Cidadão Romano

O Direito Romano Direito Romano é a nomenclatura que se dá ao conjunto de princípios, preceitos e leis empregados na antiguidade pela sociedade de Roma e seus domínios (terras dominadas que eram obrigadas a utilizar as leis romanas). A aplicação do Direito romano vai desde a fundamento da cidade de Roma em aproximadamente 753 a.C. até a destruição do império do Oriente Justiniano, em 565 da nossa era. Por todo esse espaço de tempo, o corpo jurídico romano constituiu-se em…

disciplina deDireito Romano «Ius Civile» O presente trabalho tem como objecto de estudo oius civile, pretendendo-se aprofundar os conhecimentos sobre a origem do antigo Direito romano, a sua peculia revolução intrinsecamente ligada evolução de Roma comocivitas e Roma como omaior império da Antiguidade.Oius civile é o direito comum, feito pelo povo e para o povo, inicialmente apenascompreendido para acivitas de Roma, com a expansão do Império passou a abrangerigualmente todos os…

Democracia, Grécia Antiga e o Direito Romano. A palavra democracia tem sua origem na Grécia Antiga (demo=povo e kracia=governo). Este sistema de governo foi desenvolvido em Atenas (uma das principais cidades da Grécia Antiga). Embora tenha sido o berço da democracia, nem todos podiam participar nesta cidade. Mulheres, estrangeiros, escravos e crianças não participavam das decisões políticas da cidade. Portanto, esta forma antiga de democracia era bem limitada. Atualmente a democracia é…

possíveis conexões existentes entre o ius gentium romano, a criação e o exercício da pretoria peregrina (no século III a.C.) e o surgimento do Direito Internacional Privado. Para atingir seus objetivos, tratar-se-á de, num primeiro momento, realizar-se um esboço histórico do desenvolvimento do Direito Romano para, após, serem analisadas as temáticas necessárias à solução do problema central deste trabalho. 1.CONSIDERAÇÕES SOBRE O DIREITO ROMANO Os romanos, dado o seu caráter…

sem expressão. Na República O senado e os comícios representavam o conjunto dos cidadãos Romanos, constituindo, por isso, a base da autoridade do Estado. Senado controla Magistraturas elegem Comícios Assembleia permanente Altos cargos de Estado, Assembleias perió- composta pelos cidadãos atribuídos por eleição. …

foram os primeiros a criar sociedades dessa forma. As leis e políticas de uma cidade grega não provinham do palácio de um déspota, mas da discussão entre cidadãos iguais na ágora, a praça do mercado que também servia em geral de arena política. Os cidadãos gozavam de igualdade perante a lei e oportunidade igual de falar na assembléia. Os cidadãos que participavam dessas discussões viviam suas vidas privadas em unidades domesticas que eram as unidades produtivas básicas desse mundo…

no sentido de um status de cidadão, que envolve direitos civis. Com a desmistificação do ente estatal, a queda das fronteiras internas, a flexibilização da soberania do Estado, a influência e ingerência do mercado mundial, essa conceituação começa a se solidificar. Atualmente, as expressões “cidadania” ou “citizenship” são empregadas, não apenas para definir a pertença a uma determinada organização estatal, mas também para caracterizar os direitos e deveres dos cidadãos. Palavras-chave:…

APOSTILA DE DIREITO ROMANO: PARTES HISTÓRICA E INTRODUTÓRIA ORGANIZADOR: PROF. MOACYR SERGIO MARTINS MACHADO Objetivo da Apostila: Fonte de Consulta do Curso de Extensão sobre Direito Romano OBS: A presente apostila baseou-se: 1- Na Apostila de Direito Romano do UBM Elaborada pelo Prof MOACYR 2- Na Apostila de Direito Romano da Universidade Federal de Pernambuco

conquista dos plebeus. Tinha por finalidade escolher os tribunos da plebe. As leis votadas nesta assembléia serão válidas a todos os cidadãos, trata-se do plesbicito. A expansão territorial romana Roma surgiu como uma fortificação para proteger-se das invasões estrangeiras. A evolução militar romana foi excepcional e, ao longo da Monarquia e início da República, os romanos já haviam conquistado toda a península Itálica. Com estas conquistas, Roma passa a exercer uma política…

apenados com morte. Ágora – espécie de praça em que os cidadãos se juntavam para o exercício do poder político. Bulé - assembleia restrita de cidadãos encarregados de deliberar sobre os assuntos correntes da cidade 5) Quais eram as ações usadas pelos gregos, como funcionava o seu processo, provas, testemunhas, assembleias, arbitragem, tribunais, etc. (Renan Aguiar e Flávia Lages) AÇÕES - Havia a ação pública, que podia ser iniciada por qualquer cidadão que se considerasse lesado pelo…