Caso Concreto Teoria Da Narrativa Juridica 12

Universidade Estadual do Centro-Oeste. 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho é resultado da intervenção pedagógica realizada com os alunos do Curso Normal, nível Médio, por meio da qual almejou-se contribuir com a formação do professor à luz das teorias educacionais necessárias para a realidade presente e futura, determinando a postura pedagógica e a prática docente na formação do leitor. Partimos do pressuposto de que o futuro docente que se dispõe a entrar numa sala de aula para…

constitucional do devido processo legal, seu conceito e questões ligadas a presunção de inocência e a sentença condenatória transitada em julgado. A hipótese inicial ao final não é confirmada em sua totalidade, pois, é necessária a análise do caso concreto, verificando-se a existência de abuso no uso da liberdade de expressão, gerando assim ilegalidade e ainda, que os direitos e garantias constitucionais não são absolutos, podendo ocorrer a relativização dos mesmos, para manutenção…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO HOMICÍDIO PASSIONAL: UMA ANÁLISE CRIMINOLÓGICA THIANA ELISA BERNARDI CARVALHO DA ROSA Itajaí, 10 de junho de 2010 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO HOMICÍDIO PASSIONAL: UMA ANÁLISE CRIMINOLÓGICA THIANA ELISA BERNARDI CARVALHO DA ROSA Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como…

9 8 DO DEVER DE INDENIZAR POR PRATICA DE ATO ILÍCITO 10 9 DOS PARAMETROS INDENIZATÓRIOS ADOTADOS PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE 11 JUSTIÇA E A QUASE INEXISTÊNCIA DO CARATER PUNITIVO NA MAJORAÇÃO DO VALOR INDENIZATÓRIO 10 CRONOGRAMA 12 REFERÊNCIAS 13 1 INTRODUÇÃO O Código de Ética da Magistratura Nacional aprovado na 68ª. Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça, do dia 06 de agosto de 2008, conforme Processo de n. 2008.200.000.07337

relação jurídica que os una. O objeto da relação será sempre indivisível, igual para todos. Não é possível identificar os lesados e individualizar os prejuízos. Exemplos: dano ao meio ambiente, propaganda enganosa etc. Não é possível proceder a identificação de todos quantos possam ter sido expostos à divulgação enganosa da oferta de um produto ou serviço – veiculada, por exemplo, pela televisão. Todos que tenham sido expostos têm o mesmo direito e entre eles não há nenhuma relação…

process, for the subjects of the relationship, taking as theoretical frameworks the culture of peace, a deliberative-constitutional 1 Artigo recebido em 20/12/2011 e aprovado para publicação pelo Conselho Editorial em 29/12/2011. Pesquisadora do Laboratório Fluminense de Estudos Processuais – LAFEP/ UFF – Niterói/RJ. E-mail: famascarenhas@live.com. 2 http://seer.ucp.br/seer/index.php/LexHumana Lex Humana, v. 3, n. 2,…

o que não se sabe. “Aprender sem pensar é tempo perdido.” Confúcio A Arte de pensar No Japão, cada pessoa lê, em média, 14 livros ao ano. Francês se aproxima dessa média lendo, anualmente, 12, enquanto o norte-americano contenta-se com 10 livros ao ano. No Brasil, a média é de apenas dois livros ao ano, incluindo os livros didáticos, cuja leitura é compulsória. Por vezes acusamos o preço como responsável por essa miséria…

O PROCESSO JUSTO: O JUIZ E SEUS PODERES INSTRUTÓRIOS NA BUSCA DA VERDADE REAL SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. A prova e sua importância no processo civil. 3. Uma releitura da teoria da prova e dos poderes instrutórios do juiz: necessidade de adequação à evolução do processo. 4. A crescente valorização do princípio da verdade real. 5. A função do juiz no comando do processo: os poderes instrutórios. 6. Resistência ainda presente no

........................................................................ 36 1.1.1 Direito Estatal e Direito Não E statal......................... 36 1.1.2 Direito Positivo e Direito Natural................................ 37 1.1.3 Ordem Jurídica.................................................................. 44 1.2 Direito Faculdade.......................................................................... 46 1.2.1 A Relação entre Direito Objetivo e Direito Subjetivo . 47…

jurídico. É nessa instância que se legitima o texto argumentativo. A argumentação jurídica caracteriza-se, especialmente, por servir de instrumento para expressar a interpretação sobre uma questão do Direito, que se desenvolve em um determinado contexto espacial e temporal. Ao operar a interpretação, impõe-se considerar esses contextos, ater-se aos fatos, às provas e aos indícios extraídos do caso concreto e sustentá-la nos limites impostos pelas fontes do Direito. Parece claro…