Codigo Da Estrada

ARTIGO – Trânsito, violência e impunidade Ricardo Ferraço — O Carnaval de 2011 foi o mais violento dos últimos anos e rendeu manchetes nos principais jornais do País. Só nas estradas federais foram 4.165 acidentes, com 2.441 feridos e 213 mortes – muito mais que no ano passado, quando morreram 143 pessoas. E é bom lembrar que o balanço feito pela Polícia Rodoviária Federal não inclui as rodovias estaduais nem as vias municipais, onde os acidentes com mortes também se multiplicaram.…

Aplicação do princípio da insignificância. Possibilidade. Precedentes. 4. Ordem concedida.(STF, HC 107184/RS; Relator(a): Min. GILMAR MENDES Julgamento: 18/10/2011 Órgão Julgador: Segunda Turma). FURTO.ART.155, CP 2. Delito de Furto: art.155, Código Penal 2.1 Bem jurídico tutelado. ► Bem jurídico: patrimônio, contemplando, neste caso, não só a propriedade, mas, também a posse e a detenção da coisa móvel; (neste sentido: Rogério Greco, Rogério Sanches Cunha, Cezar Roberto…

havia cerca de 806 milhões de carros e camiões leves na estrada em 2007, eles queimam mais de 1 bilhão de m³ (260 bilhões de galões) de gasolina/diesel e combustível por ano. Os números estão aumentando rapidamente, sobretudo na China e na Índia.4 No contexto legal, a circulação automóvel encontra-se definida pelo código de estrada que pode variar entre países. Por exemplo, no Brasil, o automóvel encontra-se definido no Anexo I do Código de Trânsito Brasileiro como um veículo de transporte até

agricultor, portador do RG nº 9097082785, inscrito no CPF sob o nº 018.170.200-30, residente e domiciliado na Estrada da Cascata, nº 120, nesta cidade, por seu advogado infra-assinado, vêm, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor a presente: AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE Contra: VENÂNCIO FONSECA, brasileiro, casado, agricultor, residente e domiciliado na Estrada da Cascata, nº 119, nesta cidade, pelos fatos e fundamentos abaixo arrolados: 1) O autor é…

que se localiza obedecendo o seguinte trajeto: 1. Na cidade de ...seguindo pela rua .... até o Nº 02, chega-se à COPASA-MG, passando em frente ao estabelecimento e terminando a via pavimentada seguindo caminho pela estrada de terra batida, passando pelo primeiro mata-burros da estrada principal, continuar reto seguindo pelo lado direito de um seringal, mantendo em direção reta, a primeira fazenda será a propriedade do Réu. Ação que propõe pelas razões de fato e de direito a seguir…

havia cerca de 806 milhões de carros e camiões leves na estrada em 2007, eles queimam mais de 1 bilhão de m³ (260 bilhões de galões) de gasolina/diesel e combustível por ano. Os números estão aumentando rapidamente, sobretudo na China e na Índia.4 No contexto legal, a circulação automóvel encontra-se definida pelo código de estrada que pode variar entre países. Por exemplo, no Brasil, o automóvel encontra-se definido no Anexo I do Código de Trânsito Brasileiro como um veículo de…

havia cerca de 806 milhões de carros e caminhões leves na estrada em 2007, eles queimam mais de 1 bilhão de m³ (260 bilhões de galões) de gasolina/diesel e combustível por ano. Os números estão aumentando rapidamente, sobretudo na China e na Índia.4 No contexto legal, a circulação automóvel encontra-se definida pelo código de estrada que pode variar entre países. Por exemplo, no Brasil, o automóvel encontra-se definido no Anexo I do Código de Trânsito Brasileiro como um veículo de…

sociedade anônima, inscrita no CNPJ sob o nº 02.709.449/0001-59, com sede na Avenida Presidente Vargas, 328, Centro, Rio de Janeiro – RJ, (doc. 02), por seus advogados abaixo assinados (doc. 01), com fulcro no 926 e 273, I461, do Código de Processo Civil, e artigo 282 e 273, do Código de Processo Civil, vem propor a presente AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE, CUMULADA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA DE MÉRITO AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E NÃO FAZER (com pedido de…

ILMO SR. DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM ____________, brasileira, solteira, maior, estudante, residente e domiciliada a Rua ____________, nº _____, em ____________, portadora da Carteira de Identidade RG nº ____________ e inscrita no CPF sob o nº ____________, vem, respeitosamente, a presença de V. Sa. apresentar RECURSO contra o AUTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO, série ____________ (doc. 01) nos termos do Art. 286 do Código de Trânsito Brasileiro pelos fatos e…

novos elementos arquitetônicos, como o ARCO e ABÓBADAS. Com as novas técnicas, edificaram TEMPLOS, casas de banho (TERMAS), anfiteatros, PONTES, os famosos ARCOS DO TRIUNFO, AQUEDUTOR, ESTRADAS, muralhas e monumentos, muitos dos quais sobrevivem até os dias de hoje. Destaque para o Coliseu e o Panteon. As vias ou estradas facilitaram as comunicações, o comércio e a colonização, uniam todas as províncias do império e continuaram a facilitar os deslocamentos por terra dos povos. Muitas…