Codigo Gta

janeiro de 2002, Código Civil Brasileiro, e em caráter geral pelos artigos 44 a 52 da mesma lei, que tratam das pessoas jurídicas de direito privado; e as sociedades cooperativas são disciplinadas pelos artigos 1.093 a 1.096 da lei n° 10.406 de dez de janeiro de 2002, Código Civil Brasileiro; e pela legislação especial, Lei n° 5.764/1971. No que os dispositivos acima forem omissos serão aplicadas às Sociedades Cooperativas as disposições das Sociedades Simples, artigos 997 a 1.038, do…

Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. Eletrosul: Centrais Elétricas do Sul do Brasil S.A. Furnas: Centrais Elétricas de Furnas S.A. GCPS: Grupo Coordenador do Planejamento dos Sistemas Elétricos GCOI: Grupo Coordenador para Operação Interligada GTA: Grupo de Trabalho da Amazônia Ibama: Instituto. Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis Incra: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária Inpe: Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais LP:…

134 ANDRÉ ARANHA CORRÊA DO LAGO Frazão, como o Embaixador Miguel Ozório de Almeida fizessem discursos particularmente duros. O Embaixador Frazão, ao se referir à maneira como a questão do meio ambiente vinha sendo usada para criar um novo código de comportamento dos países desenvolvidos e das instituições financeiras internacionais, alertava que os países em desenvolvimento “are being called upon to share the burden of the preservation of the ecology while the war on poverty…

correntes ou paradas, no interior da propriedade rural. Identificou-se o rio Acará como principal hidrografia da área de estudo. Realizou-se um trabalho de caracterização dos impactos ambientais existentes nos dados de hidrografias. Neste contexto, o Código Florestal estabelece a existência de área de preservação ao longo dos corpos d’água em quantidade e qualidade adequada. Assim, para um adequado planejamento estratégico de uma propriedade rural é importante observar os problemas…

da terra, dominar o aparato técnico-jurídico do desenho e da aprovação de plantas, e respeitar as diretrizes legais sanitárias e de ocupação e uso do solo, que muitas vezes impunham regras que só podiam ser aplicadas nos terrenos mais caros. Os Código de Posturas de São Paulo e do Rio, ainda no final do século XIX, já proibiam por exemplo os cortiços nas áreas urbanas centrais, e determinavam recuos para as construções que só podiam ser aplicados em lotes de grande área,…

122.1033.2246 Promoção dos consórcios intermunicipais 5.000,00 1.000.000,00 SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA 40.000,00 3.3.90.30 290 3.1.90.04 32470.04.122.1045.4363 Coordenação e manutenção dos serviços administrativos gerais (SUPLEMENTAÇÃO) CÓDIGO 20 0102 31 PROGRAMA DE TRABALHO TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÃO ANEXO A PORTARIA/SEPLAN/MDO Nº 8 DE 10 DE JUNHO DE 2015 PROGRAMA DE TRABALHO 3.3.90.39 31010.06.181.1020.1171 Reaparelhamento da Academia de Polícia II - Esta Portaria…

deputado João Paulo Cunha (PT-SP): - Estreitas. Sempre que pedia para ligar, eu ligava, falava com a secretária dele em Brasília e ele retornava para o celular do senhor Marcos... As conversas não eram conversas abertas, né? Sempre conversavam por código. Em depoimento ao Conselho de Ética da Câmara, o deputado Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO) afirma ter ouvido conversas da deputada Raquel Teixeira (PSDB-GO) sobre uma oferta de dinheiro. A proposta teria sido encaminhada pelo líder do PL…

Pastoral da Terra do Mato Grosso, FASE-MT- Federação de Órgãos para Assistência Social e Educação do Mato Grosso, Fetagri - Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Pará, Formad Fórum Matogrossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento, GTA – Grupo de Trabalho Amazônico, ICV- Instituto Centro de Vida, Imazon - Instituto de Meio Ambiente da Amazônia, Ipam - Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia, ISA - Instituto Socioambiental, Pronatura Instituto Pró-Natura e SOS…

trabalhávamos com as comunidades e a Amazônia estava em voga. Era a época da Rio 92, o Chico Mendes tinha morrido, tinha uma parcela internacional querendo apoiar a Amazônia. Só que nós trabalhávamos com saúde, com área social, e começamos a articular o GTA [Grupo de Trabalho Amazônico] justamente por isso, porque os seringueiros, todo mundo, as comunidades, quem trabalha aqui sabe que qualquer estratégia de floresta, para proteção delas, tem que primeiro passar pelas…

pode-se caracterizar uma nova fase histórica da integração da gestão ambiental em organizações industriais em que se destacariam: - introdução progressiva de uma perspectiva de sustentabilidade; - proliferação dos engajamentos coletivos – como os códigos de conduta, os convênios e os acordos voluntários; - maior interação entre as esferas pública e privada – com a participação dessas organizações na formulação de objetivos e na escolha de instrumentos de política ambiental; - maior…