Codigo Gta

Organizações Não Governamentais (Abong) Caixa Econômica Federal (Caixa) Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) Fórum de Pró-Reitores de Extensão das Universidades Públicas Brasileiras (Forproex) Fundação Banco do Brasil Grupo de Trabalho Amazônico (GTA) Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) Ministério da Integração Nacional (MI) Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) Petrobras Rede Cerrado Serviço Brasileiro de Apoio às…

17 de março de 1993, sobre a fiscalização e o controle zoossanitário de exposições, feiras, leilões e outras aglomerações de animais, em todo o território nacional. Como anexo a esta Portaria encontramos o modelo da Guia de Trânsito Animal – GTA. 9 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO 16/01/1995 Portaria n° 25 de 05 de setembro de 1996, publicada no D.O.U. em 06/09/1996 Aprovar as normas anexas, inerentes ao registro de estabelecimentos industriais,…

defesa do bioma Cerrado e suas populações. A Rede Cerrado foi criada em 1992, durante a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, realizada no Rio de Janeiro. Como outras redes socioambientais (Grupo de Trabalho Amazônico – GTA e Rede Mata Atlântica) a Rede Cerrado promove o intercâmbio, a articulação social e política, realiza campanhas de valorização e divulgação de produtos baseados no uso sustentável dos recursos naturais do bioma, formula proposições…

trens por hora que a infraestrutura pode suportar em determinado nível de condição de operação. Não existe uma única medida para definir a capacidade. Ele cita o método de calculo de capacidade de tráfego da UIC – International Union of Railways - código 406, que além da base da infraestrutura, existe uma interdependência entre número de trens, velocidade média, estabilidade da tabela de horário e heterogeneidade do tipo de trens. Que a capacidade de uma ferrovia é uma associação de…

facilitou os excursionistas; d) a mata em destaque é a mata temperada, característica das áreas onde há grandes altitudes; e) a mata fechada e o frio da noite resultam da continentalidade da região. 19. Univali-SC “Aqui o homem e o boi buscam um novo código de convivência com a natureza indomável, um universo arredio que só se submete ao domínio das águas. Nesta região a pecuária tem 250 anos de existência, é uma das mais antigas do país e está em crise. (...) O número de fazendas…

REGULATÓRIOS Serviços de transporte aéreo são considerados serviços de utilidade pública e estão sujeitos à extensiva regulamentação e monitoramento do CONAC e a ANAC. Serviços de transporte aéreo também são regulamentados pela Constituição Federal e pelo Código Brasileiro de Aeronáutica. O sistema brasileiro de transporte aéreo civil é controlado por várias autoridades. A ANAC é responsável pela regulamentação das companhias aéreas, o DECEA é responsável pelo controle do espaço…

Catuá-Ipixuna é uma reserva nova. Estamos trabalhando num processo de criação do Conselho e de fortalecimento da capacitação de lideranças da associação da Reserva, mas eles têm certa força política, porque são aliados a vários grupos populares, como GTA, a própria Igreja Católica, que fortalece a estrutura política da associação. Com isso têm certo peso político de compreensão, de trabalhar essas comunidades e de levar ao Governo do Estado as suas reivindicações. Eles têm tido apoio…

SERVIÇO FIERO - FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DE RONDÔNIA FINAM - FUNDO DE INVESTIMENTO DA AMAZÔNIA FMI - FUNDO MONETÁRIO INTERNACIONAL FUNAI - FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO FUNDAGRO - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E INDUSTRIAL DE RONDÔNIA GTA - GRUTO DE TRABALHO AMAZÔNICO IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA IEA - INSTITUTO DE ESTUDOS AMAZÔNICOS INCRA - INSTITUTO…

particular contra a administração pública (7) Crimes contra a administração pública (6) Crimes contra a fé pública (5) Crimes contra a paz pública (4) Crimes contra o patrimônio (2) Crimes contra a pessoa (1) Brasil Crimes contra os costumes (3) Código Penal 67.925 270.247 23.090 10.329 4.722 1.475 897 12,0 47,9 4,1 1,8 0,8 0,3 0,2 595 1.080 159 7 7 5 4 1.214 1.644 198 197 4 13 - 478 914 123 85 52 4 7 % Acre Alagoas Amapá Amazonas 704 2.261…

encontra averbado no Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). Nesse cenário, a PETROBRAS, em relação a sua atividade minerária, deverá observar o Código de Mineração (Decreto-Lei 227/67), diplomas legais complementares e Portarias do DNPM e sujeita-se a regulação e fiscalização da referida autarquia. Destaque-se que consoante dispõe o Código de Mineração regulado por Portaria do DNPM, os atos de cessão ou transferência de direitos minerários deverão ser submetidos à anuência…