Cite Os Princípios Do Direito Do Trabalho

MATRICULA 03028686 NOTA Sistema Esquelético: 1 - Conceitue sistema esquelético e esqueleto. Esqueletico: É conjunto de estrutura responsáveis por constituir o arcabouço de um orgão ou do corpo humano. Esqueleto: É constituído por ossos. 2 - Cite 3 funções do sistema esquelético. - Arcabouço, Sustentação, Locomoção, etc... 3 - Como se divide o esqueleto? O que encontramos em cada parte? - Esqueleto axial: formado pela caixa craniana, coluna vertebral caixa torácica. -…

Cite ao menos dois argumentos contra e dois a favor da aplicação do art. 285-A do CPC no Processo do Trabalho indicando e fundamentando seu posicionamento por uma ou outra corrente. O artigo 285-A do Código de Processo Civil foi introduzido pela Lei 11277/06, e até os dias atuais, vem sendo motivo de discussão quanto a sua constitucionalidade. Isto ocorre pelo fato de que o referido artigo além de violar alguns direitos, assim como o devido processo legal, o contraditório e ampla…

Estado democrático de Direito, quais seus fundamentos básicos e como seus princípios se efetiva na Administração Pública entendida em várias esferas de ação (educação, saúde, segurança, etc..)? (3,0 pontos). É aquele no qual os mandatários ( na democracia: os eleitos) são submissos as leis promulgadas. Seus fundamentos básicos estão pautados em: Soberania; Cidadania; Dignidade da Pessoa Humana; Valores Sociais do Trabalho e da Livre Iniciativa; Pluralismo Político.. Seus princípios se…

I - Introdução à Segurança do Trabalho 1. Que é Segurança do Trabalho? A Segurança do Trabalho é a ciência que atua na prevenção dos acidentes do trabalho decorrentes dos fatores de riscos ocupacionais. 2. Como a Segurança do Trabalho é regulamentada no Brasil? 3. As convenções da Organização Internacional do Trabalho tem força de lei no Brasil? 4. Que é acidente de trabalho? 5. Que é doença ocupacional? 6. Que é doença do trabalho? 7. Que é acidente de trajeto? 8. Que é acidente fatal

mas inconciliáveis com a Constituição.1 Professor-adjunto de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Doutor e Mestre em Direito Público pela UERJ. Procurador do Município do Rio de Janeiro. E-mail: rbrandao2@ globo.com. 1 Cite-se, por exemplo, a Representação n. 1451-7, STF, Pleno, Relator Ministro Moreira Alves, Julgamento em 25.05.1988, DJ 24.06.1988. * Direito, Estado e Sociedade 04_PUC_rev direito 44_dm.indd 189 n.44 p. 189 a220 jan/jun 2014…

1)O que é fonte do Direito do Trabalho? Cite 2 exemplos de fonte autonomia e fonte heterônoma? Fonte do Direito do trabalho significa de onde surgiu o direito do trabalho, onde começaram o ponto de partida para criação das leis do direito do trabalho. Fontes Autônomas: costumes e acordos coletivos. Fontes Heterônomas: leis e sentenças normativas. 2) O que é eficácia da lei no tempo e no espaço? Quais são os princípios que o regem? Eficácia é a produção dos efeitos jurídicos, ou seja,

CASO CONCRETO Afirma José Carlos Moreira Alves que “os códigos não surgem muito bons, mas, pouco a pouco, com o trabalho da doutrina e da jurisprudência, vão-se lendo o que neles não está escrito, deixando-se de ler, muitas vezes, o que nele está e, no final de certo tempo, por força de sua utilização, da colmatação dessas lacunas, da eliminação de certos princípios da sua literalidade, o código vai melhorando e, no final de certo tempo, já se considera que é um bom código”. Diante…

TRABALHO 01) O que a Carta das Nações Unidas fala sobre a Guerra no seu preâmbulo? R= diz logo no início, estarem os povos das Nações Unidas resolvidos “a preservar as gerações vindouras do flagelo da guerra, que por duas vezes, no espaço da nossa vida trouxe sofrimentos indizíveis à humanidade”. 02) Como o Internacionalista Hugo Grotius passou a considerar a Guerra? R= Passou a ser (demais de relevantes) um processo natural entre os estados, porque os Estados, porque obediente ao…

generalidade decrescente e complexidade crescente; b).O critério histórico, a ordem histórica das ciências: matemática, astronomia, física, química, biologia e sociologia. 3.6. A POLÍTICA POSITIVISTA O fundamento da política positiva é: “o amor por princípio, a ordem por base e o progresso por fim”. Só pode haver progresso social na medida em que o governo mantém a ordem, reprimindo as manifestações críticas, sufocando revoltas, garantindo desta forma a paz, a ordem e o progresso.…

UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL Disciplinas dos cursos de Tecnologia EAD Disciplina: Direito do Trabalho Nome do(a) Professor(a): Anelise Rigo De Marco Primeira avaliação – 27 a 08.06.2013 Leia com atenção e responda as questões, justificando a resposta. A prova tem peso 20,0. Postar até dia 08.06. A avaliação deve ser postada na pasta “Tarefa 1”. Boa prova! 1) Quais são os requisitos para caracterização do empregado ou para o reconhecimento de vínculo empregatício? Explique…