Caso Concreto Processo Civil I

caso concreto 2 Maria deu à luz a João em 10 de maio de 2013. No entanto, uma fatalidade aconteceu, emocionado o pai da criança (José) acaba enfartando e morrendo em 11 de maio de 2013. No momento do parto, houve dúvida se a criança nasceu com vida ou morta. Explique em no máximo cinco linhas porque é fundamental determinar se esta criança nasceu com vida ou não e como esta prova poderia ser produzida. Resposta: Para saber se ela adquiriu a personalidade jurídica.

ABORDAGEM CRÍTICA DO DIREITO ALTERNATIVO * * publicado pela Revista Forense, 1994, vol. 327, p. 43/50. FERNANDO FARIA MILLER Advogado. Juiz de Direito aposentado, no Estado do Rio de Janeiro. Mestre em Direito. Professor de Direito Processual Civil nos cursos de graduação e pós-graduação na Faculdade de Direito de Campos-RJ. SUMÁRIO. 1. Introdução. 2. Teorias sobre a gênese do direito. 2.1. Jusnaturalismo. 2.2. Positivismo Jurídico. 3. A proposta do Direito Alternativo. 4. O…

v RESUMO A globalização e escassez de recursos naturais têm provocado uma busca cada vez maior pelo desenvolvimento de novos produtos e processos. A reciclagem e reutilização deixaram de ser diferencial passando a necessidade há algum tempo. Este trabalho teve como objetivo pesquisar acerca de resíduos originados pelo setor da Construção Civil (RCC) no município de São Paulo e regiões que compõem a Grande São Paulo, identificando os passíveis de utilização na elaboração e execução de um

v RESUMO A globalização e escassez de recursos naturais têm provocado uma busca cada vez maior pelo desenvolvimento de novos produtos e processos. A reciclagem e reutilização deixaram de ser diferencial passando a necessidade há algum tempo. Este trabalho teve como objetivo pesquisar acerca de resíduos originados pelo setor da Construção Civil (RCC) no município de São Paulo e regiões que compõem a Grande São Paulo, identificando os passíveis de utilização na elaboração e execução de um

UNIVERSIDADE POTIGUAR – UNP CAMPUS MOSSORÓ ESCOLA DE ENGENHARIA E CIÊNCIAS EXATAS CURSO DE ENGENHARIA CIVIL TURMA: ECI-MOS 4 NA ALLANA CATHERINY DE ARAÚJO FAUSTINO BRUNO ALEXANDRE SÁ JOYCE ELOISA DE MORAIS RAMALHO MARIA ALISSANDRA MARTINS GOMES MARIA THAINARA DE MACEDO PAULA GABRIELA PRAXEDES PRISCILLA DAYANE FREITAS NOGUEIRA MATERIAIS USADOS NA CONSTRUÇÃO CIVIL: ESTUDO DAS CARACTERÍSTICAS, FINALIDADES, APLICABILIDADE, PROPRIEDADE, DESEMPENHO FÍSICO/QUÍMICO. MOSSORÓ

ALUNOS: ERLISSON CABRAL DE BRITO Matrícula: 2014.01.18199-6 Brasília, 02 de dezembro de 2014. Caso Concreto 1 - Depois da morte da mulher em janeiro último, José Joaquim dos Santos, servidor da Polícia Federal em Brasília, viúvo e único responsável por um bebê recém-nascido e pela filha de 10 anos, não viu alternativa senão requerer…

Tavares Organização da Coletânea Prof. Francisco de A. M. Tavares Professores Colaboradores Profa. Ana Luiza da Gama e Souza Profa. Ana Paula Delgado Profa. Maria Clarice Bezerra da Nóbrega APRESENTAÇÃO Caro Aluno A Metodologia do Caso Concreto aplicada em nosso Curso de Direito é centrada na articulação entre teoria e prática, com vistas a desenvolver o raciocínio jurídico. Ela abarca o estudo interdisciplinar dos vários ramos do Direito, permitindo o exercício…

Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil: O gerenciamento de resíduos da construção civil almeja a destinação correta de todos os resíduos gerados em construções ou demolições. Resíduos da Construção Civil: São os provenientes de construções, reformas, reparos e demolições de obras de construção civil, e os resultantes da preparação e da escavação de terrenos, tais como: tijolos, blocos cerâmicos, concreto em geral, solos, rochas, metais, resinas, colas, tintas, madeiras e…

Exercícios DIPRI ------------------------------------------------- Caso Concreto 1 - Tema: Conflito de leis no espaço Gonzales, argentino com 20 anos de idade, residente e domiciliado em Buenos Aires, interessou-se em adquirir um apartamento situado na orla de Florianópolis, imóvel que pertence ao cidadão brasileiro Marcos. No momento da concretização do negócio, Marcos conhecedor da lei argentina, que prevê a maioridade civil aos 21 anos, questionou ao tabelião se Gonzales seria…

Teoria Geral do Processo Ordenamento Jurídico se divide em direito material processual. O poder judiciário é exercido pelo juiz investido (posse do cargo). A solução do conflito pelo juiz deve ser imparcial, ao passo que a solução advinda de convergência de vontade de ambas as partes é parcial. As partes, melhor dizendo, aos mitigantes de maneira geral é garantido o acesso ao poder judiciário através do devido processo legal – art. 5, inciso LIV da C.F. O processo, portanto é o…