Caso Concreto Semana 09 Sociologia Juridica

de trabalho. No setor rural brasileiro, o meio ambiente de trabalho agrícola passou gradativamente por profundas mudanças, a partir de 1950, devido à implementação de novas tecnologias na produção, as quais tomaram corpo nos anos de 1960 e 1970. No caso dos cerrados do sudoeste do Piauí a partir da segunda metade de 1980, tem início uma ocupação, que se intensificou na década de 1990, com a instalação de grandes projetos agropecuários voltados para a produção de grãos, em especial da…

Não inova o ordenamento jurídico. Produz imutabilidade jurídica, ou seja, a intangibilidade jurídica ou coisa julgada, isto é, somente a decisão judiciária é definitiva. Função Executiva ou Administrativa – O Poder executivo realiza a função administrativa – “aquela exercida pelo Estado ou por seus delegados, subjacente à ordem constitucional e legal, sob regime de direito público, com vistas a alcançar os fins colimados pela ordem jurídica” (Carvalho F.). É uma função concreta. É uma…

tem direito a um padrão de vida capaz de assegurar a si e a sua família saúde e bem estar, inclusive alimentação, vestuário, habitação, cuidados médicos e os serviços sociais indispensáveis, e direito à segurança em caso de desemprego, doença, invalidez, viuvez, velhice ou outros casos de perda de meios de subsistência em circunstâncias fora de seu controle. 37 8.1 - O ESPAÇO FÍSICO: USO, AVALIAÇÃO E DELIMITAÇÕES. 38 8.2 – INSERÇÃO E FUNCIONAMENTO 40 8.3 – O SISTEMA PROPOSTO 44 9–…

base em doutrinas, artigos de endereços eletrônicos e periódicos. Historicamente, ao longo da evolução da humanidade, é difícil a tarefa de relatar, com exatidão, onde e como começou a pedofilia. Hábitos, crenças, costumes e distúrbio mental - nesse caso desconhecido para determinadas épocas -, identificam atos de pedofilia no decorrer de fatos históricos. No Estatuto da Criança e do Adolescente, diploma brasileiro moderno em comparação a outros similares de outros países, nos artigos…

cliente ficou ou não satisfeito. 4. Orientação para o Cliente: A função principal da empresa não é mais produzir e vender, mas satisfazer os clientes, consultando-a antes de produzir qualquer coisa, via estudos de mercado e com base nessa consulta, caso seja favorável, oferecer-lhe produtos/serviços/idéias de qualidade e valor, para que os consumidores voltem a comprar e a falar bem da empresa e dos seus produtos. 5. Orientação para o Marketing Socialmente Responsável: Sustenta que a…

ligados ao desenvolvimento histórico-filosófico da vitimologia, ainda em sua concepção tradicional como parte da criminologia, eis que antes de assumir características próprias de uma disciplina, teve seu tempo de maturação no ninho das ciências jurídicas e, mais especificamente, na criminologia, buscando subsídios para a superação dessa acepção e sua possível utilização no direito do trabalho, mediante releitura, agora como disciplina autônoma. No capítulo segundo, trata-se…

Orientador Trabalhista Mapa Fiscal - Suplemento de Legislação, Jurisprudência e Doutrina, n.° 5/93, p. 345. 43. Conflito entre norma coletiva do trabalho e legislação salarial superveniente. Revista do Advogado, n.° 39, p. 69, maio 1993. 44. Condição jurídica do diretor de sociedade em face do direito do trabalho. Orientador Trabalhista Mapa Fiscal - Suplemento de Legislação, Jurisprudência e Doutrina, n.° 6/93, p. 394. 45. Equiparação salarial. Orientador Trabalhista Mapa Fiscal -…

PODER Monografia apresentada pelo acadêmico JOSÉ MARIA DA ROCHA ao Departamento de Ciências Aplicadas a Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões URICampus Santiago/RS, para aprovação da Disciplina de Monografia Jurídica, em cumprimento à exigência para a conclusão do Curso de Direito. ORIENTADORA: Prof.ª Esp. Eveline Rocha Sudatti Simões. SANTIAGO 2013 3 UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES DEPARTAMENTO DE…

Os jornais nada publicavam sobre os fatos que havia ocorrido antes e já conhecidos. D) Os jornais nada diziam sobre os fatos já ocorridos e conhecidos. E) Os jornais nada noticiavam sobre os fatos já ocorridos antes e já conhecidos. 09 Marcar o item cuja frase se apresenta redigida da forma mais adequada, considerando-se clareza, elegância, precisão e correção. A) O TSE procedeu a uma verdadeira investigação na vida dos candidatos até hoje a tarde. B) O TSE procedeu…

amendoim, milho, etc. O fazendeiro entra com a terra e por isso recebe metade, ou um terço ou um quarto ou uma porcentagem previamente estipulada da produção obtida. Também, pode cobrar uma quantia em dinheiro pela cessão da terra. No primeiro caso, temos a parceria e no segundo a renda em dinheiro. Em seguida o camponês planta por um ano ou menos ainda, um produto na terra que era ocupada pela pastagem. Após a colheita, ou ele entrega parte da produção ao fazendeiro ou vende a safra e paga