Chassi Reformado

712, 1ª Turma) Adulteração de sinal identificador de veículo automotor A conduta de adulterar a placa de veículo automotor mediante a colocação de fita adesiva é típica, nos termos do art. 311 do CP (“Adulterar ou remarcar número de chassi ou qualquer sinal identificador de veículo automotor, de seu componente ou equipamento: Pena - reclusão, de três a seis anos, e multa”). Com base nessa orientação, a 2ª Turma negou provimento a recurso ordinário em habeas corpus. O…

pela Lei no 11.196, de 21 de novembro de 2005, art. 44). § 3o A base de cálculo fica reduzida (Lei no 10.865, de 2004, art. 7o, § 3o): I - em trinta inteiros e dois décimos por cento, no caso de importação, para revenda, de caminhões chassi com carga útil igual ou superior a mil e oitocentos quilogramas e caminhão monobloco com carga útil igual ou superior a mil e quinhentos quilogramas, classificados na posição 87.04 da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos…

recorrida viola também a ampla defesa da parte autora, constitucionalmente garantida (CF, art. 5°, LV). Por todo o exposto, temos que, com a devida vênia, não se mostra a melhor decisão o indeferimento da prova, devendo, portanto, tal decisum ser reformado. III – CONCLUSÃO Diante disso, pede e requer a agravante: a) que o presente recurso seja recebido como AGRAVO RETIDO, com a oitiva do agravado9 para que, querendo, apresente manifestação (CPC, art. 523, § 2.°); 9. Nos termos do…

também a ampla defesa da parte autora, constitucionalmente garantida (CF, art. 5º, LV). Por todo o exposto, temos que, com a devida vênia, não se mostra a melhor decisão o indeferimento da prova, devendo, portanto, tal decisum ser reformado. III – CONCLUSÃO Diante disso, pede e requer a agravante: a) que o presente recurso seja recebido como AGRAVO RETIDO, com a oitiva do agravado9 para que, querendo, apresente manifestação (CPC, art. 523, § 2.º); 9. Nos termos do…

recorrida viola também a ampla defesa da parte autora, constitucionalmente garantida (CF, art. 5°, LV). Por todo o exposto, temos que, com a devida vênia, não se mostra a melhor decisão o indeferimento da prova, devendo, portanto, tal decisum ser reformado. III – CONCLUSÃO Diante disso, pede e requer a agravante: a) que o presente recurso seja recebido como AGRAVO RETIDO, com a oitiva do agravado9 para que, querendo, apresente manifestação (CPC, art. 523, § 2.°); 9. Nos termos do CPC,…

está ouvindo, Seu Fernandes? Estava sempre para tudo que, graças a Deus, era mulher forte. Saíra à mãe, que também o fora, morrendo velha de desastre, desastre doméstico, uma chaleira de água fervendo para o escalda-pé do marido, um coronel reformado, que lhe virou por cima do corpo. Nunca se queixava da vida. Não ia à cidade passear, as suas compras eram em regra feitas pelo marido, precisava que a fita fosse muito falada para ela se abalar até ao cinema do bairro, onde cochilava…

logiex.com.br 62 § 3 o A base de cálculo fica reduzida (Lei n o 10.865, de 2004, art. 7 o , § 3 o ): U U U U U U U U I - em trinta inteiros e dois décimos por cento, no caso de importação, para revenda, de caminhões chassi com carga útil igual ou superior a mil e oitocentos quilogramas e caminhão monobloco com carga útil igual ou superior a mil e quinhentos quilogramas, classificados na posição 87.04 da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos…

redação dada pela Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, art. 44). § 3º A base de cálculo fica reduzida (Lei nº 10.865, de 2004, art. 7º, § 3º): I - em trinta inteiros e dois décimos por cento, no caso de importação, para revenda, de caminhões chassi com carga útil igual ou superior a mil e oitocentos quilogramas e caminhão monobloco com carga útil igual ou superior a mil e quinhentos quilogramas, classificados na posição 87.04 da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos…

redação dada pela Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, art. 44). § 3º – A base de cálculo fica reduzida (Lei nº 10.865, de 2004, art. 7º, § 3º): I – em trinta inteiros e dois décimos por cento, no caso de importação, para revenda, de caminhões chassi com carga útil igual ou superior a mil e oitocentos quilogramas e caminhão monobloco com carga útil igual ou superior a mil e quinhentos quilogramas, classificados na posição 87.04 da Tabela de Incidência do Imposto sobre…

redação dada pela Lei n o 11.196, de 21 de novembro de 2005, art. 44). § 3 o A base de cálculo fica reduzida (Lei no 10.865, de 2004, art. 7 o, § 3 o ): I - em trinta inteiros e dois décimos por cento, no caso de importação, para revenda, de caminhões chassi com carga útil igual ou superior a mil e oitocentos quilogramas e caminhão monobloco com carga útil igual ou superior a mil e quinhentos quilogramas, classificados na posição 87.04 da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos…