Casos Concretos Direito Civil L

ANHANGUERA EDUCACIONAL FACULDADE ANHANGUERA DE SÃO CAETANO – FASC ENGENHARIA CIVIL Felipe Lins dos Santos José Ricardo Prates Andrade Marcos de Paula Martins Marisa Nardes Sidney Emanuel da Silva Tiago William Francia Coutinho ATPS – ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Materiais de Construção Civil II – Estaca Raiz e Concreto Protendido SÃO CAETANO DO SUL 2015 FELIPE LINS DOS SANTOS JOSÉ RICARDO PRATES ANDRADE MARCOS DE PAULA MARTINS MARISA NARDES SIDNEY EMANUEL DA SILVA TIAGO…

construção civil é, sem dúvida, um dos principais problemas que o setor enfrenta. Muitas empresas de engenharia civil de diferentes portes passam por problemas com a escassez de mão de obra que é o grande gargalo enfrentado pela construção civil de hoje em dia. A falta de funcionários preparados para levantar as construções pesadas e leves, a concorrência com projetos de infraestrutura e também a pressão da contratação nos custos já começa a afetar muito os resultados das empresas de…

1- Direito Processual Constitucional / Processo Constitucional: 1.1- Considerações propedêuticas: As constituições clássicas do século XVIII continham somente regras relativas às garantias individuais e ao governo, ou seja, organização dos poderes. Hodiernamente, com a publicização do direito, as constituições trazem a base para os demais ramos do direito através das normas jurídicas constitucionais (princípios e regras). Por isto, a correlação da constituição com as…

Faculdade Mineira de Direito Civil II Teoria Geral dos Contratos Belo Horizonte 2014 O que so os conceitos jurdicos indeterminados e as clusulas gerais, e para que servem As clusulas gerais consistem na utilizao de termos com ampla abrangncia em que no foram estabelecidos os sentidos e amplitude, que por isso confere aos magistrados o poder da hermenutica, cabendo a estes preencher as clusulas gerais, sendo que esta carece de serem preenchidas…

Projeto Pedagógico do Curso de Engenharia Civil UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS CAMPUS DO SERTÃO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO CURSO DE GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA CIVIL Delmiro Gouveia - Alagoas Março de 2014 1 Projeto Pedagógico do Curso de Engenharia Civil 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS CAMPUS DO SERTÃO CURSO DE GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA CIVIL Projeto Político Pedagógico do Curso de Graduação em Engenharia Civil, elaborado com o objetivo de sua oferta pela Universidade Federal de…

A VALORAÇÃO DO DANO MORAL "Não há na lei tarifação para a grande maioria dos casos de ofensa à honra e aos direitos da personalidade. Compete ao juiz arbitrar com prudência e eqüidade o valor da indenização por dano moral a cada caso concreto. A maior dificuldade está em encontrar o valor adequado ao dano sofrido, que mais se aproxime do justo, levando-se em consideração vários fatores, e arbitrando-o com bom senso, a fim de que o instituto não seja desvirtuado de seus reais objetivos." 1

EMENTA: I. Questão de ordem. Recurso extraordinário, em matéria criminal e a exigência constitucional da repercussão geral. 1. O requisito constitucional da repercussão geral (CF, art. 102, § 3º, red. EC 45/2004), com a regulamentação da L. 11.418/06 e as normas regimentais necessárias à sua execução, aplica-se aos recursos extraordinários em geral, e, em conseqüência, às causas criminais. 2. Os recursos ordinários criminais de um modo geral, e, em particular o recurso…

Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa Teoria Geral do Direito Civil A Natureza Jurdica das sociedades civis Professor Doutor MANUEL PITA Trabalho realizado por Manuel Magalhes n 1064 Igor Almeida n1144 ndice TOC o 1-1 h z u HYPERLINK l _Toc152835857 Introduo PAGEREF _Toc152835857 h 3 HYPERLINK l _Toc152835859 Noo de sociedade PAGEREF _Toc152835859 h 4 HYPERLINK l _Toc152835860 Classificao das sociedades PAGEREF _Toc152835860 h 4 HYPERLINK l _Toc152835864…

bem objetiva, o que seriam, então, os tais conceitos jurídicos ou legais indeterminados, os determinados pela função e as cláusulas gerais, bem como o significado de princípios gerais de direito, também elemento importante do sistema adotado pelo Código Civil de 2.002. Iniciemos pelos princípios gerais de direito, que, são regras de conduta que norteiam o Juiz na interpretação da norma, do ato ou do negócio jurídico. Podem ou não estar positivados, ou seja, previstos expressamente em…

do arcabouço teórico do direito, a autora desenvolve no presente artigo um estudo sistematizado da Escola da Exegese. PALAVRAS-CHAVE: Escola da Exegese; Hermenêutica Jurídica clássica. RÉSUMÉ Avec le but de promouvoir la «reprise» de l’herméneutique juridique classique et sachant de l’importance de cet étude pour la construction du squelette théorique du droit, l’auteur développe dans son article un étude systematisé de l’ École de l’Éxégèse. MOTS-CLÉS: École de l’ Exégèse;…