Caso Concreto Iii Anderson Da Silva Pereira Matrícula

Comitê Científico Aléssio Trindade de Barros Bernardo Kipnis Brasília Carlos Ferreira Gabriel Grabowski Getúlio Marques Ferreira Ilma Alencastro Veiga Passos Irineu Mario Colombo Jorge Correia Jesuíno (Portugal) Lucília Machado Manoel Pereira da Costa Martha Pacheco (Uruguai) Revisão Denise Goulart Fotografias Arquivo Setec/MEC Impressão Gráfica Ideal Tiragem 3 mil exemplares Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) Centro de Informação e…

experimentado na Emenda Constitucional 19, de junho de 1998. Como se afigura evidente, os princípios da administração se aplicam à atividade notarial e registral, por óbvio, pública. No sentir asseverado é o magistério do professor João Teodoro da Silva, onde se lê que: “a autonomia, entretanto, é de ser entendida nos limites da obediência aos princípios constitucionais da legalidade, da impessoalidade, da moralidade e da publicidade, do que resulta estarem os atos sujeitos à…

JUSTIÇA SEÇÃO II CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA Intimações EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS/PARTES ADV.: DR. ANA CÉLIA SANTANA DA SILVA (Advogada da Reclamada, OAB/AM nº A-456) - Processo 020154298.2012.8.04.0022 - Pedido de Providências - Reclamante: Coordenadoria da Central de Mandados e , Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Amazonas - Indiciado: S.A.C.F. (Matrícula nº 1326-9A) – DESPACHO de fl.121 – Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito Corregedor Auxiliar ROBERTO HERMIDAS DE ARAGÃO…

3083-8238 E-mail: biblioteca.pgm@pcrj.rj.gov.br Prefeito: Eduardo Paes Procurador-Geral: Fernando dos Santos Dionísio Subprocuradora-Geral: Kátia Patrícia Gonçalves Silva Procurador-Coordenador: Ricardo Lopes Limongi Diretora da Diretoria de Documentação: Isabela Taveira Anuda Equipe Técnica Andréia dos Santos Martins Vânia da Silva Blanco da Costa Paula Elizabeth Haguenauer Wahl Ana Lúcia Guerra Clarice Wionoscky Faria (Estagiária de Biblioteconomia) Ricardo Bomfim Goes…

A GOVERNADORA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL. Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a se- I - proteger a vida e a integridade das pessoas em caso de incêndio, de pânico e de outros riscos; II - proteger a vida e a integridade das pessoas em razão da prática de esporte de risco; guinte Lei: III - promover a prevenção de incêndios florestais, com vistas à proCAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Seção I Do Objeto e da Territorialidade Art. 1º Fica…

- CERRO LARGO Diretor Geral: Edson Bolzan 1 IDENTIFICAÇÃO DO CURSO 1.1 DENOMINAÇÃO Curso Superior de Graduação em Arquitetura e Urbanismo. 1.2 MODALIDADE DE ENSINO Bacharelado 1.3 MODALIDADE DE OFERTA Presencial 1.4 REGIME DE MATRÍCULA Semestral 1.5 REGIME DO CURSO Por créditos 1.6 NÚMERO DE VAGAS ANUAIS 30 vagas (anuais). 1.7 TÍTULO Arquiteto e Urbanista. 1.8 INTEGRALIZAÇÃO Mínimo: 5 anos Máximo: 10 anos 1.9 TURNO Noturno/Diurno. 1.10 CARGA…

de Escrivão Judicial pro tempore do Cartório Cível da Comarca de Costa Marques/RO; II – Relotar o servidor em referência no Cartório Contador da Comarca de Costa Marques/RO, designado-o para exercer o cargo em comissão de Diretor de Cartório, DAS-3; III – Efeitos retroativos a 02/01/2013. Portaria N. 0557/2013-PR Considerando o que consta no Processo n. 003923567.2011.8.22.1111, R E S O L V E: I – Cessar os efeitos da Portaria n. 0386/2007-PR, publicada no DJ n. 26, de 08/02/2007,…

III SEMINÁRIO DE PLANO EDUCAÇÃO NACIONAL EDUCAÇÃO: DA QUESTÕES E DESAFIADORAS EMBATES EMBLEMÁTICOS BRASILEIRA 28 de fevereiro, 01 e 02 de março de 2011 ANAIS Realização: Centro de Estudos Educação e Sociedade Apoio: III SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO BRASILEIRA III Seminário de Educação Brasileira ―Plano nacional de Educação: Questões desafiadoras e embates emblemáticos‖ ANAIS Realização Centro de Estudos Educação e Sociedade 28 de fevereiro, 01 e 02 março de 2011 Universidade…

Urbanismo - CONSELHO DIRETOR Haroldo Pinheiro Villar de Queiroz Presidente Antônio Francisco de Oliveira (PB) 1º Vice Presidente | Coordenador da Comissão de Exercício Profissional Napoleão Ferreira da Silva Neto (CE) 2º Vice Presidente | Coordenador da Comissão de Ética e Disciplina Anderson Fioreti Menezes (ES) Coordenador da Comissão de Organização e Administração Roberto Rodrigues Simon (SC) Coordenador da Comissão de Planejamento e Finanças José Roberto Geraldine…

fundamenta-se na política nacional de cultura e nas suas diretrizes, estabelecidas no Plano Nacional de Cultura, e rege-se pelos seguintes princípios: I - diversidade das expressões culturais; II - universalização do acesso aos bens e serviços culturais; III - fomento à produção, difusão e circulação de conhecimento e bens culturais; IV - cooperação entre os entes federados, os agentes públicos e privados atuantes na área cultural; V - integração e interação na execução das políticas,…