Codigo Da Estrada

de que teria sido atingido pelo coice de um cavalo de propriedade deste. Sendo mais específico, em janeiro do ano de 2005, o Apelante voltava da escola para casa, caminhando por uma estrada de terra na região rural onde morava, quando foi atingido pelo coice de um cavalo que estava em um terreno à margem da estrada. Com efeito, referido animal era de propriedade do Apelado, sendo certo que o coice levado pelo Apelante causou sérios danos à saúde no mesmo, gerando, por conseguinte,…

.............................................................................................................................. 15 2.3.3.1 Estradas e ruas ................................................................................................................................................... 15 2.3.3.2 Pré-visualização de manobras e Próxima estrada .............................................................................................. 16 2.3.3.3 Informação de pistas e…

Evolução das Estradas.............................................................7 * As primeiras vias romanas..........................................................7 * Conclusão...................................................................................8 * Bibliografia..................................................................................8 Introdução O presente trabalho tem como tema principal “A importância da estrada e a sua Evolução”, Estrada,…

Confederação Nacional de Transportes HCM Highway Capacity Manual SUMÁRIO 1 Introdução 3 1.1 Problematização 4 2 BREVE HISTÓRICO 5 2.1 evolução das rodovias 5 2.2 criação do fundo especial para a construção e conservação de estradas de rodagem federal 10 2.3 SITUAÇÃO DAS RODOVIAS 11 3 CARACTERISTICA DO TRANSPORTE RODOVIÁRIO 12 4 PRINCIPAIS TIPOS DE EQUIPAMENTOS 12 5 PRINCIPAIS MALHAS RODOVIÁRIAS DO BRASIL E NO MUNDO 12 5.1 A MALHA RODOVIÁRIA…

Normas gerais de circulação ABETRAN Detalhadas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) em mais de 40 artigos, as Normas Gerais de Circulação e Conduta merecem atenção especial de todos os usuários da via. Algumas dessas normas podem ser aplicadas com o simples uso do bom senso ou da boa educação. Entre essas destacamos as que advertem os usuários quanto a atos que possam constituir riscos ou obstáculos para o trânsito de veículos, pessoas e animais, além de danos à…

modais. Segundo o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT), o país possui pouco mais de 1,7 milhões de quilômetros de estradas, dos quais apenas cerca de 10% são pavimentados, num total de aproximadamente 172.897 quilômetros. Destes, 57.211 km são de estradas federais (33%), 94.753 km são de estradas estaduais (55%) e 20.914 km são de estradas municipais (12%). Oitenta por cento dos pavimentos têm mais de dez anos. Na segunda metade da década de 1990, o setor de…

Necessário se faz o pedido de antecipação dos efeitos da tutela pretendida nos termos dos incisos I e II do artigo 273 do Código de Processo Civil, sem a oitiva das partes adversas a fim de não restar inútil o provimento definitivo pretendido. Encontram-se presentes, no caso, os requisitos a justificar a concessão da antecipação da tutela, de acordo com o artigo 273, do Código de Processo Civil, in verbis: “O juiz poderá, a requerimento da parte, antecipar, total ou parcialmente, os…

circulam no ambiente rodoviário é o principal responsável pela segurança na estrada e pelos acidentes que acontecem. Acidentes Os comportamentos das pessoas que usam e circulam no ambiente rodoviário são o principal motivo para a ocorrência de acidentes de trânsito. Nos peões podem ser:  Não utilizar as pistas, passagens e passadeiras disponíveis para circulação e atravessamento da estrada;  Atravessar a estrada em locais arriscados (ex.: em cruzamentos) ou com pouca…

ESTADO DO PARANÁ. Leonardo Pereira Gonçalves1 SUMÁRIO: 1. INTRODUÇÃO 2. DEFINIÇÃO DE COMPETÊNCIA E DELEGAÇÃO DE PODERES 3. DO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE 4. DA CONSTITUIÇÃO DE 1967 E O CONVÊNIO FIRMADO EM 1978; 5. DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, O CÓDIGO DE TRANSITO BRASILEIRO E OS CONVÊNIOS FIRMADOS 6. DOS CASOS CONCRETOS 7. CONCLUSÃO RESUMO: O presente trabalho versa sobre um caso concreto ocorrido em nosso estado, e utilizando-se de princípios do direito constitucional traz nos uma resolução

INSTRUMENTOS PARA TRANSFERÊNCIA DE USO DOS BENS PÚBLICOS 10 7. CONSIDERAÇÃOES FINAIS 11 8. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 12 1. INTRODUÇÃO: O Código Civil os reparte inicialmente em públicos e particulares, esclarecendo que são públicos os do domínio nacional, pertencentes à União, aos Estados e aos Municípios, e, por exclusão, declara que são particulares todos os outros,…