Citar Também Três Exemplos De Eventos Que Demonstrem Que A Sobra Do Dinheiro No

ao máximo da verdade real e possa decidir a lide “de forma mais rente à realidade fática subjacente à causa”;6 c) simplificar e facilitar o acesso à tutela jurisdicional, “resolvendo problemas e reduzindo a complexidade de subsistemas, como, por exemplo, o recursal”;7 d) cumprir a garantia de duração razoável e de economia processual, dando “todo o rendimento possível a cada processo em si mesmo considerado”;8 e) imprimir, em suma, “maior grau de organicidade ao sistema, dando-lhe,…

Dr. Carlos Antônio Bonamigo – UNIOESTE 4 Para minha mãe Ana Antonina Antonio (in memorian); camponesa, retirante do campo, analfabeta, mãe de dez filhos, que soube me educar e meus irmãos com a sabedoria forjada ao longo da vida, e que também demonstrou saber a importância da educação escolar para a vida social. Para meu pai Acilino José Antonio; camponês, retirante do campo, aprendente das primeiras letras com meu avô, carpinteiro e trabalhador da construção civil, que soube me

Constitucional de garantir o direito social à moradia, o pleno desenvolvimento da função social da propriedade urbana e o meio ambiente ecologicamente equilibrado; CONSIDERANDO que o direito à propriedade merece ser dimensionado em harmonia com o princípio, também constitucional, de sua função social; CONSIDERANDO que a moderna função do Direito não se limita apenas à clássica solução conceitual de conflitos de interesses e de geração de segurança jurídica, mas deve propiciar condições…

como o Ensino Fundamental de nove anos e a obrigatoriedade do ensino gratuito dos quatro aos 17 anos de idade – deixaram as anteriores defasadas. Estas mudanças ampliaram consideravelmente os direitos à educação das nossas crianças e adolescentes e também de todos aqueles que não tiveram oportunidade de estudar quando estavam nessa fase da vida. Diante dessa nova realidade e em busca de subsídios para a formulação de Novas Diretrizes Curriculares Nacionais, a Câmara da Educação…

como o Ensino Fundamental de nove anos e a obrigatoriedade do ensino gratuito dos quatro aos 17 anos de idade – deixaram as anteriores defasadas. Estas mudanças ampliaram consideravelmente os direitos à educação das nossas crianças e adolescentes e também de todos aqueles que não tiveram oportunidade de estudar quando estavam nessa fase da vida. Diante dessa nova realidade e em busca de subsídios para a formulação de Novas Diretrizes Curriculares Nacionais, a Câmara da Educação…

como o Ensino Fundamental de nove anos e a obrigatoriedade do ensino gratuito dos quatro aos 17 anos de idade – deixaram as anteriores defasadas. Estas mudanças ampliaram consideravelmente os direitos à educação das nossas crianças e adolescentes e também de todos aqueles que não tiveram oportunidade de estudar quando estavam nessa fase da vida. Diante dessa nova realidade e em busca de subsídios para a formulação de Novas Diretrizes Curriculares Nacionais, a Câmara da Educação…

como o Ensino Fundamental de nove anos e a obrigatoriedade do ensino gratuito dos quatro aos 17 anos de idade – deixaram as anteriores defasadas. Estas mudanças ampliaram consideravelmente os direitos à educação das nossas crianças e adolescentes e também de todos aqueles que não tiveram oportunidade de estudar quando estavam nessa fase da vida. Diante dessa nova realidade e em busca de subsídios para a formulação de Novas Diretrizes Curriculares Nacionais, a Câmara da Educação…

(BRICS) destacam-se enquanto economias com expressivas taxas de crescimento e funcionam como importantes polos políticos e econômicos regionais. Responsáveis por parte significativa do dinamismo econômico mundial nos últimos anos, estes países passaram também a ampliar seus espaços de atuação política em instituições e fóruns internacionais. Desde sua formalização enquanto grupo, em 2009, o BRICS vem atuando com vistas a intensificar as trocas entre suas economias e a identificar agendas…

almejada. Requereu, inclusive em sede de antecipação de tutela, a implantação do benefício e o pagamento das parcelas em atraso. Deferida a antecipação de tutela, designou-se, no seguimento, audiência de instrução e julgamento, na qual foram ouvidas três testemunhas, devidamente advertidas e compromissadas: (a) Maria José e Zé Enxadista confirmaram que o autor cresceu e se criou na roça, sendo os seus pais autênticos "lavradores"; (b) Tunico Manager, gerente do supermercado…

direito internacional aos sistemas legais nacionais ..................................................................................1-24 iii 4.2 5. 6. A aplicação do direito internacional dos direitos humanos nos tribunais nacionais: alguns exemplos práticos .............................1-26 O Papel dos Profissionais de Direito na Implementação dos Direitos Humanos .........................................................................................1-29 Observações Finais…