Coelho Fábio Ulhoa Curso De Direito Comercial Vol I Editora Saraiva São Paulo 2009

CARVALHO, Augusto Cesar Leite de. Direito do Trabalho. Aracaju: Evocati, 2011, ISBN 9788599921081 DIREITO DO TRABALHO Curso e Discurso Augusto César Leite de Carvalho 1 SUMÁRIO 1 – ORIGEM DO DIREITO DO TRABALHO 1.1 A pré-história do direito do trabalho. 1.2 Os fatores econômicos que inspiraram o direito do trabalho. 1.2.1 A revolução industrial. 1.2.2 O trabalho humano, produtivo, alheio e livre. 1.3 Os fatores sociais que inspiraram o direito do trabalho. 1.3.1 Os…

UNIVERSIDADE DE RIO VERDE – FESURV CAMPUS CAIAPÔNIA PLANO DE AULAS E CRONOGRAMA LETIVO Curso: Direito Período: 6º Disciplina: Direito Empresarial I Créditos: 04 Hora-aula/Carga Horária: 72/60 Ano/semestre letivo: 2.013/1 Professor: Ricardo José Magalhães Ferreira EMENTA Direito Comercial: Histórico, Características, Campo de Incidência – O Código Comercial de 1850 e o Código Civil e 2002; Empresa e Estabelecimento; Da Empresa; Do Empresarial, dos Prepostos, do…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA / RS FACULDADE DE DIREITO PROJETO BRA/07/004 Democratização de Informações no Processo de Elaboração Normativa Projeto Pensando o Direito Área Temática: Junta Comercial Ministério da Justiça – Secretaria de Assuntos Legislativos A Junta Comercial e seu papel no desenvolvimento da economia Dr. Emil Albert Sobottka Dr. Hermílio Pereira dos Santos Filho Dr. Luciano Benetti Timm Dr. Fábio Andrade Ms. Eduardo Grijó Cesar Carneiro Fabrício Loureiro

DIREITO DO TRABALHO Curso e Discurso Augusto César Leite de Carvalho SOBRE O AUTOR Augusto César Leite de Carvalho nasceu em Sergipe, na cidade de Aracaju. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Sergipe, mestre em Direito Constitucional pela Universidade do Ceará, mestre e doutor em Direito das Relações Sociais pela Universidad Castilla La Mancha. Ingressou na Magistratura Trabalhista em 1990 como Juiz do Trabalho Substituto do TRT da 5ª Região (BA). Foi…

DIREITO DO TRABALHO Curso e Discurso Augusto César Leite de Carvalho SOBRE O AUTOR Augusto César Leite de Carvalho nasceu em Sergipe, na cidade de Aracaju. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Sergipe, mestre em Direito Constitucional pela Universidade do Ceará, mestre e doutor em Direito das Relações Sociais pela Universidad Castilla La Mancha. Ingressou na Magistratura Trabalhista em 1990 como Juiz do Trabalho Substituto do TRT da 5ª Região (BA). Foi…

SUMÁRIO Introdução 08 Resumo 09 Abstract 10 1. Contexto Histórico 11 2. Do Direito Constitucional 16 2.1. O Assédio Moral à Luz da Constituição Federal 16 3. Do Direito Civil 20 3.1. Assédio Moral e a Responsabilidade Civil 20 3.2. Conceito 21 3.3. Evolução Histórica 22 3.4. Responsabilidade Subjetiva e Objetiva 22 3.5. Responsabilidade Contratual e Extracontratual 23 3.6.…

O domínio público no direito autoral brasileiro – Uma Obra em Domínio Público – www.lumenjuris.com.br Editores João de Almeida João Luiz da Silva Almeida Conselho Editorial Adriano Pilatti Alexandre Freitas Câmara Alexandre Morais da Rosa Augusto Mansur Aury Lopes Jr. Bernardo Gonçalves Fernandes Cezar Roberto Bitencourt Cristiano Chaves de Farias Carlos Eduardo Adriano Japiassú Cláudio Carneiro Cristiano Rodrigues Daniel Sarmento Diego Araujo Campos Emerson…

Rafael Altafi n Galli Ricardo G. C. China Zilda Cristina dos Santos © UniSEB © Editora Universidade Estácio de Sá Todos os direitos desta edição reservados à UniSEB e Editora Universidade Estácio de Sá. Proibida a reprodução total ou parcial desta obra, de qualquer forma ou meio eletrônico, e mecânico, fotográfi co e gravação ou qualquer outro, sem a permissão expressa do UniSEB e Editora Universidade Estácio de Sá. A violação dos direitos autorais é punível como crime (Código Penal…

CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS – FADI CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO TACIANA MÁRCIA DE ARAÚJO HALFELD RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA BARBACENA 2011 TACIANA MÁRCIA DE ARAÚJO HALFELD RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Presidente Antônio Carlos – UNIPAC, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito.…

ANTÔNIO CARLOS – UNIPAC FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS – FADI CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO TACIANA MÁRCIA DE ARAÚJO HALFELD RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA BARBACENA 2011 TACIANA MÁRCIA DE ARAÚJO HALFELD RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Presidente Antônio Carlos – UNIPAC, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Prof.ª Me. Débora Maria Gomes Messias…