Caso Concreto João Cedeu Um Imóvel Residencial Para Seu Primo Pedro

que, no Brasil, assim como em todos os países presidencialistas, é o Presidente da República. A sua função típica, essencial, é administrar, mas também pode legislar (por exemplo: elaboração de Medidas Provisórias ou de Leis Delegadas) e julgar (é o caso dos Tribunais Administrativos, como por exemplo, o Tribunal de Impostos e Taxas). b) Poder Legislativo - é exercido pelo parlamento que, no Brasil, corresponde ao Congresso Nacional, composto pelo Senado Federal e pela Câmara dos…

pirâmide nos vinte anos de período militar, e ainda colher, após o retorno à normalidade política, uma série de triunfos adicionais — quando tudo indicava que teria merecido o desterro ou, com sorte, a aposentadoria. Imagino que não terão sido poucos os casos semelhantes ao seu nos inúmeros rincões de nossa administração federal. Creio, contudo, que nenhum outro cenário se terá prestado a tantos e tão minuciosos malabarismos pessoais quanto o que o Itamaraty proporcionou a alguns de seus…

vida, momentos de amizade, de guerra mundial e de inúmeras degustações de vinho. Eram seus diários, eu disse, ao que PNN respondeu: “Também tenho meus diários.”. Feliz e confiante, reagi: “PNN, você precisa publicá-los!”. Reino dos maçados – José Pedro de Oliveira Costa CARTA INTRODUTÓRIA Como espécie de celebração de sua vida, Paulo Nogueira-Neto (PNN, como gosta de se intitular na redação de seu nome) oferece ao leitor partes de seu precioso Diário, manuscrito durante mais de…

Fórum de Trajano à rua, situada no plano superior, e fez com a cabeça sinal para se porem a caminho. "Tenho ordens de o levar para o Vaticano." 19 II Uma azáfama inesperada dominava a Praça Pio XII, mesmo em frente à Praça de São Pedro e à sua imponente basílica iluminada. Embora fosse um lugar habitualmente tranquilo àquela hora da 32 …………..noite, um bulício frenético animava o espaço diante do Vaticano. Havia vários carros azuis da polícia e uma ambulância…

na Faculdade Autônoma de Direito (FADISP), em São Paulo. Sempre às terças-feiras, tive a feliz oportunidade de ministrar as disciplinas Função social e constitucionalização do Direito Privado: Direito Existencial e Direito Patrimonial e Desafios Concretos do Direito Civil Constitucional. Gostaria de agradecer aos meus orientandos e alunos pela profundidade e extensão dos debates, que possibilitaram o meu crescimento acadêmico e profissional, em especial a José Antonio Martos…

Seção I, Itens 1 e 3.2). RESOLVE: I – ESTABELECER Correição ordinária nas serventias extrajudicias abaixo indicadas: SERVENTIA Registro Civil das Pessoas Naturais, Tabelionato de Notas, Tabelionato de Protestos de Títulos e Documentos, Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos e Registro Civil das Pessoas Jurídicas do município e comarca de Costa Marques/RO. Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do município e comarca de São Francisco do Guaporé/RO.…

Nacional da Verdade (CNV) Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte. COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE José Carlos Dias José Paulo Cavalcanti Filho Maria Rita Kehl Paulo Sérgio Pinheiro Pedro Bohomoletz de Abreu Dallari Rosa Maria Cardoso da Cunha Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) Biblioteca da Comissão Nacional da Verdade B823r Brasil. Comissão Nacional da Verdade. Relatório: textos temáticos /…

causa do revide do inspetor contra Cerrutti, considerou que o mais recomendável era dar o assunto por encerrado, após uma rápida reunião de conciliação entre as partes e uma “indicação” à imprensa para que não se escrevesse mais nenhuma linha sobre o caso. O “pedido” do chefe do Governo Provisório foi prontamente atendido.35 De todo modo, Vittorio Cerrutti não demoraria muito mais tempo no Brasil. Dali a pouco mais de um ano, Mussolini o transferiria para a embaixada italiana na…

................................................................. 93 Pessimismo de Mem de Sá – Sede do governo do sul? – Coutinho viaja para Portugal – Inacianos trabalham sempre – Franceses no porto – Maracaiaguaçu e a colaboração de sua gente – Pedro Palácios, o São Francisco de Assis do Brasil – França Antártica – Mem de Sá volta a falar do Espírito Santo – Belchior de Azeredo é feito capitão – Opinam os jesuítas – Morte do fundador – Traços de sua personalidade – Providências do…

maiores pretensões econômicas, vêm questionando "por dentro" a legitimidade política dos seus Estados. Sobretudo daqueles nascidos depois da Primeira e da Segunda Guerras Mundiais (mais da metade dos cerca de 180 existentes hoje), por obra, no primeiro caso, da crença wilsoniana na autodeterminação nacional, e no segundo, dos processos de descolonização forçados pelos movimentos de libertação ou pela pressão externa norte-americana. Para não falar, é óbvio, daqueles que ainda nem…