Cidades Sustentaveis Cidades Globais Antagonismo Ou Complementaridade

objeto (a parte objecti). Mais tarde ver-se-á que a Ontognoseologia, após essa apreciação de caráter estático, culmina em uma correlação dinâmica entre sujeito e objeto, como fatores que se exigem reciprocamente segundo um processo dialético de complementaridade. Uma outra distinção parece-nos necessário fazer no tocante ao âmbito de validade do conhecimento, o qual pode ser apreciado de maneira universal, ou nos domínios de cada ciência particular. Podemos, com efeito, fazer duas ordens…

objeto (a parte objecti). Mais tarde ver-se-á que a Ontognoseologia, após essa apreciação de caráter estático, culmina em uma correlação dinâmica entre sujeito e objeto, como fatores que se exigem reciprocamente segundo um processo dialético de complementaridade. Uma outra distinção parece-nos necessário fazer no tocante ao âmbito de validade do conhecimento, o qual pode ser apreciado de maneira universal, ou nos domínios de cada ciência particular. Podemos, com efeito, fazer duas ordens…

DIREITO DO TRABALHO Curso e Discurso Augusto César Leite de Carvalho SOBRE O AUTOR Augusto César Leite de Carvalho nasceu em Sergipe, na cidade de Aracaju. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Sergipe, mestre em Direito Constitucional pela Universidade do Ceará, mestre e doutor em Direito das Relações Sociais pela Universidad Castilla La Mancha. Ingressou na Magistratura Trabalhista em 1990 como Juiz do Trabalho Substituto do TRT da 5ª Região (BA). Foi…

DIREITO DO TRABALHO Curso e Discurso Augusto César Leite de Carvalho SOBRE O AUTOR Augusto César Leite de Carvalho nasceu em Sergipe, na cidade de Aracaju. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Sergipe, mestre em Direito Constitucional pela Universidade do Ceará, mestre e doutor em Direito das Relações Sociais pela Universidad Castilla La Mancha. Ingressou na Magistratura Trabalhista em 1990 como Juiz do Trabalho Substituto do TRT da 5ª Região (BA). Foi…

(a parte objecti). Mais tarde ver-se-á que a Ontognoseologia, após essa apreciação de caráter estático, culmina em uma correlação dinâmica entre sujeito e objeto, como fatores que se exigem reciprocamente segundo um processo dialético de complementaridade. Uma outra distinção parece-nos necessário fazer no tocante ao âmbito de validade do conhecimento, o qual pode ser apreciado de maneira universal, ou nos domínios de cada ciência particular. Podemos, com efeito, fazer duas…

problematic axis of the sources of Law and of legal interpretation This work derives from the conclusions that were made during the former study of “The judicial practice between Law and Literature,” in which some of the fundamental ideas on the global literary concept of Law were positioned. Subsequent to a more thorough and ripened reflection of those ideas, one now aspires to demonstrate the possible implications that such configure in the core of a place which is as much elementary…

contrato administrativo 22. INTERVENÇÃO DO ESTADO NA PROPRIEDADE DO PARTICULAR 22.1 Limitações administrativas 22.2 Servidões administrativas 22.3 Requisições administrativas 22.4 Tombamento 22.5 Ocupação temporária 22.6 Desapropriação 23. ESTATUTO DA CIDADE 24. INTERVENÇÃO ECONÔMICO DO ESTADO 25. PROCESSO ADMINISTRATIVO 25.1 Princípios aplicáveis 25.2 Direitos dos administrados 25.3 Deveres dos administrados 25.4 Início do processo 25.5 Legitimidade ativa 25.6 Capacidade ativa 25.7…

discurso jus-político e jusfilosófico, carecendo completamente de uma dogmática consistente. Cf. a mesma a crítica a essa escolha terminológica com semelhantes fundamentos, precisamente referida por S ARLET (2005: 53): “...processo cumulativo, de complementaridade, e não de alternância”. 129 Há um sem-número de sistematizações e classificações da “dimensão objetiva” ou das dimensões objetivas (dimensões que têm o “caráter” ou “função jurídico-objetivos”) dos direitos fundamentais.…

ciência jurídica, pois não tem a pretensão de esgotar todas as questões relativas ao conhecimento jurídico-científico. Trata-se de uma obra com cunho didático, por isso colocamos ao final de cada ponto um quadro sinótico, para proporcionar uma visão global da matéria ministrada. As referências bibliográficas auxiliarão os estudiosos na busca de leituras complementares mais profundas e ricas em investigações científico-jurídicas. Ante o grande número de concepções…

Coimbra Ed., 1982, p. 80-81. 11 12 10 4 de se converter num plano normativo-matetial global, que eleja fins, estabeleça programas e determine tarefas. Noutras palavras, em resumo do próprio Canotilho, o que precisamos decidir — antes de tudo — é se a Constituição há de ser uma lei do Estado, e só dele, ou o estatuto jurídico do fenômeno político em sua totalidade, ou seja, um plano normativo global que não cuide apenas do Estado, mas também de toda a sociedade . 13 É que,…