Economia

4 CARGA TRIBUTÁRIA E SEUS EFEITOS NA ECONOMIA DO PAÍS 4.1 Carga tributária e a competitividade 5. O sitema atual tem viés anti-crescimento e reduz a competitividade, um dos entraves ao crescimento do País é a elevada carga tributária nacional, próxima aos países ricos e muito acima dos emergentes. A alta carga tributária sufoca as empresas, inibe a competitividade, desestimula o investimento e acaba sendo uma fonte de revolta, tanto por parte do empresariado, quanto da população em geral. A Alta carga tributária... Estimula a evasão e a sonegação fiscal e provoca competição desleal entre empresas. A carga elevada e a complexidade do sistema é uma das razões para o aumento da informalidade, com impacto negativo para a produtividade e crescimento das empresas. Complexidade complica a vida das empresas e impõe altos custos com a burocracia associada às obrigações tributárias. Onera bens de capital e desestimula o investimento. Entre os principais problemas do Sistema Tributário Brasileiro estão: Os piores tributos são aqueles marcados pela complexidade e cumulatividade. 6. COMPLEXIDADE O Brasil tem uma estrutura tributária muito complexa, com muitos tributos incidentes sobre a mesma base. O problema é especialmente relevante no caso dos tributos indiretos sobre bens e serviços. Enquanto a maior parte dos países tem um ou dois tributos indiretos, o Brasil tem seis, com grande diversidade de legislações, que estão em permanente alteração.

Situação tributaria no Brasil.. carga tributária, como relação entre tributos e produto interno bruto (PIB), vem sofrendo um constante processo de crescimento, mas foi principalmente a partir da Constituição de 1998 que ela disparou. Isto se deu em reação ao regime de repartição de rendas tributárias, mais favoráveis aos Estados e Municípios, sem correspondentes transferência de encargos, mediante o qual, a União criou uma gama de contribuições que escapam à repartição com os demais…

PIS E DA COFINS Daniela Vargas Lima, Diego Rafael da Silva, Rita de Kássia Fernandes Lopes, Tissiane Weber de Andrade. Curso de Ciências Contábeis da Faculdade da Serra Gaúcha. Professor Supervisor da APS Angela Maria Boff Werner. Palavras-chave: Resumo Grande parte dos tributos são instituídos com a finalidade arrecadatória. Porém, algumas espécies de tributos vão além do caráter arrecadatório, a estas espécies diz-se que possuem um caráter extrafiscal, com finalidades…

Silva Como se dá a Repartição da Receita Tributária dentro do Sistema Tributário Brasileiro. Maceió – AL, 16 de Junho de 2009 Deyne Simão da Silva Como se dá a Repartição da Receita Tributária dentro do Sistema Tributário Brasileiro. Trabalho de pesquisa apresentado no curso de Administração de Empresas, no CESMAC - Centro de Estudos Superiores de Maceió, Alagoas. Orientador: Prof. Maceió – AL, 16 de Junho de 2009 RESUMO Este…

1.Receita É a soma de todos os valores recebidos pelo governo durante o ano. No governo, as principais fontes de receita são impostos e contribuições. As fontes mais significativas para a renda do governo são o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), o Imposto de Renda, o COFINS (Contribuição para a Seguridade Social) e a Receita Previdenciária (INSS), como nota-se na Tabela 1. IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados: Imposto recolhido na fonte de produção das…

carga tributária, como relação entre tributos e produto interno bruto (PIB), vem sofrendo um constante processo de crescimento, mas foi principalmente a partir da Constituição de 1998 que ela disparou. Isto se deu em reação ao regime de repartição de rendas tributárias, mais favoráveis aos Estados e Municípios, sem correspondentes transferência de encargos, mediante o qual, a União criou uma gama de contribuições que escapam à repartição com os demais entes federados. Desde então, a…

Conhecimento; e esse movimento conduzirá toda a sociedade para o mesmo sentido. Em 15 de julho de 2009, foi publicado no Diário Ofi cial da União (DOU), o Protocolo ICMS nº 66 que institui o Sistema de Inteligência Fiscal (SIF), fundamentado no processo de geração de conhecimento deste setor através de habilidades humanas. OS 10 MANDAMENTOS DA INTELIGÊNCIA FISCAL A PREOCUPAÇÃO DIÁRIA DE UM GESTOR ESTÁ NA CAPACIDADE DE ADMINISTRAR O FLUXO DE PRODUÇÃO DE INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS…

RESSARCIMENTO E RESTITUIÇÃO DO ICMS NO REGIME DA S... 1 of 2 http://www.portaltributario.com.br/artigos/restituicaoicms.htm RESSARCIMENTO E RESTITUIÇÃO DO ICMS NO REGIME DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA © Alexandre Galhardo – especial para o Portal Tributário® O regime da Substituição Tributária é um instituto criado e implementado pelas Unidades da Federação antes do advento da atual Constituição Federal, por intermédio de legislação infraconstitucional, ou seja, de Convênios e…

podem ter fato gerador de imposto, como geralmente ocorre. São tributos finalísticos. * Já se propôs uma divisão em duas espécies: Geraldo Ataliba. É a denominada Teoria bipartida/dualista/clássica, pela qual dois nomes abarcariam todos os tributos: vinculados e não-vinculados. Trata-se de uma teoria meramente didática. Não-vinculados seriam os impostos, enquanto que os vinculados seriam taxa e contribuições de melhoria. EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO Art. 148, CF e art. 15 do CTN É…

O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL PREMISSAS PARA UMA REFORMA QUE RESPEITE OS DIREITOS HUMANOS E A DEMOCRACIA 1) CONSIDERAÇÕES INICIAIS O Brasil é mundialmente conhecido como país de grande desigualdade social. E um dos principais motivos para tanto se dá por nosso ineficiente e injusto Sistema Tributário, o qual está para ser Reformado desde que me entendo por gente. Infelizmente não acredito que tenhamos uma verdadeira reforma tributária no Brasil. Não sem se promulgar uma nova…