Codigo De Etica Nas Déc De 40 E 90

definições da OMS, adultos com “sobrepeso” apresentam IMC de 25-29,9 kg/m² e com“obesidade” um IMC igual ou superior a 30 kg/m². São considerados adultos com “obesidade grau III”, denominada anteriormente “obesidade mórbida”, aqueles com IMC ≥ 40 kg/. • Obesidade grau II (IMC entre 35 e 39,9 Kg/m2) quando associada a co-morbidades graves (orgânicas ou psicossociais) desencadeadas ou agravadas pela obesidade e que ameacem a vida; Além disso: • Tratamento clínico prévio…

família. Para Receber serviços de saúde não é necessário estar ou não filiado ao INSS, a saúde é exercida a qualquer cidadão. A filiação obrigatória é um regime mais amplo, geral de previdência social, os empregados públicos são vinculados ao RGPSC art .40 , 13 cf. Os servidores públicos ocupantes de cargas a qualquer seta da União, tem seus sistema próprio de seguridade. 10 – O Eusimo é direito de cidadão e dever do estado e da família incentivando para formação e desenvolvimento…

|Statistical Package for Social Sciences | ABREVIATURAS |[pic] |Média | |Dec-Lei |Decreto-lei | |ed |Edição …

aprimoramento deste trabalho. Em especial a três amigos Antonio Carlos, Elias e Marcos pelo incentivo e companheirismo. Finalmente, e mais imprescindível obrigado a Deus, pelo dom da vida e por me amparar em cada passo de minha vida. EPÍGRAFE “A ética é o bem mais importante e o mais rentável de uma sociedade. É a arte de tomar decisões que convenham à vida dos demais. Se amanhã todos nós tornássemos éticos, sobrariam recursos” Bernardo Toro Presidente da Confederação…

associada a doenças cardiovasculares e renais além de ser fator de risco para trombose e aterosclerose. A hipertensão mostra prevalência em estudos de base populacional em cidades brasileiras de 22,3% a 43,9%, considerando níveis de pressão de ≥140/90 mmHg. Por tudo isso se caracteriza como problema de saúde pública no Brasil, sendo a principal causa de morbi-mortalidade na população brasileira (Boing & Boing, 2007; Iuppen et al., 2011; Sociedade Brasileira de Cardiologia, 2010). O…

contratações com a administração pública, salvo as exceções legais, somente podem ser realizadas mediante o procedimento licitatório, nos termos da Lei nº 8666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. O presente estudo discorreu sobre a ética e a publicidade no processo licitatório. Viu-se que a obtenção de maiores informações e transparência nos procedimentos licitatórios públicos constituem-se na efetivação do acesso e controle popular, bem como em exercício da cidadania.…

Meio ambiente d) Fornecedores e) Consumidores/clientes f) Comunidade g) Governo e sociedade Essa é a estrutura do conteúdo dos Indicadores Ethos de Responsabilidade Social Empresarial (versão 2006). 5 RSE abrange temas que vão desde códigos de ética, práticas de boa governança corporativa, compromissos públicos assumidos pela empresa, gestão e prevenção de riscos, até mecanismos anticorrupção, diversidade, apoio às mulheres e aos nãobrancos, bem como a extensão desses…

Nacional ______________27 Subseção IV- Das atribuições do Conselho Nacional _______________28 Subseção V – Da Composição dos C onselhos Estaduais ____________29 Subseção VI – Das Atribuições dos Conselhos Estaduais ___________29 Seção IV – Da Função Ética, Disciplinar _____ __________________30 Subseção I – Disposições Gerais _______________________________30 Subseção II – Da Composição dos Órgãos Ético-Disciplinares _______31 Subseção III – Das Competências dos Órgãos…

há plena incidência da regra estatuída no art. 115 do Código Civil brasileiro: "São lícitas, em geral, todas as condições que a lei não vedar expressamente. Entre as condições defesas se incluem as que privarem de todo o efeito o ato, ou o sujeitarem ao arbítrio de uma das partes". Manifestando-se uma unilateralidade no estabelecimento dos percentuais de reajuste, não é desarrazoada a pretensão de ver incidir a norma do art. 1.125 do Código Civil: "Nulo é o contrato ... quando…

inscrições para o Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, destinado aos cargos TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre (IFAC), observados os termos da Lei nº 8.112, de 11/12/90 – e alterações posteriores, e do Plano de Carreira dos Técnico-Administrativos em Educação, aprovado pela Lei nº 11.091, de 12/01/2005 – e alterações posteriores, mediante as normas e condições estabelecidas neste Edital. I - DAS…