Caso Concreto Gravidez De Antonia

abstenção, o que Santoro Passarelli denomina de ‘de­ver de respeitar’ ou ‘dever de não desrespeitar’. Por igual, os direitos abso­lutos, como o de propriedade, têm como deveres correlatos, ora a absten­ção, ora a sujeição, nos casos de direitos de vizinhança, por exemplo (caso da passagem forçada). Por sua vez, os deveres de família não se constitu­em, no sentido técnico da palavra, em obrigação, e sim em deveres”. Doutrina Personalidade e capacidade jurídica: Liga-se à pessoa a idéia…

…rg•os judiciais, que tratam do caso decretaram que elas devem ser privadas de sua liberdade, mas n•o devem perder sua humanidade. Os servidores penitenci•rios tamb‰m n•o podem ser esquecidos no que diz respeito ‡ dignidade humana. Quanto mais esses dois grupos reconhecem e observam sua humanidade em comum, tanto mais digna e humana ‰ uma pris•o. Ocorre que as penitenci•rias devem possuir seu sistema de regras, interna, que devem ser cumpridas pelos internos, tanto no caso dos…

novembro de 19 A edição príncipe de C.-G. &S. saiu no mês seguinte. Quanto ao livro que José Lins diz ter escrito, ocorreu o seguinte: ninguém o conhecia, nem nós, seus editores. Em conversa com Gilberto Freyre, pedimos-lhe nos esclarecesse o caso. Prontamente nos respondeu nosso amigo e editado na presença de Périeles Madureira de Pinho: o livro de fato foi escrito (c. 1924) - e até já estava em provas tipográficas. Mas, a pedido dele, G.F. - e embora fosse bom o estudo,…

produtivo da bonelaria e o uso do território seridoense por esta produção, considerando o meio geográfico atual. A quarta sessão intitulada Cultura e memória apresenta textos que abordam traços das manifestações culturais regionais ou urbanas, neste caso, relativos à Cidade de Caicó. No artigo Culinária do Seridó: um elemento de identidade territorial, Jucicléa Medeiros de Azevedo discute a relação entre território e identidade tecida pelos fios da cultura, elegendo como foco de análise…

novembro de 19 A edição príncipe de C.-G. &S. saiu no mês seguinte. Quanto ao livro que José Lins diz ter escrito, ocorreu o seguinte: ninguém o conhecia, nem nós, seus editores. Em conversa com Gilberto Freyre, pedimos-lhe nos esclarecesse o caso. Prontamente nos respondeu nosso amigo e editado na presença de Périeles Madureira de Pinho: o livro de fato foi escrito (c. 1924) - e até já estava em provas tipográficas. Mas, a pedido dele, G.F. - e embora fosse bom o estudo,…

Ampliada Pesquisadores: Antonia de Lourdes dos Santos Kabengele Munanga São Paulo 2002 Ficha Técnica Título: Cem Anos e Mais de Bibliografia sobre o Negro no Brasil (Obra revisada, corrigida e ampliada – classificação por assunto) Organizador: Kabengele Munanga Pesquisadores: Antonia de Lourdes dos Santos Kabengele Munanga Equipe Técnica (Digitação e Preparação): Antonia de Lourdes dos Santos Josselito Batista de Jesus Revisão: Capa: Apoio: Antonia de Lourdes dos…

respeito ao processo de desenvolvimento econômico. Sabe-se que, nesse período houve incentivos por parte do Estado para a instalação de diversas empresas voltadas para a produção do Aço, tal como é o caso da Usina Intendente Câmara – USIMINAS, em Ipatinga, e para a produção de celulose, tal como é o caso da Celulose Nipo-Brasileira – CENIBRA, em Belo Oriente, essa empresa recebeu por parte do governo, parte dos incentivos para a área florestal, que o mesmo destinou com o objetivo de…

Eleitor e Certidão de regularidade expedida pelo Tribunal Regional Eleitoral - TRE III - Cartão do PIS/PASEP se possuir; IV - Carteira de Trabalho e Previdência Social -CTPS/MTE; V -Certificado de Reservista se possuir; VI - Carteira de habilitação (no caso de exigência do cargo); VII - Avaliação clínica, abrangendo anamnese ocupacional e exame físico e mental expedido pelo Médico do Trabalho indicado pelo Município de Balsa Nova. VIII - Comprovante de endereço atualizado; IX -…

sociais e as metáforas, realizada por Wagner (2005); ou as ligações com os estereótipos em Joffe & Staerklé, (2007). Guareschi faz um apanhado da relação entre as representações sociais e o que chama de “seus parentes” (Guareschi, 1995, p. 192). No caso de imagens de chineses(as) não podemos falar de ideologia em sentido estrito ou de metáfora, e mesmo estereótipo nos parece insuficiente. Por confiná-los numa situação de alteridade imutável, espécie de marca indelével de sua raça,…

classificados em:  custos fixos: são aqueles que existem independentemente da produção; são fixos no total, porém variam por unidade, em função do nível de produção;  custos variáveis: são aqueles que oscilam numa proporção constante com a produção; caso não se produza nada, eles não existirão. São fixos por unidade produzida;  custos semivariáveis: são aqueles que variam, mas não na mesma proporção que a produção; são compostos por uma parcela fixa e outra parcela variável. Os…