monografiaO bullying e a responsabilidade civil do estabelecimento de ensino privado

O bullying e a responsabilidade civil do estabelecimento de ensino privado Trabalho de Conclusão de Curso apresentado e aprovado como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito à Escola de Ciências Jurídicas do Centro Universitário da Cidade do Rio de Janeiro, em 6 de dezembro de 2010. Texto enviado ao JurisWay em 30/4/2011. Indique aos amigos INTRODUÇÃO O bullying sempre existiu entre nós, mas só hoje é amplamente discutido na mídia e vem despertando um interesse crescente nos nossos meios acadêmicos. Esta monografia tem a intenção de divulgar esse fato social e suas consequências, relacionando-o com o instituto jurídico da responsabilidade civil. Multidisciplinar, o bullying tem despertado o interesse de diferentes ramos de atividade, como a educação, a saúde, e, recentemente, a área jurídica. No Brasil, pesquisas recentes afirmam que esse fenômeno afeta principalmente crianças e adolescentes matriculadas em estabelecimentos de ensino privado. A conduta agressiva de alguns alunos sobre seus colegas, sob a omissão dos responsáveis pelos estabelecimentos de ensino onde estão matriculados, gera muitas vezes danos gravíssimos que deveriam ser reparados por aqueles que teriam o dever de interferir nesse processo. Neste trabalho, o nosso objetivo foi o estudo do bullying escolar e a responsabilidade civil dos estabelecimentos de ensino privado no Brasil. A metodologia utilizada para a sua elaboração foi a pesquisa bibliográfica em língua portuguesa. Utilizamos,

UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES- UCAM CURSO DE DIREITO TRABALHO MONOGRÁFICO Profa: Luciana Ramalho CRIMINALIZAÇÃO DO BULLYING: LEGISLAÇÃO E MEDIDAS A SEREM ADOTADAS DIANTE DA AGRESSÃO FÍSICA E PSCIOLÓGICA. Aluno: Bruno Cesar de Abreu Oliveira Sacramento Turma: 10401 Matrícula: 08130050 Orientador: Luciana Ramalho Rio de Janeiro, 01 de junho de 2014 SUMÁRIO 1. Escolha e Delimitação do Tema 04 1.1. Justificativa …

CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA FACULDADE DE DIREITO DE LEME OLÍVIA HELENA HUMMEL BULLYING E SUAS CONSEQUÊNCIAS PENAIS LEME 2012 OLÍVIA HELENA HUMMEL BULLYING E SUAS CONSEQUÊNCIAS PENAIS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como exigência parcial para obtenção de título de Bacharel em Direito na Faculdade Unifian de Leme. Orientador Prof. Esp. Maurício Miranda de Queiroz. LEME 2012 …

OLÍVIA HUMMEL BULLYING E SUAS CONSEQUÊNCIAS CIDADE 2012 OLÍVIA HUMMEL BULLYING E SUAS CONSEQUÊNCIAS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como exigência parcial para obtenção de título de Bacharel de Direito na Faculdade .......... Orientador: Prof...... CIDADE 2012 Não são a morte, o sofrimento ou a perda que nos roubam a…

questão relativa a clausula geral de responsabilidade objetiva do §único do art. 927 e apesar das questões mais controvertidas que devem desafiar a qualidade intelectiva do candidato apenas na segunda e terceira fase. Quando eu soube que o objetivo era o auxílio, no caso meu, a vocês para essa primeira fase, nós vamos fazer um exercício diferente, porque tive contato com essas questões e verifiquei que a maioria delas diz respeito ao texto legal. Quando muito uma questão…

Centro Paula Souza ETEC Prof. Aprígio Gonzaga Bullying no âmbito organizacional: Caracterizando e identificando o mobbing, assim como apresentando medidas de prevenção, expurgo e diretrizes jurídico-penais. São Paulo 2010 Centro Paula Souza ETEC Prof. Aprígio Gonzaga Bruna Guimarães Daniel Silva Raphael Gomes Silva Eduardo Alvarez Pereira Rafael de Souza Azevedo Bullying no âmbito organizacional:…

Responsabilidade Civil É impossível atuar como profissional do Direito sem saber responsabilidade civil. Sempre que se fala em indenização se fala em responsabilidade civil. Obrigação derivada (norma criada para e entre as partes; um dever específico) e dever jurídico sucessivo (norma de conduta geral, imposta a todos A responsabilidade é dever jurídico quando se fala no geral (quem causa prejuízo deve reparar) e obrigação derivada quando se fala no caso concreto (pagar). É sucessiva e…

EFEITOS DO BULLYING 1ª Edição 2012 © Copyright 2012 JM Livraria Proibida a reprodução total ou parcial desta obra, por qualquer meio eletrônico, mecânico, inclusive por processo xerográfico, sem permissão expressa do autor. Editor Responsável Juraci Moreira Marcelo Anderson Moreira Conselho Editorial Prof. Ney José de Freitas - Prof. Maurício Kuehne Prof. Luiz Eduardo Gunther - Prof. Mário Helton Jorge Dr. Sérgio Jorge Domingos - Dr. Carlos Eduardo A. Espínola Dr. Fábio Michael…

possui o condão de afastar o herdeiro necessário da sucessão. O Código Civil de 2002 em seu artigo 1.845 definiu como herdeiros necessários os descendentes, os ascendentes e o cônjuge. Tais parentes do autor da herança, pela lei, possuem o direito de receber a legítima; tanto é que o próprio legislador os protege positivando que somente poderá ser testada a metade disponível do patrimônio do testador (artigo 1.846 do CC) para que a legítima seja garantida aos herdeiros necessários,…

ônus da prova. Como efetivamente resgatar o dano gerado pelo assédio moral nas relações de trabalho. A indenização supre o mal causado à estabilidade física e mental do trabalhador? O conceito de justiça engloba e proporciona ao trabalhador superar o trauma e se reinserir nas relações sociais e laborais? Palavras-chave: assédio moral, prova, reparação. Abstract Being the kind of bullying the current discrimination that often plagues the courts work, how to identify and bring to trial…