Caso Concreto Tendência Antissocial

perde? A ausência de um ambiente que respeite seu jeito de ser, que o estimule, que valorize seu potencial pode resultar em alto nível de frustração, levando à baixa auto-estima e à compreensão de que não deve investir em seus interesses. A tendência é de que desenvolva comportamento de eterna busca, em que vão se cristalizando sentimentos de insatisfação e de descrédito da própria capacidade. Talentos como artes, música, esporte, teatro, dança são sinônimo de Altas Habilidades? Os

visualizar respeito e cumprimento destes preceitos constitucionais. Analisam-se as hipóteses de que a desapropriação urbana fere tais funções, e, se vislumbra-se eficácia jurídica destas em caso de desapropriação. O objetivo é verificar a presença ou ausência de eficácia jurídica de tais preceitos constitucionais em caso de desapropriação. Utilizou-se do método dialético, estabelecendo interface entre os institutos da propriedade imóvel urbana e sua desapropriação com o cumprimento das…

prédios causaram muito impacto, tanto positivo quanto negativo na população local. O Conjunto Arquitetônico da Pampulha foi a primeira projeção internacional do arquiteto e apresentava o estilo que ele estava a desenvolver em suas obras: o uso do concreto armado para gerar movimento e formas diferentes inusitadas. Conheceu Luís Carlos Prestes em 1945 e filiou-se ao Partido Comunista Brasileiro. Seus ideais e escolhas políticas trouxeram alguns problemas em sua 25 carreira, como…

médico-paciente, este último possui o direito de ser informado sobre seu estado de saúde, detalhes do tratamento a ser prescrito e tem toda a liberdade de decidir se irá ou não se submeter ao tratamento determinado. Caso o paciente não possa decidir, os pais ou responsáveis é que tomam a decisão. Em casos de experimentos conduzidos com seres humanos, os indivíduos submetidos aos testes devem receber detalhes dos procedimentos a serem adotados e dar uma autorização, por escrito, de que…

menos ainda para comparar nossas experiências pessoais com o destino dos outros, a não ser, talvez, para obter respostas individuais para os problemas sociais ostensivamente exibidos para o consumo de todos em programas de entrevistas na TV. Nesse caso, entretanto, a privatização de questões sociais é reforçada, aliviando-nos, assim, do fardo de enxergar as dinâmicas das relações sociais no que é antes visto como reações individuais. 20 Aprendendo a pensar com a sociologia …

histórico da doença mental e do tratamento dispensado aos doentes ao longo dos tempos. Em seguida, adentraremos o submundo manicomial e sua evolução, desde o surgimento dos primeiros hospícios brasileiros, até os dias atuais, quando ganha força a tendência em se acabar com essas instituições, pensamento esse surgido com o advento da Lei 10.216/2001, a chamada “Lei antimanicomial”. Mais adiante estudaremos o crime, a culpabilidade e a inimputabilidade, temáticas básicas, necessárias…

histórico da doença mental e do tratamento dispensado aos doentes ao longo dos tempos. Em seguida, adentraremos o submundo manicomial e sua evolução, desde o surgimento dos primeiros hospícios brasileiros, até os dias atuais, quando ganha força a tendência em se acabar com essas instituições, pensamento esse surgido com o advento da Lei 10.216/2001, a chamada “Lei antimanicomial”. Mais adiante estudaremos o crime, a culpabilidade e a inimputabilidade, temáticas básicas, necessárias…

Sociais pela Unicamp (Universidade Estadual de Campinas). Pesquisador do CNPq. E-mail: luis.groppo@am.unisal.br. 1 Esta discussão foi realizada na primeira parte do trabalho supracitado. 12 Luís Antonio Groppo de transformação social, com forte tendência de considerar as rebeldias juvenis como um impulso à transformação social e tomando como rebeldia mais marcante o “radicalismo”. Mas, a partir dos anos 1970, interpretações sócio-históricas, de diversas origens, vieram a pôr em…

atividade de coordenação pela Administração Pública destacam-se as dificuldades que decorrem do ponto de vista da organização, da diversificação da estrutura administrativa e, em relação aos administrados, a multiplicidade de demandas e necessidades. Nesse caso, como observa Gomes (2009), quando as necessidades são múltiplas e envolvem dimensões sociais, econômicas e, além disso, direitos políticos e civis, é necessário que as ações do governo sejam coordenadas a fim de se alcançar a…

critérios para a responsabilização do Estado por danos ambientais nos casos em que tenha concorrido de forma indireta e omissiva para o evento lesivo. Para tanto, procura-se demonstrar os entendimentos adotados pela doutrina e pela jurisprudência, com destaque, neste segundo aspecto, para as decisões proferidas pelo Superior Tribunal de Justiça. Ao final, resta clara a impossibilidade de aplicação direta da Lei 6.938/1981 nos casos em que for o Estado poluidor indireto em decorrência de…