DIREITO DO TRABALHHO

UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL
Disciplinas dos cursos de Tecnologia EAD
Disciplina: Direito do Trabalho
Nome do(a) Professor(a): Anelise Rigo De Marco

Primeira avaliação – 27 a 08.06.2013
Leia com atenção e responda as questões, justificando a resposta. A prova tem peso 20,0. Postar até dia 08.06. A avaliação deve ser postada na pasta “Tarefa 1”. Boa prova!

1) Quais são os requisitos para caracterização do empregado ou para o reconhecimento de vínculo empregatício? Explique cada um deles. (Peso 0,3) Empregado deve ser pessoa física e não jurídica, trabalhando de forma contínua, permanente, sob a dependência e subordinação do empregador. O que caracteriza essa relação é: A subordinação, que advém do poder de direção que é mantida pelo empregador, poder de determinar o modo de execução da prestação do trabalho para que possa satisfazer o seu interesse, dando ordens de serviço, o que deverá fazer, em qual local, etc. Outra característica é a “pessoalidade” que diz respeito ao serviço prestado ao empregador, não podendo ser substituído, na sua função, sem autorização do empregador. Outro requisito é a onerosidade, que caracteriza a remuneração dos serviços prestados ao empregador.

2) O que você entende por suspensão e interrupção do contrato de trabalho? Cite os exemplos estudados (livro da disciplina) de cada uma das situações. (Peso 0,3)

Suspensão do contrato de trabalho é quando o empregado faz paralisação temporária dos seus serviços, fica afastado não recebendo salário, havendo cessação provisória e total dos efeitos do contrato. Caracteriza essa definição o caso de um empregador ser suspenso por um período para participar de um curso ou programa de qualificação profissional oferecido pelo empregador.
Nos casos de interrupção o empregado é remunerado normalmente, mas não presta serviços e continua contando-se o seu tempo de serviço. As férias são o exemplo mais comum de interrupção, pois o empregado não trabalha e recebe salário.

3) Leia