Coautoria Em Crimes Militares

a contribuição de Cerqueira, longamente obscurecida pela grande fama do Aleijadinho, tem sido recentemente reavaliada, concedendo-se a ele uma importância possivelmente maior que a do outro no campo da arquitetura. Talvez o melhor exemplo de sua coautoria seja a Igreja de São Francisco de Assis em Ouro Preto. Diz a tradição que o projeto é do Aleijadinho, embora não haja documentação confirmatória. Sabe-se, porém, que Cerqueira modificou o plano original, e de certeza é do Aleijadinho…

comparar os conservadores do Brasil com os da Inglaterra: os falsos liberais d’aqui e de lá (...) A Abolição marcha triunfalmente. É, porém, preciso dar terra ao Negro. Cumpre demonstrar que o Landlordismo é crime maior do que o Escravagismo. Nós dizíamos nas Conferências da Lua: “A escravidão é um crime”. Agora vamos pregar: “O latifúndio é uma atrocidade”. André Rebouças, 1887, líder abolicionista brasileiro Sem luta não há progresso. Aqueles que professam em favor da liberdade, e…

e tornaram-se agricultores e artesãos; em seguida, veio a consolidação econômica e social. Durante períodos alternados de paz e guerra, o povo se uniu, representado por líderes conhecidos como juízes, escolhidos por suas capacidades políticas, militares e de liderança. A fraqueza inerente a essa organização tribal diante da ameaça representada pelos filisteus (povo marítimo da Ásia Menor estabelecido na costa do Mediterrâneo) gerou a necessidade de um governante permanente para…

(seis) meses a 2 (dois) anos e, pelos Conselhos Regionais em pleno, de 2 (dois) a 5 (cinco) anos. Art. 75° - O cancelamento do registro será efetuado por má conduta pública e escândalos praticados pelo profissional ou sua condenação definitiva por crime considerado infamante. Art. 76° - As pessoas não habilitadas que exercerem as profissões reguladas nesta lei, independentemente da multa estabelecida, estão sujeitas às penalidades previstas na Lei de Contravenções Penais. Art. 77° -…

conceitualização, como nas ciências. O discurso de posse de Heidegger na reitoria ("A auto-afirmação da universidade alemã") foi uma ampla afirmação de Nazismo. Para garantir, ele dividiu as tarefas dos estudantes em serviço do trabalho, serviço militar, e serviço científico. Porém, para seus admiradores, ansiosos por livra-lo tanto quanto possível de compromissos com a ideologia nazista, Heidegger estava apenas copiando a política educacional autoritária de Platão, e afinal, alegam, o…

adolescente será mantido em sua família de origem, a qual deverá obrigatoriamente ser incluída em programas oficiais de auxílio. § 2ºA condenação criminal do pai ou da mãe não implicará a destituição do poder familiar, exceto na hipótese de condenação por crime doloso, sujeito à pena de reclusão, contra o próprio filho ou 20 Estatuto da Criança e do Adolescente filha.(Nova Redação). Art. 24º A perda e a suspensão do poder familiar serão decretadas judicialmente, em procedimento…

remunerados pelo erário público; · Em razão do disposto na Lei nº 8.935, de 18.11.1994, não há necessidade de comunicação com relação aos notários e registradores. · Redação dada pelo Provimento nº 29. X - requisitar policiamento ao Comando da Polícia Militar do Estado para manter a segurança do edifício do fórum; XI - solicitar ao Presidente do Tribunal de Justiça autorização para a colocação de retratos, hermas, placas, medalhões e similares, no edifício do fórum e demais…

sociais. A construção civil, como atividade técnica, sucedeu à construção bélica, e seus profissionais formaram-se, inicialmente, nas escolas de Engenharia Militar, e para atender à diversidade da construção civil e à perene evolução de sua técnica, as primitivas escolas de Engenharia Militar se foram transmudando em escolas mistas – militar e civil. Depois se desmembraram em cursos autônomos e, afinal, as escolas de Engenharia Civil se transformaram em escolas politécnicas,…

ad bellum expressando o direito à guerra; o jus in bello, o direito de guerra, isto é, a regulamentação das atividades bélicas; e o jus criminis belli, a punição das violações graves das convenções sobre o Direito Internacional Humanitário e dos crimes internacionais capitulados no artigo 5º do Estatuto de Roma (TPI). 4 CANÇADO TRINDADE, Antônio Augusto. O Direito Internacional em um mundo em transformação, p. 4. 3 ra da paz e chegar, por meios pacíficos e de conformidade com…

Ganem 79 Para a crítica da economia do desenvolvimento: a inserção de Celso Furtado na controvérsia internacional Bruno Borja 125 Doutrina de Segurança Nacional e Atos Institucionais: entendendo o modus operandi do regime civil-militar no Brasil (1964-1985) Victor Leandro C. Gomes Hélio de Lena Júnior 5  165 O debate sobre a tendência à estagnação Claudio Salm 193 Sensos do contraste: o debate distributivo no “milagre” Maria Mello de…