou não que utilizamos para…

19º BPM 221ª COMPANHIA DE ENSINO E TREINAMENTO APOSTILA DE DIREITO CIVIL Professora – Roberta Lima Figueiredo CAPÍTULO I - INTRODUÇÃO AO DIREITO CIVIL E LEI DE INTRODUÇÃO AO CÓDIGO CIVIL 1. Considerações iniciais Hodiernamente tem-se estudado o direito como um conjunto de normas que visam regular as relações entre as pessoas, em um determinado tempo e espaço, embora haja divergência quanto ao porque, aos objetivos e aos meios de se efetuar essa…

TVs, jornais, permitindo ao titular do poder, o povo, compreender o Estado que lhe deve satisfações. Consta ele dos programas de todos os concursos, o que já significa um grande avanço. Neste manual pretendemos incutir o conhecimento básico da estrutura do Direito Constitucional, através da compreensão da Constituição. A obra visa atender os candidatos aos concursos públicos para cargos de nível técnico e superior. Por isso, não se preocupa, malgrado sua importância, em ensinar…

na ampla concorrência, observada a ordem classificatória. 2.4. Os candidatos que, no formulário de inscrição, se declararem deficientes, uma vez classificados, além de figurarem na lista geral de classificação, terão seus nomes publicados em relação à parte, observada a respectiva ordem de classificação. 2.5. Os candidatos que se declararem deficientes, se aprovados e convocados, serão submetidos a exame médico e deverão apresentar laudo médico à Secretaria Municipal de…

abandonada a idéia pelos órgãos de produção legislativa, da elaboração e aprovação de um novo Código por inteiro, optando-se, como está sendo feito com o Código de Processo Civil e o Código Penal, por modificações setoriais e específicas, respeitada a estrutura do Código vigente. Essa técnica, que aliás acompanha a tendência universal de modernização legislativa, atende à circunstância de que os parlamentos, tendo em vista principalmente suas funções políticas, não têm condições de…

– CASE  Wagner Santos dos Santos – ASSEPLA  Suzana Trapp Gampe Vaz – CGMA 3 PROJETO: Elaboração do Manual de Procedimentos Administrativos, segundo normas de redação oficial.  Vinculado ao Programa Gestão Total.  Ação: Gestão de Estruturas, Processos e Informação.  Etapa 3 – Modificações em Legislação de Gestão Estrutural e outros.  Subetapa 2 – Manual de Procedimentos Administrativos na PMPA. FINALIDADE:  Definir de maneira atualizada e padronizada a…

Delineamento da pesquisa, 49 6.1 6.2 6.3 6.4 6.5 Conceituação, 49 Diversidade de delineamentos, 50 Pesquisa bibliográfica, 50 Pesquisa documental, 51 Pesquisa experimental, 51 6.5.1 Pesquisa genuinamente experimental, 52 6.5.2 Pesquisa pré-experimental, 53 6.5.3 Pesquisa quase-experimental, 53 6.6 Pesquisa ex-post-facto, 54 6.7 Levantamento de campo (survey), 55 6.8 Estudo de campo, 57 6.9 Estudo de caso, 57 Leituras recomendadas, 59 Exercícios e trabalhos práticos,…

Estatuto da Criança e do Adolescente Interpretado ARTIGOS Barbosa Riezo Estatuto da Criança e do Adolescente Interpretado PRESCRIÇÃO E REMISSÃO NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 1. INTRODUÇÃO Os temas enfocados neste trabalho guardam relação com o Título III do Estatuto da Criança e do Adolescente (L. 8.069, de 13.07.1990), que cuida “Da Prática de Ato Infracional”. O adolescente, por inimputável, não comete crime ou contravenção penal, mas ato infracional, definido…

duplo grau de jurisdição 1.3.13 Princípio do juiz natural 1.3.14 Princípio do promotor natural 1.3.15 Outros princípios que informam o processo penal 1.4 Questões 2. LEI PROCESSUAL PENAL: EFICÁCIA NO TEMPO E NO ESPAÇO. A LEI PROCESSUAL EM RELAÇÃO ÀS PESSOAS. A INTERPRETAÇÃO E A INTEGRAÇÃO DA LEI 2.1 Considerações gerais 2.2 Lei Processual Penal no espaço 2.2.1 Considerações gerais 2.3 Lei Processual Penal no tempo 2.3.1 Considerações gerais 2.3.2 O conflito intertemporal…