Caso Concreto Referindo Se Ao Poder Constituinte Originár

................................................................... 146 TÍTULO IV - DO JUIZ E DOS AUXILIARES DA JUSTIÇA......................................................................................................... 149 CAPÍTULO I - DOS PODERES, DOS DEVERES E DA RESPONSABILIDADE DO JUIZ...............................................................149 CAPÍTULO II - DOS IMPEDIMENTOS E DA SUSPEIÇÃO............................................................................................

direito positivo, e da importância de se ter atenção às "necessidades sociais" a que, já há muito, fez referência Jean DABIN.3 Eu fugiria da realidade social se permanecesse no plano puramente ideal dos conceitos abstratos, ou se abandonasse o solo concreto "do que é", e volteasse pelas áreas exclusivas do "dever ser". Labutando nesta área por mais de sessenta anos, lutando no dia-a-dia das competições e dos conflitos humanos, reafirmo minhas convicções no sentido de que o Direito…

brasileiro. Eng. Agríc. Luciano Vieira Nem mesmo o brilho do sol, a radiação que sustenta o dia, pode dispersar o terror que reside na mente das pessoas. Apenas a compreensão das várias manifestações naturais e de seus mecanismos internos tem o poder de derrotar esse medo. Lucrécio, (96-55 a.C.) 2 CAPÍTULO 1 INTRODUÇÃO AO CURSO DE METEOROLOGIA AGRÍCOLA 1. Meteorologia, Climatologia e Agrometeorologia A meteorologia é definida como a ciência que estuda a atmosfera e…

finalidade de vender, obter ganho, vantagem, proveito, lucro direto ou indireto, para si ou para outrem, será solidariamente responsável com o contrafator, nos termos dos artigos precedentes, respondendo como contrafatores o importador e o distribuidor em caso de reprodução no exterior (art. 104 da Lei n. 9.610/98). ■ Capa: Rafael Molotievschi ■ Produção digital: Geethik ■ CIP – Brasil. Catalogação-na-fonte. Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ. T198dm Tartuce, Flávio Manual de…

prestigiado Prêmio Wolf de Física foi atribuído a John Clauser, Alain Aspect e Anton Zeilinger pelos seus experimentos com emaranhamento de fótons. O prêmio reconheceu pelo menos um físico que sempre foi um crítico dos fundamentos da Teoria Quântica, no caso John Clauser. A controvérsia sobre os fundamentos da Teoria Quântica tem fascinado a muitos, bem além do círculo dos próprios físicos. A capa deste livro reflete essa fascinação, por estar inspirada em escultura de Albert Einstein e…

Pesquisa experimental, 51 6.5.1 Pesquisa genuinamente experimental, 52 6.5.2 Pesquisa pré-experimental, 53 6.5.3 Pesquisa quase-experimental, 53 6.6 Pesquisa ex-post-facto, 54 6.7 Levantamento de campo (survey), 55 6.8 Estudo de campo, 57 6.9 Estudo de caso, 57 Leituras recomendadas, 59 Exercícios e trabalhos práticos, 59 7.1 Potencial da biblioteca na pesquisa, 60 7.2 Fontes bibliográficas, 61 7.2.1 Livros de leitura corrente, 61 7.2.2 Obras de referência, 61 7 Uso da biblioteca, 60…

Alegre SAO PAULO Av. Marquês de São Vicente, 1697 (antiga Av. dos Emissários) — Barra Funda Fone: PABX (11)3613-3000 — São Paulo Aos acadêmicos de Direito, especialmente da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. OBRAS DO AUTOR LIVROS Poder regulamentar. São Paulo, Bushatsky, 1978; 2. ed. Revista dos Tribunais, 1982. O município e o parcelamento do solo. São Paulo, Fundação Prefeito Faria Lima — CEPAM, 1982; 2. ed. Saraiva, 1988. Regularização de loteamento e…

linguística praticada, em determinadas situações (aquelas que envolvem certo grau de formalidade), por aqueles grupos sociais mais diretamente relacionados com a cultura escrita, em especial por aquela legitimada historicamente pelos grupos que controlam o poder social (FARACO, 2002, p. 40). A norma culta está associada a certos valores sociais: os indivíduos que a usam têm, potencialmente, alto grau de escolarização (passaram pela universidade), assumem papéis sociais que exigem…

2010. Esta pesquisa analisa as políticas diplomáticas de promoção da democracia dos Estados Unidos para a América Latina a partir de três casos específicos: o golpe de Estado no Haiti em 1991 e a renúncia do Presidente Aristide em 2004; o autogolpe no Peru em 1992 e a crise eleitoral de 2000; e o 'golpe constitucional' em Honduras, no ano 2009. Os casos contribuem para identificar os elementos centrais que explicam as decisões políticas relacionadas à agenda democrática…

diferentes linhas ou “dialetos” utilizados pela bioética no seu desenvolvimento, como o contextualismo, o feminismo, o contratualismo, o naturalismo, entre outras (2). Destas, merece destaque, sem dúvida, o contextualismo, que defende a idéia de que cada caso deve ser analisado individualmente, dentro dos seus específicos contextos social, econômico e cultural. Esta visão, por exemplo, faz com que a cultura japonesa se defina não como contrária ao princípio da autonomia, princípio…