Caso Concreto Semana 2 Direito Penal

volvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: QUESTÃO OBJETIVA Tema: Características da Norma. Analise a veracidade das proposições abaixo acerca da Lei, e a seguir marque a opção que está CORRETA: I. O Direito Brasileiro adotou o sistema do Common Law

Direito Constitucional I Correção da Semana 07 Caso CONCRETO (OAB) Um grupo de policiais militares, realizaram a ronda em determinado local da Zona Norte, onde praticaram delito em conluio com traficantes da região, em razão do qual, foram denunciados. Aberta Sindicância para apuração dos indícios, a comissão sindicante, após instruir e colher os devidos depoimentos, opina pela abertura do processo administrativo disciplinar para aplicação da pena de demissão com relação aos quatro…

Caso Concreto – Tema: Medida Provisória. O Conselho Federal de Ordem dos Advogados do Brasil propôs ação direta de inconstitucionalidade em face do art. 9º da Medida Provisória 216441/2001 que acrescentou o art. 29-C à Lei 8.036/90 – Estatuto da OAB, o qual suprime a condenação em honorários advocatícios nas ações entre o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS e os titulares de contas vinculadas, bem como naquelas em que figurem os respectivos representantes ou substitutos processuais.

diversas acepções do termo “direito”? Com base nos conhecimentos até aqui adquiridos, o que seria Direito? Direito como justo, norma, lei, faculdade, fato social, ciência, adaptação social e conjunto de regras. Direito é um conjunto de normas que tem por objetivo, a disciplina e a organização da vida em sociedade, solucionando os conflitos de interesses e promovendo a justiça 2. Quais as principais diferenças entre Direito e Moral? O que seria juízo de fato e juízo de valor? Direito é…

Trabalho de direito penal Bom “o homicídio nada mais é que a morte de um homem praticada por outro homem”, esse conceito foi retirado do livro de direito penal PLT parte especial, numero 449 de Fernando Capez. Este grupo adotou este entendimento pois é bem claro, que homicídio é a morte de um homem e quando se diz homem é no gênero então claramente serve pra homem e mulher. Já o objeto jurídico do homicídio é mais complexo é o bem jurídico ou seja o interesse protegido pela norma…

CULTURA FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS CURSO DE DIREITO BACHARELADO HENRIQUE GOMES AZEVEDO RELATÓRIO DA II SEMANA JURIDICA DA UNIME Itabuna – BA 2013. HENRIQUE GOMES AZEVEDO RELATÓRIO DA II SEMANA JURIDICA DA UNIME Relatório da II Semana Jurídica da UNIME, apresentado na disciplina Direito Civil ,ao professor Marcos Klever Tavares Sa, do Curso de Direito, 8 semestre, matutino, da UNIME ITABUNA.

Plano de Aula: Teoria e Prática da Narrativa Jurídica TEORIA E PRÁTICA DA NARRATIVA JURÍDICA Título Teoria e Prática da Narrativa Jurídica Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 6 Tema Seleção dos fatos da narrativa jurídica. Objetivos O aluno deverá ser capaz de: - Identificar os fatos que constarão na narrativa jurídica. - Distinguir os fatos juridicamente importantes daqueles que são esclarecedores das questões importantes. - Desenvolver raciocínio jurídico capaz de

Universidade Estácio de Sá Menezes Cortês – Direito Semana 6 Questão n.1. De acordo com o caso em estudo, o que ocorreu foi o fenômeno da sucessão de leis penais com o advento da Lei 11.343/2006 (nova lei de drogas). Comparando-se essa lei nova com a antiga (Lei 6.368/1976), nota-se que em muitos pontos a lei nova ora é mais favorável, ora é mais severa. Em todos os pontos em que for favorável retroage (deve retroagir para beneficiar o réu). Do contrário, quando maléfica não retroage

SUMÁRIO INTRODUÇÃO 1. PROBLEMA DE PESQUISA 2. HIPÓTESES 3. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 4. PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS 5. SUMÁRIO PROVISÓRIO 6. CRONOGRAMA 7. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS INTRODUÇÃO A detração é um importante instituto do Direito Penal, que embora seja elencado na parte geral, esta intimamente relacionado com a fase de Execução Penal, tendo em vista que é no momento da aplicação da pena que ele deve ou deveria ser aplicado. Com a vigência da Lei 12.403 a partir de

FACULDADE DOM ALBERTO CURSO DE DIREITO INTRODUÇÃO À CIÊNCIA DO DIREITO ANNI CILÊNIA SCHEUNEMANN O CASO DOS EXPLORADOES DE CAVERNA (Lon Fuller) SANTA CRUZ DO SUL 09/2012 ANNI CILÊNIA SCHEUNEMANN O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNAS (Lon Fuller) Análise casuística sobre a discussão de conflito entre a interpretação literal das leis e sua adequação a cada caso concreto e levando-se em conta…