Celso Furtado Resumo Capitulo 23

Coordenação do Curso de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade do Sul de Santa Catarina, em convênio com a Rede Ensino Luiz Flávio Gomes – REDE LFG e com o Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP. Itabuna, outubro de 2008. 5 RESUMO Exercício da advocacia privada pelos membros da Advocacia Geral da União. Análise da constitucionalidade da proibição constante do artigo 28, I da LC 73/93. Intenção do Constituinte de 1988 que não tratou expressamente do tema.…

disponibilidade e pelas considerações. Agradeço ao professor Arlindo Villaschi, que esteve à disposição para contribuir com minhas pesquisas. Agradeço ao Leandro Quintão pelas sugestões, pelos conselhos, pela paciência ao me ouvir falar sobre a divisão dos capítulos, pelos empréstimos de livros e, sobretudo, pelo apoio. Agradeço as pessoas que estiveram ao meu lado lutando para que concluísse essa etapa, acreditando em mim e contribuindo em tudo que precisei para esse momento, os…

de modos de vida e relações sociais. Parâmetros Curriculares Nacionais: apresentação dos temas transversais, ética. Secretaria de Ensino Fundamental. Brasília: MEC/SEF, 1997. p.35. RESUMO O presente trabalho tem por objetivo enfocar, sobretudo, o treinamento de atividades psico motoras, exercitando a reflexão crítica para formar um cidadão ético, desenvolvendo conhecimentos,crenças, valores; estimulando a…

1 Revista do Curso de Direito O Direito Urbanístico e a importância do Plano Diretor Municipal Henrique Lopes Dornelas1 RESUMO: Este trabalho se inicia com uma breve demonstração que as regras de urbanismo remontam à Antiguidade e sempre tiveram três preocupações básicas: circulação, segurança e estética. A seguir, caracteriza o Direito Urbanístico, demonstrando seu conceito e área de abrangência, e definido “como tudo aquilo que a Constituição Federal e as normas gerais federais (e, a partir

CELSO RESENDE SILVA PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL: Os entraves enfrentados pelos Produtores Rurais do Vale de São Patrício para atender a Legislação Ambiental CURSO DE DIREITO – UniEVANGÉLICA 2012 CELSO RESENDE SILVA PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL: Os entraves enfrentados pelos Produtores Rurais do Vale de São Patrício para atender a Legislação Ambiental

Alberto Pereira Costa Dias, pelos momentos de dedicação e orientação durante a elaboração da presente Monografia. A todos os professores que me ajudaram e, principalmente, pela dedicação e profissionalismo no período em que estivemos juntos. 6 RESUMO Através desta Monografia, buscar-se-á fazer uma pesquisa acerca do período conhecido como “Milagre Econômico Brasileiro”, entre 1968 e 1973, explicitando os acontecimentos a partir de Teorias provenientes da Ciência Econômica. Tendo como objetivo

apresentação Capa Formato Margem Espacejamento Digitação Notas de rodapé Indicativos de seção Paginação Numeração progressiva Abreviaturas e siglas Equações e fórmulas Ilustrações Tabelas Quadros 9 10 10 10 11 20 20 22 22 23 23 23 23 24 25 25 26 27 28 28 28 32 4 Citação 4.1 Definição 4.2 Sistemas de chamada 4.3 Sistema autor-data 4.4 Tipos de citação 4.5 Recomendações para citações diretas e indiretas 35 36 36 37 41 42 5…

Subtítulo (2 ENTER ESPACEJAMENTO 1.5) E segue o texto. (CASO EXISTAM MAIS SEÇÕES, REALIZAR O MESMO PROCEDIMENTO FEITO NA SEÇÃO UM: 2 ENTER. ESPACEJAMENTO 1.5 PARA SEPARAR O FINAL DE UMA SEÇÃO DO INÍCIO DA OUTRA) A FORMATAÇÃO DOS DEMAIS CAPÍTULOS DEVERÁ SEGUIR A MESMA METODOLOGIA. 2. CONCEITO BENS, PATRMÔNIO, OBJETO DE DIREITO (COISAS E BENS) Na esfera privada, bem é tudo aquilo que pode ser propriedade de alguém, ou que é apto a constituir o seu…

limitou a apenas dar atenção ao trabalho de conclusão de curso, mas sim, trouxe suas palavras de incentivo e reconhecimento sobre minha capacidade, mostrando que não obstante as adversidades, tudo daria certo. A todos, meu muito obrigado! 5 RESUMO O presente trabalho de conclusão de curso busca estudar o tema “Toque de recolher instituído para crianças e adolescentes em municípios brasileiros”. Tem como natureza trazer a problemática sobre a instituição do recolher obrigatório…

Professora Associada do corpo docente do curso, Maria de Lourdes Dolabela Luciano Pereira “O sonho que se sonha só, é só o sonho que se sonha só. Mas o sonho que se sonha junto é realidade”. (Prelúdio, de Raul Seixas) São José dos Pinhais - PR 2008 RESUMO O fenômeno da Economia Popular Solidária se liga às questões do mundo do trabalho. Na trilha das cooperativas, é a mais nova reação popular à exclusão do emprego. O sistema capitalista neoliberal promove esta exclusão, de…