Caso Concreto Semana 4 Processo Civil 2

Número de Semana de Aula 1 Caso Concreto JOSÉ MANUEL, proprietário de imóvel no Município do Rio de Janeiro, recebeu informações de seu contador dando conta de que é necessário dirigir-se à Secretaria Municipal de Fazenda para ser devidamente intimado do lançamento do IPTU, mesmo após a emissão do carnê pelo órgão municipal. Diante disso pergunta-se: assiste razão ao contador? A atividade administrativa de lançamento é discricionária ou vinculada? Não assiste razão ao contador, tendo em vista

| |SEMANA 1 - Noções preliminares sobre jurisdição, ação e processo. Relações do Direito Processual com outros ramos do Direito. Finalidade| |do Direito Processual Civil, Penal e do Trabalho. Leis processuais: sua natureza e aplicação no tempo e no espaço. | Conteúdos: 1. Noções preliminares sobre jurisdição, ação e processo. 2. Relações do Direito Processual com outros ramos do Direito 1. Direito Processual Penal 2. Direito Processual do

menor impúbere, neste ato representado por sua mãe, MARINALVA DE OLIVEIRA, brasileira, estado civil..., diarista, residentes e domiciliados na Rua das Flores, 45, bairro..., Tubarão/SC, vêm, por meio de suas advogadas que subescrevem a presente petição, propor AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS contra MANUEL FRANCISCO DE SOUZA, brasileiro, estado civil..., gari, residente e domiciliado na Rua..., Santana do Livramento/RS, pelos…

SEMANA-1 Questão Objetiva: Leia as proposições: I. a distribuição de processos será imediata, em todos os graus de jurisdição; II. o juiz titular residirá na respectiva comarca, salvo autorização do tribunal; III. as decisões administrativas dos tribunais serão motivadas e em sessão pública. É correto afirmar que a) apenas I está correta. b) apenas II está correta. c) apenas III está correta. d) todas estão erradas. e) todas estão corretas. Questão discursiva: Ronald…

Plano de Aula: DIREITO CIVIL I DIREITO CIVIL I Título DIREITO CIVIL I Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 15 Tema ATOS ILÍCITOS E RESPONSABILIDADE CIVIL Objetivos · Conceituar os atos ilícitos na esfera cível. · Reconhecer as espécies, elementos e as distinções de atos ilícitos. · Dissertar e analisar a teoria do abuso de direito. · Apresentar noções gerais de responsabilidade civil. Estrutura do Conteúdo 1.…

SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE Estado do Rio Grande do Sul MEMORIAL DESCRITIVO E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO: Obra: Pavimentação de blocos pré-moldados de concreto (unistein) fck: 35 Mpa – 8 cm. Local da Obra: Rua Edgardo Pereira Velho (Trecho entre as Ruas Dr Aragão Bozano e Rua Almirante Tamandaré) – Retirada e Recolocação de Unistein do trecho entre as Ruas Almirante Tamandaré e Rua João…

ÍNDICE 1- Introdução 3 2- Desenvolvimento 4 2.1- Riscos Ocupacionais 5 3- Medidas Preventivas 6 3.1- Higiene Pessoal 6 3.2- Equipamento de Proteção Individual 6 3.3- Orientação 6 4- Bibliografia 7 1- Introdução A dermatite é considerada uma dermatose ocupacional proveniente do ambiente de trabalho da pessoa, seja de forma direta ou indireta, sendo que esta doença não atinge somente a pele, mas também pode atingir cabelos, mucosas e unhas. A…

grau de Mestre em Construção Civil, Curso de Pós-Graduação em Construção Civil, Setor de Tecnologia, Universidade Federal do Paraná. Orientador: Prof. Dr. Ricardo Mendes Jr. CURITIBA NOVEMBRO 2004 TERMO DE APROVAÇÃO BARBARA TALAMINI VILLAS-BÔAS MODELAGEM DE UM PROGRAMA COMPUTACIONAL PARA O SISTEMA LAST PLANNER DE PLANEJAMENTO Dissertação aprovada como requisito parcial para obtenção do grau de Mestre no Curso de Pós-Graduação em Construção Civil, Setor de…

Respostas caso concreto semana 01 Civil II Caso Concreto 01 a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam comfrequência? Explique sua resposta. Resposta: Sim, pois tais princípios regulam as relações estabelecidas entre credores e devedores b) Os princípios da eticidade e da socialidade se aplicam aodireito obrigacional ?Ao responder, explique os princípios. Sim se aplica, pois a boa fé objetiva é considerada uma regra de…

Plano de Aula: PODER JUDICIÁRIO: estrutura e funções DIREITO CONSTITUCIONAL II Título PODER JUDICIÁRIO: estrutura e funções Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 10 Tema PODER JUDICIÁRIO: estrutura e funções Objetivos Ao final desta aula o Estudante deverá ser capaz de: - Conhecer na Constituição Federal as normas que versam sobre a organização do Poder Judiciário. - Diferenciar a função judicial da função legislativa. - Conhecer a interpretação do Supremo