Caso Concreto Sociologia Juridica 12

supranacional sob a ótica do Direito Constitucional (Rio de Janeiro: Renovar, 2006); O Direito à Educação e a Constituição (Porto Alegre: Fabris, 2001); Pluralismo Jurídico e Direito Moderno. Notas para pensar a racionalidade jurídica na modernidade (Curitiba: Juruá, 2000) e Introdução à Sociologia do Direito de Eugen Ehrlich (Curitiba: Juruá, 2001). Possui diversos artigos publicados em revistas especializadas. Endereço eletrônico: marcosmaliska@yahoo.com.br ∗∗ ∗ 15 Revista…

são de interesse exclusivo da ciência jurídica, e, menos ainda, dos juristas pátrios. As modificações introduzidas vieram a causar profunda ruptura de valores, o que afeta diretamente a sociedade e suas demandas jurídicas, com o sistema jurídico anteriormente organizado sob cânones diversos dos hoje considerados relevantes. Então, está-se diante de uma Constituição apelidada de cidadã não sem motivo, mas sim porque este texto representa uma formulação jurídica que abraça os anseios da…

problemas constantes dos Planos de Aula, envolvendo casos concretos. • Realização de pesquisas e debates. Plano de ensino • Os casos serão abordados ao longo da aula. • Entrega tempestiva dos trabalhos será obrigatória, para efeito de lançamento dos graus respectivos, independentemente do comparecimento do aluno às provas. • Antes do início de cada aula, o aluno depositará sobre a mesa do professor o material relativo aos casos pesquisados e pré-resolvidos, para que o…

Pessoas com Deficiências (PD) que declararem tal condição, no preenchimento da ficha de inscrição, serão reservadas 4 (quatro) vagas. 1.5. Não serão aceitos pedidos de isenção de pagamento ou de devolução do valor da taxa de inscrição, salvo nos casos legais. 2. DAS VAGAS EM PORTO VELHO E JI-PARANÁ 2.1. Serão oferecidas 40 (quarenta) vagas em Porto Velho, e outras 40 (quarenta) vagas em Ji-Paraná, exclusivamente no período noturno, quatro destas destinadas a Pessoas com…

3.1. COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPÉIAS RELATIVA AO PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO...................................................................67 3.2. PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE APLICADO SOBRE A ABORDAGEM PRECAUTÓRIA. ESTUDO DE CASOS....................................................................70 CONCLUSÃO............................................................................................................76 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS.............................

Filosofia do direito / Miguel Reale. - 19. ed. - São Paulo Saraiva, 1999. Bibliografia. 1. Direito - Filosofia I. Título. 99-1528 CDU-340.12 Índices para catálogo sistemático: 1. Direito : Filosofia 2. Filosofia do direito 3. Filosofia jurídica 340.12 340.12 340.12 Editora Saraiva Avenida Marquês de São Vicente, Tel.: PABX (11) 3613-3000 — Fax Vendas: (11) 3611-3268 1697 — CEP 01139-904 — Barra Funda — São Paulo • SP Fax: (11) 36113308 — Fone Vendas: (11)…

Filosofia do direito / Miguel Reale. - 19. ed. - São Paulo Saraiva, 1999. Bibliografia. 1. Direito - Filosofia I. Título. 99-1528 CDU-340.12 Índices para catálogo sistemático: 1. Direito : Filosofia 2. Filosofia do direito 3. Filosofia jurídica 340.12 340.12 340.12 Editora Saraiva Avenida Marquês de São Vicente, Tel.: PABX (11) 3613-3000 — Fax Vendas: (11) 3611-3268 1697 — CEP 01139-904 — Barra Funda — São Paulo • SP Fax: (11) 36113308 — Fone Vendas: (11)…

1910-2006 Filosofia do direito / Miguel Reale. - 19. ed. - São Paulo Saraiva, 1999. Bibliografia. 1. Direito - Filosofia I. Título. 99-1528 CDU-340.12 Índices para catálogo sistemático: 1. Direito : Filosofia 2. Filosofia do direito 3. Filosofia jurídica 340.12 340.12 340.12 Editora Saraiva Avenida Marquês de São Vicente, Tel.: PABX (11) 3613-3000 — Fax Vendas: (11) 3611-3268 1697 — CEP 01139-904 — Barra Funda — São Paulo • SP Fax: (11) 36113308 — Fone Vendas: (11) 3613-3344 Endereço…

Filosofia do direito / Miguel Reale. - 19. ed. - São Paulo Saraiva, 1999. Bibliografia. 1. Direito - Filosofia I. Título. 99-1528 CDU-340.12 Índices para catálogo sistemático: 1. Direito : Filosofia 2. Filosofia do direito 3. Filosofia jurídica 340.12 340.12 340.12 Editora Saraiva Avenida Marquês de São Vicente, Tel.: PABX (11) 3613-3000 — Fax Vendas: (11) 3611-3268 1697 — CEP 01139-904 — Barra Funda — São Paulo • SP Fax: (11) 36113308 — Fone Vendas: (11)…

Filosofia do direito / Miguel Reale. - 19. ed. - São Paulo Saraiva, 1999. Bibliografia. 1. Direito - Filosofia I. Título. 99-1528 CDU-340.12 Índices para catálogo sistemático: 1. Direito : Filosofia 2. Filosofia do direito 3. Filosofia jurídica 340.12 340.12 340.12 Editora Saraiva Avenida Marquês de São Vicente, Tel.: PABX (11) 3613-3000 — Fax Vendas: (11) 3611-3268 1697 — CEP 01139-904 — Barra Funda — São Paulo • SP Fax: (11) 36113308 — Fone Vendas: (11)…