Cfp Resoluçao 005 2012

nacional, destinado a selecionar candidatos para o preenchimento de vagas para o quadro de servidores, bem como para a formação de Cadastro de Reserva, para o preenchimento de vagas que venham a exis tir dentro do seu prazo de validade, com base na Resolução do Conselho de Administração/CBTU nº 003/2010, de 30 de março de 2010, o PES 2010 (Plano de Emprego e Salário) e na Constituição Federal, que dão respaldo legal e normatizam as regras estabelecidas neste Edital. 1 - DA…

reduzir a evasão escolar. Uma de suas principais diretrizes propõe “o apoio ao desenvolvimento sustentável, com incentivos para aquisição de gêneros alimentícios diversificados, preferencialmente produzidos e comercializados em âmbito local”. (Resolução FNDE 32/2006). Além da importância educacional, baseada na formação de hábitos e atitudes alimentares positivas, desde 2005, o PNAE se vincula à Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (PNSAN), constituindo-se um dos eixos…

Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o relator encontrou uma lista de 19.793 medicamentos, seus preços de fábrica e preços máximos ao consumidor, o que, em tese, possibilitaria o cálculo do Preço Máximo de Venda ao Governo (PMVG), criado pela Resolução n.º 4/2006 da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed). Ponderou, no entanto, o fato de não serem disponibilizadas no site tabelas de preços para períodos anteriores a 2006, impossibilitando o cálculo do PMVG no caso…

cláusula 15.3 (fl. 46/67); ►monitoramento das linhas de transmissão de dados para o banco - cláusula 5.4. (fl 26/67) ►exigência de níveis mínimos de qualidade para cada atividade, com fixação de limites rígidos de tolerância a falhas e tempo para resolução, elaboração de “Relatórios de Níveis de Serviços”, com freqüência diária e mensal, sujeitos à auditoria pelo banco – cláusula 4.10 (fl. 19/67) e Anexo F (doc. 13F); ►Comitê de Gestão (controle de nível superior) feita pelo banco…

Nacional), de que trata a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; II - aos órgãos públicos, às autarquias e às fundações públicas; e III - às pessoas jurídicas inativas de que trata a Instrução Normativa RFB no 1.306, de 27 de dezembro de 2012. Há que se ressaltar que, caso a pessoa jurídica tenha Sociedades em Conta de Participação (SCP), cada SCP deverá preencher e transmitir sua própria ECF, utilizando o CNPJ da pessoa jurídica que é sócia ostensiva e um código criado…

Imóvel Rural - NÚMERO: 000163/2012; CONTRATANTES: Companhia Imobiliária de Brasília - Terracap e Francisco Valcelirio Bezerra; OBJETO: Imóvel Rural, Chácara nº 12, Núcleo Rural Sobradinho dos Melos, Paranoá/DF; EMBASAMENTO LEGAL: Art. 18 da Lei Federal nº 12.024/2009, Decreto nº 31.084/2009, Portaria 25/11/2009 - SEAGRI, Resolução nº 224/2011-CONAD/TERRACAP, de 17/03/2011 e Decisão nº 529 da Diretoria Colegiada da TERRACAP, proferida na Sessão 2778ª de 06/06/2012; VALOR: O…

público e o privado na oferta de educação infantil: uma busca pelos novos contornos dados aos arranjos institucionais estabelecidos em municípios médios paulistas14‖ (2010-2012), que por sua vez é parte da pesquisa interinstitucional ―A oferta educacional na educação infantil: arranjos entre o público e o privado15‖ (2010-2012). O pressuposto das mesmas é o de que a crescente implementação de parcerias entre a esfera pública e a esfera privada é uma das conseqüências das medidas…