Caso Concreto Ied Aula 2

29/04/2013 LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO IED – AULA 9 A LEI DE INTRODUÇÃO AO CÓDIGO CIVIL leila beuttenmüller LEI DE INTRODUÇÃO AO CÓDIGO CIVIL LICC 3 LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO 2 1 - A LEI DE INTRODUÇÃO AO CÓDIGO CIVIL. 1.1 A importância da Lei de Introdução ao Código Civil. 1.2 Princípio da obrigatoriedade e da continuidade das leis. 1.3 Vigência da lei e conhecimento da lei. 1.4 Revogação da lei . 14.1. Ab-rogação.…

escrever este livro O Brasil sempre esteve ligado a história da minha família, desde menino escutava conversas sobre um tio de meu avô que imigrou ao Brasil no final de 1800. A primeria vez que vim ao Brasil foi em agosto de 1987, acompanhado de 2 amigos desembarquei no Rio de Janeiro para uma viagem de 15 dias. Sempre tive interesse em conhecer o país e não podia deixar escapar esta oportunidade de fugir do inverno europeu. Logo na chegada me encantei pelo país, pelo clima mas…

do Direito B, ministrada aos alunos de primeiro ano, segundo semestre, do curso de Direito do período noturno, sob responsabilidade do Professor Nivaldo Dóro Júnior.” Campinas 2 Setembro de 2010 Sumário página 1. Introdução ao Estudo do Direito “B”.................................................................. 3 2. A Teoria Geral do Direito...................................................................................... 3 3. Teoria da Norma…

DECISÕES, MÉTODOS E FUNDAMENTAÇÃO A Complexa e Delicada Função de Julgar Trechos de uma sentença, retirada do livro de IED do Prof. João Baptista Herkenhoff O CASO: Trata-se de um caso em que uma jovem universitária, após ter parado o trânsito por causa do "afogamento" do seu carro, foi multada por seis infrações e chamou o guarda de trânsito , conhecido como guarda-sorriso, de "guardinha". O referido agente a processou por desacato. A DECISÃO: "Não se pode reduzir o juiz a mero porta-voz da

conceitos de memória e identidade. Apresenta os princípios básicos da proteção e discorre acerca do direito ao patrimônio cultural por meio da educação patrimonial. Palavras-chave: Patrimônio Cultural. Princípios de Proteção. Educação Patrimonial. 2. INTRODUÇÃO No Brasil, temos assistido nos últimos decênios à uma preocupação maior com questões atinentes às políticas de memória e à preservação do patrimônio cultural. O patrimônio histórico no interior do Ceará ainda está sem incentivos,…

a aprovação tácita, caso não ocorra deliberação no prazo de noventa dias); c) condicionar o efeito vinculante e a eficácia erga omnes das decisões de mérito proferidas pelo Supremo Tribunal Federal, em ações diretas de inconstitucionalidade que declarem a inconstitucionalidade material de emendas à Constituição, à sua ratificação pelo Congresso Nacional (admitindo-se a aprovação tácita, caso não ocorra deliberação no prazo de noventa dias), explicitando, ainda, que, em caso de…

................................................................................... 03 A. Introdução............................................................................................................................... 03 B. Plano de Aulas e Leituras ......................................................................................................... 03 C. Dificuldades Iniciais .....................................................................................................

[pic] QUESTIONÁRIO/RESUMO PARA ESTUDO DA DISCIPLINA DE IED PROF. EDUARDO LEAL SILVA ORIENTAÇÃO: I - Este questionário não é vinculado à avaliação, seu objetivo é a fixação de conteúdo visto em sala de aula; II – Trata-se de atividade não avaliativa que poderá ser feita a título de preparação. 1) Diferencie senso comum de ciência. R: Senso comum é o conhecimento que qualquer pessoa pode ter sobre qualquer assunto, mediante atividade intelectual corriqueira, ao…

PROVA A2: 17/04 (QUESTAO DE MARCAR X, ESCRITA E V OU F) 30 PONTOS TRABALHO IRA MARCAR DEPOIS DO CARNAVAL – 10 PONTOS EM DUPLA OU INDIVIDUAL 06/02/2013 PROFESSOR FREDERICO: AULA DE DIREITO PENAL AULA PREPARATORIA JÁ PARA A OAB. Estaremos formando em DIREITO E CIENCIAS JURIDICAS. EMENTA TEORIA GERAL DO DDIREITO PENAL - DIREITO PENAL - FINALIDADE DO DIREITO PENAL - ODEOLOGIA PENAIS - SELEÇÃO DOS BENS JURIDICOS PENAIS --CARACTERISTICAS DO DIREITO PENAL - FUNÇÕES DO DIREITO…

eles Regras e Princípios. O principio não contem diretamente ordens, mas sim fundamentos normativos para criar critérios de justificação e determinação de uma ordem, tendo base não apenas no quão especifico é a norma ou quão generalizada relativo aos casos a serem aplicadas, mas sim na qualitat desses princípios. Segundo Wollfbachof e Forsthoff os princípios são deduzidos do estado de direito, Direito ou do princípio da justiça, isto é: São as idéias centrais do sistema, que dão sentido…