Categorias Espaciais Ruy Moreira

conveniência da Administração e conforme escolha única manifestada pelo candidato na ficha de inscrição. 4. DAS VAGAS RESERVADAS AOS CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA 4.1 Os portadores de deficiência, assim entendidos aqueles que se enquadram nas categorias discriminadas no artigo 4.º do Decreto Federal n.º 3.298/99 e suas alterações, têm assegurado o direito de inscrição no presente concurso público, desde que a deficiência seja compatível com as atribuições do cargo em provimento…

e funciona como instrumento, antes individual, hoje social, de alocação de riscos para a segurança dos envolvidos e a viabilização dos objetivos almejados pelas partes.{2} Para a teoria jurídica, o contrato é um conceito importantíssimo, uma categoria jurídica fundamental trabalhada pelo poder de abstração dos juristas, especialmente os alemães do século XIX, quando sistematizaram a ciência do direito.{3} É o negócio jurídico por excelência, onde o consenso de vontades dirige-se…

doutrinários são sentidos no Brasil, com a publicação Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A., mais informações www.iesde.com.br 17 Evolução histórica do Direito Processual de trabalhos de processualistas como José Carlos Barbosa Moreira, Ada Pellegrini Grinover, Kazuo Watanabe e, especialmente, Cândido Rangel Dinamarco. A obra Instrumentalidade do Processo, de autoria deste último, pode ser apontada como a principal contribuição brasileira a essa nova (e…

cit., p. 30. 13 O primeiro é restrito ao âmbito dos direitos reais de garantia. Em caso de conflito entre dois direitos reais de igual conteúdo, mas de titulares diversos, prevalece aquele que for inscrito em primeiro lugar. A ordem espacial significa que o bem onerado com a garantia deverá ser alienado e o produto da venda, utilizado, prioritariamente, para o pagamento do titular do direito real correspondente. José de Oliveira Ascensão afirma que a prevalência é uma…

capitalismo durante a guerra fria se otimizaram. Foram vinte anos de progresso espetacular para os Estados Unidos e para os países capitalistas da Europa Ocidental. Eventuais avanços do modelo soviético (a exemplo do que ocorria nas corridas nuclear e espacial) eram menoscabados pelas denúncias do que ocorria no lado oriental da cortina de ferro, e os acontecimentos de Praga, em 1968, são muito sugestivos, nesse aspecto. A crise do petróleo, em 1973, abalou o que se acreditava como o…

cit., p. 30. 13 O primeiro é restrito ao âmbito dos direitos reais de garantia. Em caso de conflito entre dois direitos reais de igual conteúdo, mas de titulares diversos, prevalece aquele que for inscrito em primeiro lugar. A ordem espacial significa que o bem onerado com a garantia deverá ser alienado e o produto da venda, utilizado, prioritariamente, para o pagamento do titular do direito real correspondente. José de Oliveira Ascensão afirma que a prevalência é uma…

2005). Este documento apresenta os pressupostos teóricos, metodológicos e didático-pedagógicos estruturantes da proposta do curso em consonância com o Projeto Político-Pedagógico Institucional. Em todos os elementos estarão explicitados princípios, categorias e conceitos que materializarão o processo de ensino e de aprendizagem destinados a todos os envolvidos nesta práxis pedagógica. 6 Curso Técnico de Nível Médio em Logística, na forma Integrada, modalidade presencial IFRN, 2013 1.…

e sugestões para a melhoria deste trabalho. vi Resumo: Esta tese tem por tema o estudo da evolução da Política Pública do Esporte no Brasil. Seu objeto de estudo é o predomínio do esporte de alto rendimento. Para tanto, define as três categorias de manifestação esportiva com as quais trabalha: esporte de alto rendimento, esporte educacional e esporte participativo. Igualmente apresenta a estrutura teórica a ser utilizada, a Advocacy Coalition Framework – ACF, que se utiliza…

códigos específicos da Geografia (mapas, gráficos, tabelas, etc.), considerando-os como elementos de representação de fatos e fenômenos espaciais. - Reconhecer e aplicar o uso das escalas cartográfica e geográfica, como formas de organizar e reconhecer a localização, distribuição e freqüência dos fenômenos naturais e humanos. Reconhecer os fenômenos espaciais a partir da seleção, comparação e interpretação, identificando as singularidades ou generalidades de cada lugar, paisagem e…

nos artigos 101 a 104. Preceitua o artigo 101: Art. 101. A vigência, no espaço e no tempo, da legislação tributária rege-se pelas disposições legais aplicáveis às normas jurídicas em geral, ressalvado o previsto neste capítulo. No aspecto espacial ou territorial, como regra geral, a legislação tributária da União se aplica em todo o território nacional. Assim, em relação ao Direito Tributário também é de fundamental importância conhecer as regras de aplicação e vigência da lei…