Codigos Institucionais E Comunitários

SOCIAL ORIENTADORA: ELISALDA GOMES ALUNA: MARIA AURINEIDE ALMEIDA DA SILVA GUIA INSTITUCIONAL PACATUBA-CE JUNHO - 2015 MARIA AURINEIDE ALMEIDA DA SILVA GUIA INSTITUCIONAL Guia institucional apresentado à disciplina de estagio supervisionado I, sob orientação da supervisora acadêmica Elisalda Gomes. PACATUBA-CE JUNHO - 2015 SUMÁRIO 1. Característica Gerais Institucional _________________________________­­­_04 1.1 Missão da…

via ou logradouro público, excetuando-se as vias de pedestres; VI – A extensão máxima de qualquer face de uma quadra não poderá ser superior a duzentos metros lineares; VII - as áreas destinadas ao sistema de circulação, a equipamentos públicos comunitários e a espaços livres de uso público corresponderão, no mínimo, a 35% (trinta e cinco por cento) da área da gleba; VIII - as vias do loteamento deverão articular-se com as vias adjacentes oficiais, existentes ou projetadas,…

elaboração do trabalho foi realizada visita institucional, entrevista com o assistente social do serviço, bem como com os demais profissionais a fim de conhecer o espaço, os serviços prestados e analisar a atuação do assistente social frente aos desafios da efetivação do projeto ético-político da profissão, da sua instrumentalidade, sua condição de profissional assalariado e os impactos do contexto atual, sua intervenção junto às políticas sociais, a utilização do código de ética em suas…

ênfase nos direitos humanos, tende a ter melhor resultando operando contra a violência urbana. Este conceito de agir dentro da legalidade e de forma respeitosa, está totalmente ligado ao conceito de Polícia Comunitária. O policiamento comunitário pressupõe um relacionamento cooperativo entre a polícia e a comunidade, através da interação continuada entre policiais e cidadãos, para compartilhar informações e para apresentar demandas e possibilidades de trabalho conjunto. Ao…

objetivo de garantia dos direitos sociais, oferece proteção social aos cidadãos em situações de risco, considerando a particularidade de cada um, que varia desde a necessidade de sobrevivência até fortalecer as relações, os vínculos familiares e comunitários. Um importante instrumento para tal política é a territorialização, onde combinam o atendimento e ás necessidades. Sendo assim, assistência social faz parte da política pública de seguridade social, e por isso “ao instituí-la…

sendo que estas eram visualizadas como perigosas, abandonadas, e que deveriam ser assistidas pelo Estado. 1.1 O CÓDIGO DE 1927 O primeiro Código de Menores do Brasil, conhecido como Código Mello Mattos (Decreto n° 17.943-A, de 12 de outubro de 1927), consolidou as leis de assistência e proteção aos menores, refletindo a intenção de controle total das crianças e jovens. Assim o Código Mello Mattos traz como pontos principais: a) elevação da idade da irresponsabilidade penal do menor…

acompanhamento temporários; III - matrícula e frequência obrigatórias em estabelecimento oficial de ensino fundamental; IV - inclusão em programa comunitário ou oficial de auxílio à família, à criança e ao adolescente; V - requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial; VI - inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a alcoólatras e toxicômanos; VII - abrigo em entidade; VIII - colocação em família…

1-Identificação da Instituição: 1.2- Estrutura Organizacional: 2-OBJETIVO INSTITUCIONAL 2.1- Natureza dos Programas e Projetos: 2.2-Política Social: 2.3- Recursos Financeiros: 3-ÂMBITO INSTITUCIONAL 3.1-Caracterização da População: 3.2-Processo Decisório: 3.3-Relação Demanda/ Cobertura de Atendimento: 3.4- Serviço Social 3.5-Cotidiano do Exercício Profissional: 3.6-Relação Profissional de Trabalho com os demais atores Institucionais: 3.7- Dimensão Ético Política: …

Jurisdicional (96 horas)  Temas Constitucionalização do Direito Privado: Propriedade e Posse no Âmbito Constitucional Princípios do Direito das Coisas: Tipicidade e Conceitos vagos. Direitos Reais no Código Civil de 2002 Propriedade e Função Social: Função Social da Posse, Natureza da Posse e Regime Jurídico no Código Civil de 2002 Tutela Jurisdicional da Posse e da Propriedade: Interditos Possessórios Típicos. Imissão na Posse e Embargos de Terceiro Usucapião, Espécies e…

(MENERGADO 2010 apud CASSIMIRO, 2008). O assistente social que atua no plantão da Política de Assistência social trabalha com o usuário a perspectiva dos direitos de cidadania e a socialização de informações referentes ao acesso e aos recursos institucionais. “Além de trabalhar diretamente com a concessão de recursos materiais à população, o mais comum deles é a distribuição de cestas básicas” (MENERGADO 2010 apud CASSIMIRO, 2008). 1.3 Objetivos da instituição É objetivo da…