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XI EXAME D ORDEM UNIFICADO DE M DI IREIT AD NISTR TO DMIN RATIV VO CO OMENT TÁRIOS DA P PROVA DA OR RDEM – 2ª FAS SE a ana oro Professora Giova Izido PEÇA PR RÁTICO‐PRO OFISSIONAL Ação de conhecim e mento de rit ordinário com o ob to o bjetivo de anular o ato administrativo de a o demissã e reinteg ão grar o servidor, bem c como o pag gamento tu que deiixou de rec udo ceber no tempo e em que fico ou arbitraria amente dem mitido. Compet tência para julgar é do Juiz de Fed deral da Var ra Federal da Seção Jud diciária ... Região... Argume entos: Teoria dos mot tivos determ minantes, os fatos ale o egados não coadunam com a o m realidad de e os princípios da im mpessoalida ade e isonom mia. Não oco orreu o fato o tipificado no artigo 1 139 da Lei 8112/90 1ª QUES STÃO João, co omerciante experimen ntado, funda ado na livre e iniciativa, resolve ped dir à admin nistração do mun nicípio “Y” q que lhe outo orgue o com mpetente at to para insta alação de u uma banca d de jornal na calça ada de uma rua. Conside erando a situação narra ada, indaga a‐se: A) Pode e o Município “Y” se ne egar a outo orgar o ato, alegando q que conside era desnece essária a referida a instalação? Sim, tra ata‐se de |P Permissão d de uso do b bem público o, ato admi inistrativo u unilateral, n negocial, discricio onário e pre…

conteúdos do núcleo comum obrigatório desse nível escolar. Nossa prova de redação é exemplo disso. Essa prova, dados os seus objetivos e a maneira como são elaborados os temas, reflete uma concepção de trabalho com leitura e produção de textos que, se bem entendida, pode influenciar positiva e produtivamente o trabalho com a linguagem escrita na escola, contribuindo assim, efetivamente, para a formação de leitores críticos e cidadãos participantes, capazes de expressar de forma clara e…

do Juizado Federal 4, de Rosário, e na ordem de prisão proferida por autoridade judiciária competente do Estado requerente, bem como nos dispositivos legais pertinentes (fls. 5/11). 2. A Procuradoria‑Geral da República se manifestou no sentido da decretação da custódia preventiva para fins de extradição do nacional argentino (fls. 30/31). 3. Em 19 de agosto de 2009, decretei a prisão preventiva do extraditando (fls. 34/35), em atendimento ao pleito do Ministério Público Federal de fls.…

mantida “ao pé da letra”, pois há momentos da vida em que esses dois processos não se separam. Nossa intenção é apresentar o cenário de debate encontrado a respeito de como se dá o desenvolvimento humano – suas teorias, aplicabilidades, problemáticas, dúvidas e certezas. É válido lembrar que, quando falamos em desenvolvimento, estamos nos referindo ao processo total que acompanha o homem durante sua vida, tanto nos aspectos físicos e neurológicos quanto nos aspectos cognitivos,…

proporcionar mão para estruturar sua mensagem. a você, aluno, reflexões sobre os Esses sinais podem ser verbais, não processos e elementos que compõem verbais ou mistos. o ato comunicativo, no intuito de levá-lo ao desenvolvimento da sua O canal é o veículo por meio do qual a competência comunicativa. mensagem chegará ao receptor. É a via de circulação da mensagem. • O código – utilizamos, aqui, a língua portuguesa escrita formal e culta. O referente…

.. 176 2.5.2.1.5. SINGULARES/COLETIVOS............................. 176 10 Wander Garcia e Gabriela R. Pinheiro 2.5.2.2. 2.6. BENS RECIPROCAMENTE CONSIDERADOS ................... 2.5.2.2.1. PRINCIPAIS/ACESSÓRIOS.............................. 2.5.2.3. BENS PÚBLICOS ................................................................. 2.5.2.3.1. BENS PÚBLICOS/BENS PRIVADOS ................ 2.5.2.3.2. CLASSIFICAÇÃO DOS BENS PÚBLICOS ....... 2.5.2.3.3. REGIME JURÍDICO DOS BENS PÚBLICOS…

medir bem as dificuldades do empreendimento, lancei-me à tentativa. Não é preciso dizer que logo o meu ardor co­ meçou a arrefecer. Ao cabo de vinte e poucas páginas já era quase um fogo morto, sobre o qual vieram desabar outras obrigações e encantamentos, levando-me a adiar o penoso trabalho. O volume Die Geburt der Tragddie* foi, portanto, relegado àquele melancóli­ co canto em que emurchecem, com uma presença que não raro in­ comoda, os projetos mal resolvidos, senão gorados.…

.. . . . . . . .. . . . .. . . . . . .. . . . . . . . . . . ................. . . . . . . . . . . . . ........................................ ................................ . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .. . . . . . . .. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .. . . . .. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 369 3 70 3 71 4. Causas de exclusão da ilicitude 5. Elementos obj etivos e subj etivos nas causas…

sobrevivên‑ cia humanas, garantindo­‑se aos trabalhadores os valores à dignidade do trabalho e à forma de alcançá­‑lo pela iniciativa privada, já que se permite­‑nos inferir, que este nesse dispo‑ sitivo, prevê a adoção de um sistema capitalista de produção e consumo originado da propriedade privada e sua função social, da livre concorrência, da defesa do consumidor, da proteção ao meio ambiente, da redução das desigualdades econômico­‑sociais, da busca do pleno emprego, e da integra‑…

sendo em alguns momentos mais e, em outros, menos contingentes. Como professo‑ ra‑formadora tivemos, em alguns momentos, um papel im‑ portante de apoio nas interpretações textuais e discursivas e, em outros momentos, os alunos mostraram autonomia nas interpretações discursivo‑ideológicas. As conclusões apon‑ taram caminhos interessantes para um planejamento em contextos de exigência pela adoção de um material didático. 10o coNgrEsso BrasileiRo de liNgUística aPliCada 4…